Entre o carnaval de 1988 e o 13 de maio de 2017

Sempre que vai chegando o dia 13 de maio, minha memória viaja até 1988, ano do centenário da abolição da escravidão! Um período memorável em vários sentidos. Entretanto, hoje escolhi trazer para nosso Caderno de Campo, lembranças do carnaval daquele ano. Lembrança da festa!

Desfile 1988 – Salgueiro/ Ouro de Tolo

Fevereiro de 1988. Eu tinha 11 anos e, como sempre, assisti todo o desfile das escolas de samba do carnaval carioca. Ficava acordada até de madrugada em frente a TV. Foi incrível ver na avenida tantas referências ao povo preto. Tantas coisas lindas!

Enquanto eu assistia impactada aos desfiles, minha mãe falava sem parar da luta pela nossa constituição e de como aquele ano era importante para todo o povo brasileiro. Esperávamos por um momento de passar a limpo o racismo instituído em nossa sociedade. A memória da alegria e da esperança daquele tempo, divide espaço com a realidade enfrentada hoje, onde muitos daqueles nossos sonhos continuam ainda no plano dos sonhos...

Quando os desfiles terminaram eu já havia escolhido a minha preferida. Era tão óbvio na minha cabeça: tinha que ser a Mangueira! Vale destacar que na época eu era imperiana e hoje sou portelense. Sendo assim, foi uma escolha “técnica”. 

Desfile 1988 – Mangueira / Ouro de Tolo

Mas por que tinha que ser a Mangueira? Afinal de contas, em 1988 a Vila Isabel foi a grande campeã com o clássico “Kizomba, a festa da raça”. 

Desfile 1988 – Vila Isabel / Ouro de Tolo

Bem, o resultado do carnaval de 1988 já foi muito debatido pelo clã Gualberto, minha família. Enquanto eles defendem a vitória da Vila Isabel eu argumento em defesa da Mangueira da seguinte forma: 1) O carnaval da Mangueira foi perfeito, com a típica animação verde-e-rosa; 2) O samba enredo da Mangueira “100 anos de liberdade, realidade ou ilusão” falava do ontem e do hoje, da realidade do povo negro, coloca em dúvida o conceito de abolição; 3) O samba também traz elementos do sonho de superação do racismo e da contribuição do negro na sociedade.

Sobre a “festa” de Vila Isabel, eu não me sentia incluída. Até hoje precisamos convencer as pessoas, em diversos espaços, que o racismo existe e continua sendo estrutural na sociedade. Precisamos debater o fato de não comemorar o 13 de maio, questionar o conceito de abolição da escravização do povo negro. Tudo que estava lá, dito no samba da Mangueira!

Maio de 2017. Estamos diariamente perdendo direitos que foram duramente conquistados por conta de um governo ilegítimo que não respeita a Constituição de 1988 e que ignora o povo. Vivemos a ameaça da reforma da previdência, que pretende colocar a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem e que aumenta o prazo mínimo de contribuição de 15 para 25 anos. Popularmente ela é chamada de “a volta da Lei dos Sexagenários”.

ADUNICAMP

Também vivemos a ameaça do Projeto de Lei de autoria do Deputado Nilson Leitão (PSDB/MT) que propõe instituir “novas” normas reguladoras do trabalho rural: aumento da jornada de trabalho para 12horas, pagamento dos trabalhadores feitos com remuneração de qualquer espécie, podendo oferecer moradia, alimentação, parte da produção ou concessão de terras em vez de salário. Essa é a PL 6442/2016, popularmente conhecida como “a volta da escravidão”.

VIOMUNDO

Há alguns anos que uso a letra do samba enredo da Mangueira de 1988 para debater com as comunidades negras rurais (e comunidades de terreiro) sobre a abolição e a privação de direitos. É parte de minha metodologia de reflexão e sensibilização.

Então minha gente, mais do que pensar no 13 de maio é preciso pensar no dia 14, 15 e 16...Onde os ex-escravizados, agora cidadãos livres (ou como diz Flávio Gomes e Olívia Cunha “Quase Cidadãos”) encararam a realidade em busca de direitos. Direito por um salário digno, por comida, por terra.

Apesar das dificuldades, precisamos lembrar que somos sementes e temos raízes. O povo preto vive e resiste!!!!

Ana Gualberto

Historiadora, Mestranda em Cultura e Sociedade - UFBA

Assessora de KOINONIA

Cuidando para cuidar: meio ambiente e religiosidade de matriz africana.

Hoje resolvi trazer para nosso Caderno de Campo uma reflexão sobre algo fundamental para minha religiosidade: o cuidado com o meio ambiente.

