Encontro de Comunidades Quilombolas do Rio de Janeiro

Entre os dias 10-12 de agosto, estive em mais um Encontro das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro. Este foi o quinto encontro e reuniu, aproximadamente, 120 quilombolas. 

Há dois anos eu mudei de vez para Bahia e, desde 2015, KOINONIA não está realizando projetos especificamente em comunidades do Rio de Janeiro. Isso faz com que estejamos mais ausentes do cotidiano dos quilombolas. Apesar disso, as relações que foram estabelecidas ao longo de mais de 15 anos de trabalho, não se abalam com a distância geográfica. 

Nosso reencontro foi marcado por abraços, sorrisos, histórias revividas e promessas que não vou conseguir colocar tudo nesse curto texto. Por isso, minha ideia aqui é compartilhar os momentos potentes vivenciados nesses três dias de construção coletiva. 

Ana Gualberto 

Conhecer mais uma comunidade quilombola e jongueira! 

A maioria dos quilombolas presentes no encontro não conheciam o território da comunidade de Machadinha. A comunidade quilombola de Machadinha se estruturou a partir da Fazenda Machadinha, que funcionou até 1924. Após essa data, a fazenda acabou se tornando patrimônio da prefeitura de Quissamã - como pagamento de dívidas públicas, e até hoje é a prefeitura quem administra suas terras. 

Jongo de Machadinha - Foto: Ana Gualberto

Os quilombolas permaneceram no território, incluindo as senzalas, mantendo as práticas agrícolas e culturais, que incluem o jongo e o fado. A comunidade se divide em Machadinha e mais quatro núcleos: Bacural, Santa Luzia, Boa Vista e Mutuma. Estas áreas foram adquiridas por compra e por doação, no caso de Santa Luzia. Mesmo com esta divisão geográfica, o grupo é unido na identidade de remanescentes de quilombo de Machadinha, já que seus ancestrais trabalharam na fazenda e a compreensão do território articula esses cinco núcleos. Para saber mais sobre Machadinha, acesse o verbete da comunidade no  Atlas Quilombola. 

Senzala da Fazenda Machadinha - Foto: Ana Gualberto

Momento de planejar e avançar! 

Esse encontro marcou e comemorou os 15 anos de existência da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Rio de Janeiro (ACQUILERJ), que foi fundada em 2003 e tem como principais objetivos: 1) lutar conjuntamente com as comunidades quilombolas pela titulação das terras em cumprimeiro ao Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da nossa Constituição Federal de 1988; 2) realizar, sistematicamente, cursos de capacitação de lideranças, com efeito multiplicador; 3) trabalhar pelo desenvolvimento das comunidades quilombolas, levando em consideração a preservação ambiental; 4) lutar pela preservação da identidade cultural das comunidades quilombolas; 5) atuar em cooperação com outros grupos, quilombolas ou não, em todo território nacional; 6) estabelecer intercâmbio, contratos e convênios com organismos públicos, privados, nacionais ou estrangeiros, objetivando a consecução dos seus objetivos; 7) desenvolver programas ou projetos e ministrar cursos de capacitação profissional. Você também pode acompanhar as ações da entidade através da página do Facebook: Acquilerj Quilombo

Durante o encontro, uma nova diretoria foi eleita, contando com mais de 60% de mulheres e 30% de jovens, Um marco desse encontro foi a participação dos jovens, que pautaram a criação de um Diretoria de Juventude, que pretende realizar ainda esse ano, um encontro de jovens quilombolas para definir ações conjuntas e prioritárias.

O coletivo de mulheres também pautou a realização de um encontro das mulheres quilombolas para debater suas especificidades e prioridades, além de aprofundar ações de combate a violência contra mulheres e na promoção da equidade de gênero. 

Roda de conversa - Foto: Ana Gualberto

Quilombolas e eleições! 

Durante o encontro, o tema das eleições também foi debatido. Foram apresentadas duas candidaturas para deputado estadual: 1) Ronaldo Santos - do quilombo Campinho da Independência (Paraty); 2) Franklin Quilombola - do quilombo de São Benedito (São Fidélis). 

