Para o caderno de campo dessa semana, resolvi
revisitar o Informativo
Territórios Negros de KOINONIA e trazer o segundo texto que publiquei na
coluna “Um Território”, no início do ano de 2006.
Eu já expliquei que, naquela época, não era
costume assinar nossos textos. Os créditos vinham apenas no final da revista,
organizado de forma geral. Portanto, se vocês procurarem lá, não
encontrarão meu nome.
Nos últimos meses estou tentando revisar esse
material e disponibilizá-lo aqui no blog e também no Atlas Observatório Quilombola.
Já fiz isso com o texto sobre a comunidade remanescente de quilombo de Barro
Preto, localizada no município de Santa Maria do Itabira (MG). Agora chegou
a vez do quilombo de Conceição de Macacoari, localizado a 100km de distância do
centro da cidade de Macapá (AP).
A comunidade de Conceição do Macacori foi certificada pela Fundação Cultural Palmares em 2005 - processo 01420.002182/2005-98, e titulada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em janeiro de 2006 - processo 54350.000393/2005-23.
A comunidade de Conceição do Macacori foi certificada pela Fundação Cultural Palmares em 2005 - processo 01420.002182/2005-98, e titulada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em janeiro de 2006 - processo 54350.000393/2005-23.
Conceição do Macacoari tem esse nome por dois
motivos. O primeiro é em homenagem a Nossa Senhora da Conceição, padroeira da comunidade,
festejada em 08 de dezembro. O segundo é por conta da grande quantidade de
macacos que habitam a região.
De acordo com o Relatório
Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) elaborado pelo Incra, os
antigos moradores contam que a história da ocupação do território remete ao século
19.
Foi nessa época que o liberto Manoel Neri,
conhecido como Pai Mané, foi levado de Mazagão Velho (interior do Amapá) para
combater na Guerra do Paraguai (1864-1870).
Acontece que durante o caminho, ele conseguiu
fugir até instalar-se definitivamente na região que hoje corresponde ao
quilombo.
Mais tarde, já no início do século XX, as
terras de Conceição do Macacoari foram vendidas para o pecuarista negro Estevão
Picanço, cujos descendentes continuam vivendo no mesmo território.
A decisão da comunidade de buscar a
certificação e a titulação do território como remanescente de quilombo foi
intensificada quando agricultores da região, passaram a pressionar o grupo para
que eles vendessem suas terras e deixassem a localidade.
Diante da ameaça, os moradores de Conceição
do Macacoari resgataram a história de constituição da comunidade relacionada a
experiência da escravidão e do pós-abolição e se organizaram em torno da Associação
de Moradores da Comunidade Quilombola de Conceição do Macacoari (AMCQCM).
O processo da preparação da documentação e a
organização da associação durou cerca de um ano. Na época os quilombolas contaram
com o apoio da (hoje extinta) Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial (Seppir).
Depois disso, procuraram a Superintendência
Regional do Incra no Amapá, onde foram orientados sobre os procedimentos para a
titulação do território.
Atualmente, a realidade dos processos de
titulação sofreu um impacto muito
grande. Pela primeira vez, desde 1995, o
governo federal suspendeu as titulações quilombolas.
A suspensão será mantida até que o Superior
Tribunal Federal (STF) conclua o julgamento da ADI 3239
que considera inconstitucional do Decreto 4887
de 20 de novembro de 2003, responsável por regulamentar o procedimento de identificação,
reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por
remanescentes de quilombos de que trata o Artigo 68 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988.
Dez anos depois que escrevi o texto sobre Conceição
do Macacoari, jamais poderia imaginar que a possibilidade da garantia do território quilombola fosse se transformar na incerteza de mais de 1.500 comunidades que foram diretamente afetadas por essa decisão.
Seguimos na luta!
Daniela Yabeta
Historiadora - Pesquisador Pós-Doc (FAPERJ - UFF)
Editora da Revista do Observatório Quilombola
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