Pensar as religiões de matriz africana é pensar o cuidado. Cuidado com os seres humanos e com a natureza, já que nossa religião é fundamentada no culto aos orixás, que são parte da natureza.

Cada orixá representa um elemento, uma parte do todo que compõe o mundo. Eles vivem dentro de nós, porque afinal de contas, somos parte desse mundo. Mais do que ser parte, somos dependentes dos elementos da natureza para cultuar nossos orixás e viver em harmonia. 

Para compreendermos melhor essa dimensão, trouxe um oriki do orixá Ossain, o detentor do saber de todas as folhas.

Imagem: Felipe Caprini

Ossain, filho de Nanã e irmão de Oxumarê, Euá e Obaluaê, era o senhor das folhas, da ciência e das ervas, o orixá que conhece o segredo da cura e dos mistérios da vida. Todos os orixás recorriam a Ossain para curar qualquer moléstia, qualquer mal do corpo. Todos dependiam de Ossain na luta contra a doença. Todos iam à casa de Ossain oferecer seus sacrifícios. Em troca Ossain lhes dava preparos mágicos: banhos, chás, infusões, pomadas, abo, beberagens. O grande senhor das folhas curava as dores, as feridas, os sangramentos; as disenterias, os inchaços, as fraturas; curava as pestes, febres, órgãos corrompidos; limpava a pele purulenta e o sangue pisado; livrava o corpo de todos os males. Um dia Xangô, senhor da justiça, julgou que todos os outros orixás deveriam compartilhar o poder de Ossain, conhecendo o segredo das ervas e dom da cura. Ele então, sentenciou que Ossain dividisse suas folhas com os outros. Porém, Ossain se negou a cumprir as ordens de Xangô. Não satisfeito, Xangô ordenou que Iansã soltasse o vento e trouxesse ao seu palácio todas as folhas das matas de Ossain para que fossem distribuídas aos orixás. Iansã fez o que Xangô determinara. Gerou um furacão que derrubou as folhas das plantas e as arrastou pelo ar em direção até seu palácio. Ossain percebeu o que estava acontecendo e gritou: “Euê uassá!”: as folhas funcionam! Ele ordenou que as folhas que voltassem para suas matas e as folhas prontamente obedeceram suas ordens. No entanto, aquelas que já estavam em poder de Xangô perderam o axé, perderam o poder de cura. Xangô, um orixá justo, admitiu a vitória de Ossain e entendeu que o poder das folhas devia ser exclusivamente dele e que assim deveria permanecer através dos séculos. Apesar de tudo, Ossain deu uma folha para cada orixá, deu uma euê para cada um deles. Cada folha com seus axés e seus ofós, que são as cantigas de encantamento, sem as quais as folhas não funcionam. Ossain distribuiu as folhas para os orixás para que eles não mais o invejassem. Eles também podiam realizar proezas com as ervas, mas os segredos mais profundos ele guardou para si. Ossain não conta seus segredos para ninguém, ele nem mesmo fala, se comunica através de seu criado Aroni. Os orixás ficaram gratos a Ossain e sempre o reverenciam quando usam as folhas. (Para saber mais sobre esse e outros orikis, recomendo o livro “Mitologia dos Orixás” de Reginaldo Prandi)

Oriki, que é uma das formas como aprendemos sobre os orixás e sobre a vida. Destaco em especial, três pontos para reflexão presentes nesse oriki de Ossain: 1) Sobre os orixás e seus elementos: Iansã utiliza seu poder sobre o vento para levar até Xangô, senhor da justiça e também do fogo, as folhas que são de domínio de Ossain; 2) Sobre a necessidade de cooperação e respeito: Xangô compreende ser direito de Ossain o domínio sobre as folhas e a cura através delas; 3) Sobre benevolência: mesmo provando que poderia acumular para si todo o saber, Ossain decide compartilhar com os outros parte de seu conhecimento.

No candomblé compreendemos que nada pode ser realizado sozinho, precisamos uns dos outros, precisamos de pessoas ao nosso redor, precisamos da natureza para o mais elementar ritual. Recriamos a organização familiar dentro de nossos terreiros, passamos a ter mães, pais, irmãos, tias, tios e demais entes. Ganhamos uma família que ensina, corrige quando necessário e compartilha. 

Imagem: Carybé

Ao contemplarmos a natureza vemos uma das formas de nossos orixás. Quando entramos no mar, saudamos Yemanjá. Quando entramos num rio ou numa cachoeira, saudamos Oxum - dona das águas doces. Nas matas, saudamos Oxossi. Ao usarmos as folhas, saudamos Ossain. Sendo assim, em nossa perspectiva religiosa, defender o meio ambiente é defender nossa religião.