Desejamos que os dois sejam eleitos, já que a pauta das comunidades quilombolas nunca foi prioridade no Rio de Janeiro e temos apenas três comunidades tituladas em todo o estado. Acreditamos que com a eleição deles, seja possível avançar na construção de uma legislação que responsabilize o estado pela titulação dos territórios quilombolas. Esse é o desejo de todos nós, que atuamos com as comunidades e, principalmente, das lideranças quilombolas que estão há anos lutando para avançar nos processos. 

CONAQ - Foto: Ana Gualberto

Ana Gualberto

13 de setembro de 2018.

É tempo de retornar!

Em agosto de 2016, eu e Ana Gualberto (minha parceira de trabalho há mais de uma década) começamos com nossos textos no “Caderno de Campo”. Desde abril desse ano, estávamos sem publicar, mas durante esse tempo, muita coisa foi feita. Não pensem que ficamos de "pernas pro ar"! Ana esta finalizando a dissertação e eu em fase de adaptação com a nova morada. 

Pensando no nosso retorno, escolhi relatar as atividades que eu realizei no último mês - julho: 1) entrevista com Sandro Silva do quilombo Cafundá Astrogilda; 2) texto sobe o quilombo Pedra do Sal para a Revista Ciência Hoje; 3) participação no Encontro Internacional e XVIII Encontro de História da Associação Nacional de História Seção Rio de Janeiro (Anpuh-Rio).

Começarei pela entrevista realizada no dia 22 de julho com Sandro da Silva Santos, quilombola da comunidade Cafundá Astrogilda, localizada em Vargem Grande, zone oeste do município do Rio de Janeiro. O quilombo foi certificado pela Fundação Cultural Palmares em 2014 e desde 2016 luta pela titulação de seu território no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). A entrevista faz parte do projeto “Territórios Quilombolas”, vinculado ao Laboratório de História Oral e Imagem do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense (LABHOI-UFF) e contou com a colaboração da historiadora Raquel Terto (mestrada em Comunicação/UFF) e de Bruna Lamengo, graduanda em História (UFF). Sandro nos contou sobre a escola quilombola criada e administrada pela própria comunidade e sobre o projeto “Ação Griot”, uma aula de campo que é realizada durante a visitação de estudantes (ou demais interessados) ao quilombo, que tem como objetivo a interação e troca de saberes. Para quem quiser conhecer o quilombo, deixo aqui o link da página da comunidade no Facebook: CafundáAstrogilda.

Sandro, eu, Raquel e Bruna

Outra atividade bem bacana que realizei durante o recesso, foi escrever novamente um texto para a Revista Ciência Hoje, que acabou de voltar depois de ficar um ano fora de circulação. O convite, prontamente aceito, foi feito pela professora Mônica Lima (História – UFRJ) – nova editora da área de humanas. Em novembro de 2013, tive a oportunidade de escrever, ao lado do professor Flávio dos Santos Gomes (História – UFRJ) o texto “Na escola quilombola” referente a comunidade de Caveira, localizada no município de São Pedro da Aldeia (Rio de Janeiro). Agora, pude contribuir com um texto sobre o quilombo da Pedra do Sal. Muito obrigada pelo convite, Mônica! Em breve já estará circulando. 

