Para quem
não sabe, 26 de julho é o Dia da Avó em comemoração à Santa Ana, mãe de Maria,
avó de Jesus. No sincretismo religioso, Santa Ana corresponde ao orixá Nanã. De
acordo com Pierre Verger, Nanã é “considerada
a mais antiga das divindades das águas, não das ondas turbulentas do mar, como
Iemanjá, ou das águas calmas dos rios, domínio de Oxum, mas das águas paradas
dos lagos e lamacentas dos pântanos”.
Em 26 de julho também
comemoramos o Dia Estadual do Jongo no Rio de Janeiro. Em dezembro de 2011, a Lei 6098
incluiu a data no calendário oficial do estado. No seu artigo 2º, foi
determinado que “na data a que se refere esta lei serão desenvolvidas, em todo
o estado, em especial nas escolas públicas estaduais, ações, estratégias e políticas,
elaboração de projetos e organização de debates, seminários, audiências públicas
e outros eventos relacionados ao jongo”. Há exatamente dois anos atrás, inauguramos
o Memorial do Jongo na cidade de Pinheiral, trabalho referente ao projeto Passados Presentes: Memória
da Escravidão no Brasil.
No Rio
de Janeiro também temos uma comunidade remanescente de quilombo batizada com o
nome da santa. Por conta desse dia tão festivo, decidi trazer um pouco da história
do quilombo de Santana para nosso Caderno de Campo da semana.
O quilombo de Santana está localizado no distrito de Ribeirão de São
Joaquim, município de Quatis. No século XIX, de acordo com Tânia
Gonçalves, o território da Fazenda de Sant´Anna – originalmente chamada
Fazenda do Retiro, pertencia ao comendador Manoel Marques Ribeiro. Foi ele quem
mandou construir, em 1867, a capela em homenagem a santa. O comendador era
casado com Anna Esméria Nogueira e pai de Maria Isabel.
Em 1869, após a morte de Manoel Marques Ribeiro, suas terras ficaram
para sua filha, que a essa altura, já estava casada com João Pedro de Carvalho –
filho do Barão do Cajuru. Juntos, Maria Isabel e João Pedro passaram a
administrar a fazenda e em 1878, dez anos antes da abolição da escravidão no
Brasil, distribuíram os lotes ao redor da capela de Santa Ana, aos
ex-escravizados que viviam por lá. Os quilombolas de Santana são descendentes
desse grupo.
Em 1999 a comunidade de Santana foi certificada como remanescente de
quilombo. Nessa mesma época, o processo administrativo de titulação do território
era competência da Fundação Cultural Palmares – de acordo com o Decreto 3912/
2001, e o mesmo chegou a ser finalizado. Porém, de acordo com Aline
Caldeira Lopes e Mariana Trotta, o cartório local se recusou a registrar o
título. E mais, impetrou na Justiça Estadual uma ação de suscitação de dúvida referente
ao processo, o que acabou impedindo a sua conclusão.
Em 2003, com o Decreto 4887
de 20 de novembro, a instituição responsável pela titulação do território
passou a ser o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Sendo assim, um novo processo administrativo foi aberto em 2004. Desde então, a
comunidade segue tentando, mais uma vez, a titulação do território como
remanescente de quilombo, o que envolve, além do processo administrativo,
outras ações no judiciário.
Para quem quer saber mais sobre a comunidade, destaco duas pesquisas. A
primeira é a dissertação de mestrado em História da Patrícia Cavalcante: “Nem
ladrões de porcos, nem de terras: a comunidade quilombola de Santana” - Universidade
Severino Sombra/ 2014. A segunda é a tese de doutorado em Educação de Tânia Amara
Vilela Gonçalves: “Tornar-se
quilombola: políticas de reconhecimento e educação na comunidade negra rural de
Santana (Quatis/RJ)” – Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio)/2013.
Para finalizar, deixo aqui meu registro pelas comemorações na cidade de
Santa Ana del Yacuma (Beni – Bolívia), onde vive uma grande parte da minha família.
Com o sangue boliviano que tenho, neta de Dona Olga Yabeta, não posso deixar de
prestar a minha homenagem a santa. Um dia, ainda iriei festejar o dia 26 de
julho ao lado de vocês.
Daniela Yabeta
Historiadora
Pesquisadora Pós-Doc - Departamento de História - FAPERJ/ UFF
Historiadora
Pesquisadora Pós-Doc - Departamento de História - FAPERJ/ UFF