Acontece que, com o advento da modernidade, torna-se necessário também para as comunidades de terreiros, discutir sobre o efeito de nossas ações com relações aos impactos ambientais.

Mesmo aprendendo com nossos antepassados sobre como utilizar a natureza de forma harmoniosa, muitas pessoas não se preocupam em preservá-la. Desta forma, esse “não cuidar” acabou servindo (em alguns momentos) como justificativa para ações de intolerância religiosa, culpando os religiosos de matriz africana de depredação ambiental e outros crimes contra o meio ambiente. Para mais informações sobre a temática sugiro o Dossiê Intolerância Religiosa de KOINONIA.

Foi necessária uma reação das casas e em alguns casos, ações de reeducação ambiental e de diálogo sobre esta questão. Muitos desses espaços tem contribuído de forma constante nos processos de reflexão, mitigação de impactos locais, mobilização e formação popular sobre o tema ambiental. Trouxe aqui alguns exemplos:

Aderbal Ashogun - ashogum (ogam responsável pelos sacrifícfios) do Ilê Omiojuaro de Mãe Beata de Yemonjá, em parceria com a Fundação Cultural Palmares produziram a cartilha Oku Abo, uma ferramenta educativa criada pelo projeto de educação ambiental para religiões afro-brasileiras. O objetivo da cartilha é de resgatar o saber tradicional das religiões afro-brasileiras e promover a preservação do meio ambiente.

Iyá Jaciara Ribeiro - Iyalorixá do Abassá de Ogum localizado em Itapuã, Salvador, atua em sua localidade com ações de educação ambiental e recolhendo materiais não biodegradáveis na Lagoa do Abaeté. Alem de desenvolver diversas ações em combata a intolerância religiosa.

KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço atua desde sua fundação, em 1994, junto a comunidades de terreiros de candomblé em Salvador e região metropolitana. Durante estes anos de trabalho, um dos temas de reflexão foram as questões ambientais seus impactos junto as comunidades, formas de reação e enfrentamentos, alternativas e ações realizadas pelas comunidades. Em 2008 KOINONIA realizou o Seminário Público de Comunidades Negras Rurais em Salvador, onde reuniu representantes de comunidades negras tradicionais (terreiros e quilombos) para refletir sobre identidade e desenvolvimento. A temática ambiental teve um grande espaço ocupado neste debate que teve como fruto o livro “Identidade e Desenvolvimento”. Na ocasião, também produzimos o vídeo “Meio Ambiente”, vale a pena dar uma conferida. 

Nas últimas décadas as religiões de matriz africana têm tentado ampliar seus espaços de atuação e discussão, um deles é o debate acadêmico.

Sobre a temática do meio ambiente, destaco as recentes pesquisas de: 1) Mariana Vitor Renou (Mestrado em Antropologia – Museu Nacional/ UFRJ, 2011) “Oferenda e lixo religioso: como um grupo de sacerdotes do candomblé angola de Nova Iguaçu 'faz o social”; 2) Cláudia Oliveira dos Santos (Mestrado em Modelagem e Ciência da Terra e Meio Ambiente/ UEFS, 2009) “Kosi omi, kosi orixá. Sem água, sem orixá. Modelagem etnoecológica sobre uso da água no Ilê Axé Iyá Nassô Oká / Terreiro da Casa Branca, em Salvador-Bahia”; 3) Felipe Rodrigues Martins (Mestrado em Ciências e Meio Ambiente/ UFPA, 2015) “Candomblé e Educação Ambiental: uma possível e contrutiva relação”.

Também vale a pena registrar os trabalhos de José Flávio Pessoa de Barros e de Mãe Stela de Oxossi, especialmente os livros: 1) Ewe Orixá – Uso litúrgico e terapêutico dos vegetais nas casas de candomblé, escrito por Pessoa de Barros em parceria com Eduardo Napoleão (1999); 2) Epé Laiyé – Terra Viva, onde Mãe Stela passeia pelo universo infantil para falar de candomblé e meio ambiente (2009). 

José Flávio Pessoa de Barros (1943/2011) era professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e babalorixá fundador do Ilê Asé Omin Iwyn Odara, localizado em Cachoeiras de Macacu (RJ). Maria Stela Azevedo Santos, a Mãe Stela de Oxossi, é a atual ialorixá do Ilê Axé Opo Afonjá, localizado em Salvador (BA) e membro da Academia de Letras da Bahia.