Para finalizar, entre os dias 23-27 de julho, participei do EncontroInternacional e XVIII Encontro da Anpuh-RJ. No dia 25, apresentei – no Simpósio Temático “Indígenas, camponeses e quilombolas: caminhos para os (des)encontros com novas e outras narrativas”, coordenado pelo professor George Leonardo Seabra Coelho (UFT), parte da minha pesquisa intitulada: “Por uma história das ruínas: levantamento de fontes sobre a região do Sahy nos periódicos da Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional – Mangaratiba/ XIX-XXI)". Durante mais de uma década, observei Mangaratiba a partir do local no qual pesquisava: a Ilha da Marambaia. Por mais que a história da família Breves e do tráfico ilegal de africanos escravizados ultrapassasse essa fronteira, eu decidi não desbravar o continente. Meu interesse eram os quilombolas. Até que, em 2015, no decorrer de minhas atividades de campo no projeto “Passados Presentes”, eu tive a oportunidade de conhecer a praia do Sahy, localizada exatamente ao lado oposto da praia da Armação na Ilha da Marambaia. No Sahy existe um complexo de ruínas com cerca de 40 mil metros quadrados à beira mar. Pesquisas realizadas pela arqueóloga e historiadora Camilla Agostini, apontaram indícios de um cais, um cemitério e provavelmente um pequeno canal em seu interior. Como bem destacam Hebe Mattos e Martha Abreu: “Para olhos leigos, as ruínas passam a impressão de uma pequena vila fortificada, bem perto do mar”. A partir daí, passei a compartilhar o movimento pela “busca” de uma “história do Sahy”, decidi incluir nas minhas pesquisas sobre remanescentes de quilombo, a elaboração de um banco de dados com todas notícias sobre a localidade encontradas nos periódicos da Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional. Até agora, mais de cento e vinte periódicos foram consultados. Através dessa pesquisa, encontramos discussões que vão do desembarque de africanos escravizados no século XIX, até a criação de um Parque Arqueológico no século XXI.

Bem, essas foram minhas últimas atividades. 

Agora, aguardo ansiosamente o texto da Ana sobre o Encontro Estadual das Comunidades Quilombolas do Rio de Janeiro, que ocorreu entre os dias 10-12 de agosto na comunidade de Machadinha, localizada no município de Quissamã. Já deixo aqui a foto dela riscando o chão e mandando brasa!

Ivone Bernardo, Ronaldo Santos e Ana Gualberto

Daniela Yabeta

Revisitando o Informativo Territórios Negros: Quilombo de Santa Rita do Bracuí (RJ)

Dando continuidade a nossa atualização do Atlas Quilombola, o Caderno de Campo dessa semana vem com o quilombo do Bracuí.

Em setembro/outubro de 2004, o Informativo Territórios Negros nº 16 publicou o seguinte texto sobre a comunidade:

