No boletim Territórios Negros de fevereiro e março de 2004 (v., n.14) encontramos o seguinte material:
A Comunidade Remanescente de Quilombo de Caçandoca teve seu território oficialmente reconhecido como remanescente de quilombos no ano de 2000 e foi mais uma entre as 16 comunidades quilombolas reconhecidas pelo Estado de São Paulo através do Instituto de Terras do estado, Itesp. O reconhecimento oficial foi realizado após mais de trinta anos de luta e reivindicação pela permanência em uma terra de ocupação ancestral.
A comunidade de Caçandoca fica localizada no litoral norte do Estado de São Paulo, no município de Ubatuba. Possui um território de 890 hectares que faz limites com a praia e com a Serra da Caçandoca. Essas terras tiveram origem em meados do século XIX com uma propriedade escravagista produtora de café chama- da Fazenda Caçandoca. Neste local viveram o antigo proprietário da fazenda, familiares e inúmeros netos ilegítimos, fruto de relações dos filhos do dono da fazenda com antigas escravas. Esses descendentes do proprietário, juntamente com outros ex-escravos, permaneceram na fazenda após a abolição da escravatura. Além disso, foram encontrados registros de doação daquelas terras, de 1881, a alguns escravos.
O território historicamente ocupado por essas famílias é identificado por seus moradores através de diversos nomes de localidades que compõem a Caçandoca. Cada um desses lugares formou um núcleo de habitações que mantinham entre si fortes relações culturais, de parentesco, de origem e históricas por compartilharem um intenso processo de luta contra a expropriação de terras. Compartilham também uma área de reserva florestal e fazem uma administração coletiva das roças, o que não impede a apropriação familiar de um pedaço de terra.
As famílias de Caçandoca começaram a perder suas terras a partir dos últimos anos da década de 60, quando alguns moradores assinaram recibos de venda de suas terras pensando se tratar do registro de terra. A partir da década de 70, esse processo se intensificou em consequência da construção da BR-101 que supervalorizou aquelas terras e foram progressivamente se tornando alvo um território Caçandoca de especulação imobiliária. A partir dessa época, a comunidade passa a ocupar apenas metade de seu território.
Em 1987 a comunidade fundou a Associação para Melhoramentos da Caçandoca, através da qual buscou apoio de políticos, órgãos públicos e da imprensa. Em 1998, a associação, juntamente com o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Ubatuba e com a intermediação de um político local, enviou um relato à Fundação Cultural Palmares e à Comissão Pró-Índio, denunciando a situação. Foi a partir desse momento, quando tomam conhecimento do direito que possuem, assegurado pelo artigo 68, que a antiga associação passa a se chamar Associação de Remanescente de Quilombo da Caçandoca. O Itesp assume a assessoria jurídica da comunidade a partir de 1998. Atualmente a comunidade conta com cerca de 20 famílias e continua aguardando o fim do processo de titulação das terras. Em 2003 as famílias voltaram a ocupar a metade de seu território que pretensamente era de propriedade da Companhia Urbanizadora Continental SA.
Nota: Informações do Itesp e do “Relatório Técnico-Científico sobre a Comunidade de Quilombo da Caçandoca, Município de Ubatuba/São Paulo” (2000) de autoria de Alessandra Schmitt.
Em 2016 o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em parceria com a Coordenação Geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais (CGPCT) - que pertencia ao antigo Ministério do Desenvolvimento Agrágio (MDA), o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD-INCRA) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), elaboraram um série de cartilhas chamada "Projeto de Formulação de uma Linguagem Pública sobre Comunidades Quilombola" que tinham o objetivo de publicizar os RTIDs publicados até então, entre eles, encontramos o material referente ao quilombo de Caçandoca. O relatório, produzido por Alessandra Schmitt, serviu como base para que Ana Carolina Estrela da Costa elaborasse o texto da cartilha que esta disponível online.
O território da Caçandoca também tem grande potencial turístico e a comunidade quilombola tem investido bastante nesse segmento. De acordo com Patrícia Rosseto, na matéria "Quilombo Caçandoca, cinco praias paradisíacas e cultura preservada" - publicado em 24 de janeiro de 2018 no jornal Gazeta de São Paulo, o quilombo oferece restaurantes, quiosques, aluguel de pranchas, caiaques, aulas de surfe, passeios de banana boat, lancha, trilhas com guias da comunidade, camping e loja de artesanato.
Para maiores informações sobre o projeto de Turismo Pedagógico, visitas à comunidade, oficinas de artesanato, calendário de festas tradicionais, basta entrar em contato através dos seguintes canais: 1) acessar a fanpage do quilombo no Facebook "Quilombo Caçandoca"; 2) entrar em contato com Mário através do telefone (12) 99725-0124; 3) ou enviar em-mail para apqcaquilombo@hotmail.com.
Vale a pena!
Vocês não vão se arrepender!
Daniela Yabeta