Claro que não poderia deixar de lado o clássico “Ewé: o uso das plantas na sociedade iorubá” de Pierre Verger, fotógrafo e etnólogo francês (1902/1996). Iniciado babalaô em 1952, Verger recebeu o nome de Fatumbi, que significa “renascido pela graça de Ifá”. Ao longo de sua vida, Verger catalogou o uso de diversas plantas iorubas. O livro apresenta uma (pequena) parte de sua pesquisa (1995). 

Para finalizar, como sempre buscamos algum tipo de proteção, não custa nada ter em casa uma mudinha de espada de São Jorge! Aliás é bom lembrar que dia 23 de abril acabamos de comemorar o dia do santo guerreiro, sincretizado no Sudeste com Ogum, o orixá do ferro e senhor dos metais - e no Nordeste com Oxóssi, o grande caçador. 

Deixo aqui uma dica sobre como preparar um vasinho de plantas de proteção para cuidar de sua casa e de você:

Compre ou peça (o melhor é ganhar!) mudas de: arruda, comigo-ninguém-pode, pimenta, alecrim, manjericão, espada-de-são-jorge, abre-caminho e guiné. Plante em um vaso de tamanho grande ou uma jardineira. Use adubo orgânico. Coloque as mãos na terra e converse com as plantas. Peça proteção a todos os orixás, principalmente ao dono das folhas: Ossain, “Ewe assá!” – Afinal de contas, “Omi Kosi, Éwé Kosi, Òrìsà Kosi”: Sem água, sem folha, sem orixá!

Espada de São Jorge

P.S: Uma versão desse texto foi publicada no livro: SOUZA, Daniel (Org). Juventude e Justiça socioambiental: perspectivas ecumênicas. 01. ed. São Leopoldo: Cebi, 2012. v. 1000. 152p.

Ana Gualberto

Yaô d’Oxum do Ilê Adufé

Historiadora, Mestranda em Cultura e Sociedade - UFBA

Assessora de KOINONIA

O Quilombo de Barro Preto (MG) e a suspensão das titulações quilombolas pelo governo Temer

Sabe aqueles projetos que depois de um tempo percebemos que nunca vamos conseguir finalizar? Pois bem, o nosso Atlas do Observatório Quilombola é um deles.

Ele foi lançado em 2014 como um dos produtos do projeto “Apoio ao Fortalecimento Político das Comunidades Quilombolas do Rio de Janeiro” – promovido por KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço, em parceria com a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj) e financiado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Na ocasião, nosso compromisso era disponibilizar um material referente as comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares no estado do Rio de Janeiro, o que foi realizado. Para saber mais, confira a notícia “KOINONIA lança Atlas Observatório Quilombola”

Apesar do sucesso do lançamento, eu, Ana Gualberto e Andrea Oliveira – bibliotecária de KOINONIA que também participou do projeto, pensamos grande e logo depois de finalizar o Rio de Janeiro, decidimos seguir a tabela da Fundação Cultural Palmares e marcar todos quilombos do Brasil. Resultado: um sonho gigante, que precisa de uma atualização constante e que conta com pouquíssimos braços. Mas o que importa é que seguimos tentando...

Uma das nossas tarefas no Atlas, além de relacionar as comunidades que foram certificadas em cada estado, é juntar o maior número de informações possíveis sobre esses grupos. Muitas vezes, já temos alguns textos produzidos que foram publicados no antigo Boletim Territórios Negros, mais precisamente nas colunas “Um Território” e “Fala Quilombola”. Além é claro, das notícias que são depositadas no Observatório Quilombola. É exatamente esse trabalho que estou fazendo agora.

Resolvi começar separando todos as colunas “Um território” que foram publicadas no período de 2003/2012, totalizando 27 edições. Ao chegar na edição nº 19 (2005) eu encontrei meu primeiro texto publicado “na vida”: Comunidade Quilombola do Barro Preto.

Na época, lembro da alegria pela minha primeira publicação e da minha decepção por não ter assinado o texto. A prática de assinar as colunas só passou a existir no ano seguinte (2006). Até então, meus créditos costumavam vir no final da revista, no campo denominado “pesquisa”. Na época, eu e Ana Gualberto iniciávamos nossa parceria e fechávamos nossa dobradinha revezando as colunas “Um território” e “Um pouco de História”. Aos poucos, além do Atlas Quilombola, também disponibilizaremos esses textos por aqui. Por ora, trago uma versão revisada e atualizada do que foi publicado em 2005 sobre a comunidade de Barro Preto.

O quilombo do Barro Preto está localizado no município de Santa Maria do Itabira, região do Vale do Aço, em Minas Gerais.