A Comunidade Remanescente de Quilombo de Santa Rita do Bracuí, reconhecida pela FCP em 1999, encontra-se localizada em Angra dos Reis e originou-se de uma doação formal daquelas terras pelo fazendeiro aos seus escravos. Em seu testamento, este fazendeiro deixava 260 alqueires de terra aos seus escravos, em 1877, onze anos antes da abolição da escravatura. Além das parcelas individuais, que variavam entre um e cinco alqueires, o Comendador Breves deixou também uma área de 80 alqueires para todos os seus escravos “possuírem, morarem e trabalharem em comum”. A memória que os moradores de Bracuí receberam de seus antepassados fala de uma relação de cordialidade do fazendeiro com seus escravos, da qual a doação seria a maior prova. Para os moradores de Bracuí, as terras que ocupam foram doadas aos seus ancestrais e são também de propriedade de Santa Rita, a padroeira da fazenda. Contam os moradores que havia sete imagens da santa espalhadas por toda a fazenda, mas todas foram roubadas. A que está atualmente no altar da igreja é uma cópia. Algumas pessoas afirmam que dentro da imagem havia ouro, outros dizem que guardava o documento que prova serem os descendentes de escravos os verdadeiros donos daquelas terras, o que explicaria a confusão a respeito do direito de uso daquela terra. Após a abolição, os descendentes dos escravos da fazenda Santa Rita de Bracuí permaneceram naquelas terras durante décadas em posse pacífica e sem contestação. As primeiras tentativas de expropriação direta e violenta de suas terras ocorreram na década de 40, mas foram resolvidas pelos próprios moradores, que expulsaram os invasores. Mas o que os moradores só viriam a saber no início da década de 70 é que ações cartoriais realizadas no final do século XIX já lhes havia inviabilizado formalmente o direito à terra. Com base nessas ações, parte de suas terras foram expropriadas para a construção da estrada Rio-Santos e parte pelos empreendimentos turísticos. A partir de 1975, os moradores passaram a sofrer pressões da empresa ‘Bracuhy Administração, Participações e Empreendimentos Ltda’ e, mais tarde, iniciaram-se as intimidações com homens armados, proibição de plantio, implantação de barragens ao longo do Rio Bracuí. Em 1978, os moradores entraram com uma ação ordinária de reivindicação contra a empresa, através de um advogado e assessor da FETAG. Os moradores começaram também a receber assessoria da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Fase. O advogado usou como mecanismo de defesa a tese da posse imemorial, mas havia dificuldade de comprovar que os moradores eram descendentes dos herdeiros do Breves. Somente cinco famílias conseguiram comprovar, e a ausência de uma legislação que defendesse o direito coletivo impediu que o reconhecimento fosse extensivo às outras famílias. Assim, a sentença foi favorável à empresa. Depois de um longo período de conflitos fundiários, a comunidade perdeu a parte de suas terras localizadas próximo ao mar para o empreendimento turístico Bracuhy. Hoje, com as dificuldades de manutenção e comercialização do plantio de produtos agrícolas, as terras de Santa Rita do Bracuí são utilizadas fundamentalmente para moradia. Os constantes parcelamentos entre os filhos de uma família forçaram os moradores a ocupar lotes que variam entre um e cinco hectares. Assim, uma das principais fontes de renda das famílias passou a ser os empregos no Marina Porto Bracuhy, localizado dentro de seu território original. O reconhecimento dessas famílias como comunidade remanescente de quilombos que poderia representar a Regularização de suas terras e a legalização das posses em nome dos descendentes de escravos das terras de Santa Rita até o momento, no entanto, não contribuiu para legalizar o direito que as famílias têm às terras de seus ancestrais.

Com base nesse texto, destacarei mais alguns apontamentos sobre a comunidade.

Certificada pela Fundação Cultural Palmares em 16 de março de 1999 (processo nº 01420.000103/199-87) a comunidade luta no Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pela titulação de seu território desde 2006 (processo nº 54180.000971/2006-10).

A reivindicação dos quilombolas do Bracuí pelo território que ocupam, tem como principal documento de sustentação, o testamento do antigo proprietário da fazenda de Santa Rita, o poderoso comendador José de Souza Breves. Em 1878, ele deixou parte das terras para os que lá viviam “possuírem, morarem e trabalharem em comum”. Muito antes da publicação do Decreto 4887, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das DisposiçõesConstitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, José Breves já especificava as “relações territoriais específicas” descritas no art. 2º do referido decreto. Para saber mais sobre o proprietário do Bracuí no século XIX, sugiro a dissertação de mestrado de Thiago Campos: O Império dos Souza Breves Nos Oitocentos: política e escravidão nas trajetórias dos comendadores José e Joaquim de Souza Breves". 

Além do testamento, a memória da comunidade com relação a experiência da escravidão, tem como grande destaque o naufrágio do brigue americano Camargo, ocorrido em 1852. Apesar da proibição ao tráfico de africanos escravizados em 07 de novembro de 1831, José Breves e seu irmão, o também comendador Joaquim José de Souza Breves, continuaram investindo em negócios (agora ilegais) negreiros. Confira aqui a narrativa de Seu Manoel Moraes sobre o episódio de desembarque e aprisionamento dos africanos.

Apesar do testamento nunca ter sido cumprido, os descendentes dos ex-escravizados do comendador Breves continuaram vivendo por lá por várias gerações. Entretanto, o acirramento em torno da garantia do território tomou força na década de 1970, com a construção da estrada Rio-Santos, como bem destaca o texto. O conflito entre a comunidade e a empresa Bracuhy Administração, Participações e Empreendimentos Ltda chegou ao judiciário. Apesar de contarem com a assessoria da Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Rio de Janeiro (FETAG), da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), a sentença foi favorável a empresa e os quilombolas perderam parte do território próximo ao mar. Para saber mais sobre o conflito, sugiro a leitura da dissertação de mestrado de Sandra Bragatto: Descendentes de escravos em Santa Rita do Bracuí: memória e identidade na luta pela terra. 