Anteriormente, a comunidade era conhecida como Córrego Santo Antônio, mas com o passar do tempo, adotou a denominação Barro Preto devido à prática de seus moradores de pintar a roupa de preto durante os períodos de luto, usando barro, cipó e gabiroba.

De acordo com a memória dos quilombolas, Barro Preto foi ocupada por volta da segunda metade do século XIX e teve suas origens na comunidade de Indaiá, localizada no município vizinho de Antônio Dias (MG). Acredita-se que escravos fugitivos em parceria com libertos tenham partido do Rio de Janeiro e da Fazenda das Pedras (MG) com destino a essa localidade. Os primeiros habitantes teriam sido Tobias Pires, João Grigó da Silva, Francisco Acácio e Quitéria Carneiro, esta última a maior detentora de terras da comunidade.

Os quilombolas contam também que, no pós-abolição, o governo concedeu terras às comunidades negras que se instalaram na região, mas os fazendeiros das proximidades se apoderaram delas por meios ilícitos, utilizando documentos falsos (processo conhecido como “grilagem”) e alegando que os que ali residiam não tinham título das propriedades.

A apropriação das terras também se deu por meio de dívidas contraídas pelos quilombolas com os fazendeiros locais, através de empréstimos financeiros. Como os quilombolas não conseguiam pagar os empréstimos, suas propriedades lhes foram tomadas. No entanto, essas dívidas jamais corresponderam ao valor real das terras. Atualmente, a área ocupada pela comunidade restringe-se a dois hectares e somente uma minoria possui título de comprovação de posse.

Barro Preto tem sua cultura marcada pela capoeira, danças associadas ao batuque, umbigadas, quadrilha e festas, como a de Santo Antônio (padroeiro da comunidade) e a festa da Vigília de Natal.

A organização da comunidade é feita através da associação de moradores, que leva o nome de Associação São Francisco de Barro Preto, fundada em 1986, bem como pelos grupos de capoeira e de artesãos.

Em maio de 2006, o quilombo do Barro Preto foi certificado pela Fundação Cultural Palmares (processo número: 01420.000989/2006-77). No mesmo ano, em parceria com os quilombolas de Indaiá, iniciaram através da Associação dos Quilombos Unidos do Barro Preto e Indaiá o processo de titulação do território junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra – processo número: 54170.001884/2006-91). Até o momento, a titulação não foi concluída.

Para finalizar, em junho de 2009, a Associação dos Quilombos Unidos do Barro Preto e Indaiá em parceria com a Associação dos Moradores Quilombolas de Santana – Quilombo Santana (PE) e a Coordenação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas de Mato Grosso do Sul apresentaram-se como amicus curae (Lei Federal 9869/99) no processo correspondente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3239/2004) impetrada pelo Partido da Frente Liberal (PFL – atual DEMOCRATAS), contra o Decreto 4887 de 20 de novembro de 2003, que “regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”.

O partido requerente alega a inconstitucionalidade do referido Decreto basicamente por três motivos: 1) por conta da inexistência de uma lei prévia que confira validade ao mesmo; 2) por serem contrários ao princípio da autoatribuição como remanescente de quilombo; 3) por serem contrários possibilidade de demarcação do território a ser titulado a partir da comunidade interessada.

Em abril de 2012 a ADI 3229 foi julgada e o Ministro Relator Cézar Peluso votou pela inconstitucionalidade do Decreto 4887. Porém, por ocasião do pedido de vistas feito pela Ministra Rosa Weber, o julgamento foi suspenso. Três anos depois, em março de 2015, o julgamento foi retomado e, ao contrário do Relator, a Ministra votou pela improcedência da ação e constitucionalidade do Decreto. Na mesma ocasião, o Ministro Dias Tóffoli interrompeu novamente a sessão pedindo vista de processo.

Enquanto aguardávamos um novo julgamento, o presidente Michel Temer, que tem como sua base aliada de governo a bancada ruralista, mandou suspender a titulação de territórios quilombolas no Brasil até que o Superior Tribunal Federal conclua o julgamento, o que não tem prazo para ocorrer.

Enquanto isso, cerca de 1.500 processos de titulação que foram abertos no INCRA, incluindo o de Barro Preto, ficam parados deixando essas comunidades ainda mais vulneráveis, sujeitas a invasões, expulsões, ameaças, atendados...esse é o governo de Michel Temer.

P.S: Para quem quiser ler uma pesquisa legal sobre o quilombo do Barro Preto, sugiro a dissertação de Isis Silva “Entre Sonhos e Lutas: as vivências quilombolas no Barro Preto”.

Daniela Yabeta – Historiadora, POS-DOC FAPERJ – História UFF/ Editora da Revista do Observatório Quilombola