Mesmo com a derrota, a comunidade de Santa Rita do Bracuí continuou na luta por suas terras. Nesse sentido, o art. 68 (ADCT) da Constituição Federal de 1988, que determina “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que esteja ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”, foi essencial para a sobrevivência do grupo.

Em 2015, tive a oportunidade de trabalhar no projeto “Passados Presentes: Memória da Escravidão no Brasil”, uma iniciativa da Rede de Pesquisa Passados Presentes (LABHOI/UFF e NUMEM/UNIRIO) e financiada pelos editais: Petrobras de Patrimônio Imaterial, FAPERJ/COLUMBIA GLOBAL CENTER e FAPERJ nº35/2014 de Apoio à Difusão e Popularização da Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. Sob a coordenação de Hebe Mattos, Martha Abreu e Keila Grinberg, construímos em parceria com os quilombolas do Bracuí, um roteiro de visitação ao território disponibilizado no site e no aplicativo para celular. O roteiro turístico nos leva até a Exposição Memorial do Quilombo do Bracuí, onde conhecemos a “história de como funcionavam as antigas fazendas negreiras do litoral sul fluminense e decomo elas se tornaram improdutivas após o fim do tráfico atlântico de escravospara o Brasil”. Todas as questões que tratamentos nesse texto, constroem a narrativa da história do quilombo do Bracuí: tráfico ilegal de africanos escravizados, o testamento de José Breves, a construção da estrada Rio-Paulo, os conflitos pela garantia do território, o processo quilombola e a juventude jongueira.

Conversa de Historiadoras

Para visitar a comunidade e conhecer de perto esse trabalho, basta procurar a quilombola Marilda Souza, profunda conhecedora das histórias do Bracuí. Agendem uma data, não deixem de mergulhar na cachoeira e experimentem o café quilombola e o maravilhoso frango com palmito (plantado na região!). É uma delícia!

Daniela Yabeta 

Revisitando o Informativo Territórios Negros: Quilombo Sacopã (RJ)

No dia 07 de junho de 2016, o jornal O GLOBO publicou a seguinte notícia: Crime do Sacopã - autoria de assassinato de bancário na Lagoa ainda é um mistério. 

Trata-se do caso da morte do bancário Afrânio Arsênio de Lemos de 31 anos. Seu corpo foi encontrado dentro de um Citroën preto que lhe pertencia, estacionado na ladeira do Sacopã, bairro localizado na Lagoa, na manhã de 07 de abril de 1952. Dentro do automóvel, foram encontrados os documentos da vítima e uma fotografia da jovem Marina Andrade Costa, de 18 anos, com uma dedicatória a Afrânio: "Esse sorriso lhe pertence". A jovem havia terminado o namoro com o bancário ao descobrir que ele era desquitado. Identificada pelo então comissário Rui Dourado, Marina foi levada à delegacia para prestar depoimento. Logo em seguida, apareceu a sua procura o tenente da aeronáutica Alberto Bandeira de 22 anos, identificando-se como namorado da moça. A partir daí, o caso ganhou notoriedade como um possível crime passional, envolvendo um triângulo amoroso. Apesar do tenente Bandeira ter sido condenado pelo crime, o caso ainda hoje, conforme a própria notícia destaca, é considerado um mistério.  

Em 1963, Roberto Pires fez desse imbróglio a base para o filme "Crime no Sacopã". O elenco contou com a participação do próprio acusado, o tenente Bandeira. 

Dando continuidade à atualização do Atlas Quilombola me deparei com um dos crimes de maior repercussão no Rio de Janeiro. Chegamos então, ao bairro da Lagoa, onde esta situado o quilombo Sacopã. Se você ficou interessado e quer saber mais sobre o caso, minha dica é que façam uma visita à comunidade quilombola e converse com os antigos moradores sobre o que "ouviram falar" na época. Na década de 1950, essa região da cidade ainda não era conhecida como local nobre, mas a família Pinto já estava por lá. 

No Informativo Territórios Negros n. 15, de abril/maio de 2004, encontramos o seguinte texto sobre o quilombo Sacopã publicado na coluna "Um Território":

"Desde a abertura dos primeiros procedimentos para reconhecimento de  comunidades remanescentes de quilombos , a partir de 1988, data da publicação do artigo 68 da Constituição Federal, as comunidades abrangidas por esse dispositivo constitucional são fundamentalmente de origem rural. Dezesseis anos após sua publicação, o número de comunidades reconhecidas ou reivindicando o reconhecimento cresce cada vez mais no país, abrangendo comunidades cada vez mais diversificadas. No ano de 2003, a Família Silva se tornou a primeira comunidade do país que pode vir a ter suas terras oficialmente reconhecidas como quilombo urbano, através de um convênio firmado entre a Fundação Cultural Palmares (FCP) e a prefeitura gaúcha para a produção de um laudo antropológico.

No Estado do Rio de Janeiro, porém, a possibilidade de reconhecimento oficial de uma área urbana como remanescente de quilombo foi aberta em 1999, quando a Assessoria de Assuntos Étnicos do gabinete da vice-governadora do estado, na época, Benedita da Silva, encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF) e à FCP um “relatório de inspeção técnica” solicitando um “levantamento histórico” referente às famílias habitantes da Ladeira do Sacopã, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro. O MPF, em seguida, solicitou a FCP a “elaboração de um laudo antropológico de identificação que viabilize o reconhecimento da comunidade como quilombola”.

A Família Pinto, ocupando a área desde o final do século XIX, vem travando uma intensa batalha judicial para permanecer em suas terras. Moradores de um dos locais mais privilegiados da cidade do Rio de Janeiro, com vista panorâmica para o Morro do Corcovado e para a Lagoa Rodrigo de Freitas, localizados no bairro da Lagoa, as famílias começaram a ser pressionadas por grandes empresas imobiliárias desde a década de 70. Neste período, os moradores enfrentaram inclusive soldados armados que chegaram às suas casas para cumprir uma ordem de despejo.

Os atuais moradores do endereço nobre da Ladeira do Sacopã são descendentes de escravos vindos da região norte do estado, fugidos da escravidão. Os antigos contavam que um escravo, chamado Mariano Paletó, que tinha herdado de seus senhores as terras dessa fazenda, encaminhava sigilosamente escravos fugidos para essa região. Anos mais tarde, um dos filhos desse ancestral da Família Pinto começou a trabalhar como empregado da proprietária Astreia Bhering Oliveira Matos, que posteriormente lhe cedeu as terras. Mesmo após a morte dessa proprietária e a transformação daquelas terras em reserva florestal, a Família Pinto permaneceu no local, que foi progressivamente se transformando em um bairro de luxo cercado de mansões.

Os vinte mil metros quadrados ocupados, em 1999, por 42 pessoas há mais de cem anos, transformaram-se em um famoso pagode, conhecido como “Só na lenha”, frequentado por grandes nomes do samba carioca e por uma plateia de jovens universitários de classe média. Os membros dessa família, há cerca de vinte anos, criaram o  Grupo de Pagode Sacopã , que chegou a reunir mais de duzentas pessoas em torno de uma feijoada. As atividades do grupo, porém, foram interrompidas pelo Condomínio do Edifício Cambury que alegava o horário impróprio para o funcionamento do pagode.

Ao contrário do que aconteceu na cidade de Porto Alegre, onde a prefeitura firmou um acordo com a FCP para reconhecer a comunidade como quilombo urbano e regularizar suas terras, no Rio de Janeiro a prefeitura vem pressionando a Família Pinto a deixar o local, emitindo ordens de despejo. Em março de 2002, o juiz deu ganho de causa às famílias, depois de 27 anos de batalha judicial, mas este ato ainda não representou uma vitória, já que a outra parte do processo pode recorrer. Também diferentemente do que aconteceu com a Família Silva, até o momento os descendentes de escravos da Ladeira do Sacopã não receberam  nenhuma manifestação da FCP sobre o andamento de seu processo. Os membros da Família Pinto, moradores de uma área avaliada em mais de R$ 4 milhões, resistem há quase trinta anos à pressão de grandes empresas imobiliárias e esperam à legalização de suas terras e a autorização para voltar a realizar seus pagodes.

Fonte: “Relatório de Inspeção Técnica” - Gabinete da Vice Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, 1999 “A Conquista do Paraíso” – Revista Isto É, março de 1986"

Luiz Sacopã - Acervo KOINONIA

De 2004 até agora, muita coisa mudou no quilombo Sacopã. Aqui destacarei três pontos que considero bem importantes. 

O primeiro trata da certificação do território como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares em 24 de junho de 2005 (processo: 01420.001389/2005-45). O segundo refere-se a Lei Nº 5503 de 17 de agosto de 2012, que "Cria área de especial interesse cultural - AEIC do Quilombo Sacopã". O terceiro diz respeito ao reconhecimento da comunidade como primeiro quilombo urbano do estado do Rio de Janeiro feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no ano de 2014, o que corresponde a uma etapa do processo de titulação do território de acordo com o Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988.

Vale destacar também que a versão resumida do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade como remanescente de quilombo, esta disponível na versão digital através da Coleção Terras de Quilombo, organizada através de uma parceria do INCRA com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 

Para finalizar, assim como o crime do Sacopã virou filme, o cineasta Diogo Yabeta produziu o documentário "Quilombo Sacopã" em 2016 e foi um dos finalistas da I Mostra Jovens. Mov que ocorreu em julho do mesmo ano no Centro Cultural da Justiça Federal. 

Para quem quer saber mais sobre a agenda de eventos no quilombo, entre em contato através da página Quilombo Sacopã no facebook. 

Daniela Yabeta

Revisitando o Informativo Territórios Negros: Quilombo de Caçandoca (SP)

Continuando o trabalho de atualização do Atlas Quilombola através da utilização de textos publicados na coluna "Um Território" do Informativo Territórios Negros de KOINONIA, chegamos ao quilombo de Caçandoca, localizado no município de Ubatuba (SP). 

No boletim Territórios Negros de fevereiro e março de 2004 (v., n.14) encontramos o seguinte material: 

A Comunidade Remanescente de Quilombo de Caçandoca teve seu território oficialmente reconhecido como remanescente de quilombos no ano de 2000 e foi mais uma entre as 16 comunidades quilombolas reconhecidas pelo Estado de São Paulo através do Instituto de Terras do estado, Itesp. O reconhecimento oficial foi realizado após mais de trinta anos de luta e reivindicação pela permanência em uma terra de ocupação ancestral.

A comunidade de Caçandoca fica localizada no litoral norte do Estado de São Paulo, no município de Ubatuba. Possui um território de 890 hectares que faz limites com a praia e com a Serra da Caçandoca. Essas terras tiveram origem em meados do século XIX com uma propriedade escravagista produtora de café chama- da Fazenda Caçandoca. Neste local viveram o antigo proprietário da fazenda, familiares e inúmeros netos ilegítimos, fruto de relações dos filhos do dono da fazenda com antigas escravas. Esses descendentes do proprietário, juntamente com outros ex-escravos, permaneceram na fazenda após a abolição da escravatura. Além disso, foram encontrados registros de doação daquelas terras, de 1881, a alguns escravos.

O território historicamente ocupado por essas famílias é identificado por seus moradores através de diversos nomes de localidades que compõem a Caçandoca. Cada um desses lugares formou um núcleo de habitações que mantinham entre si fortes relações culturais, de parentesco, de origem e históricas por compartilharem um intenso processo de luta contra a expropriação de terras. Compartilham também uma área de reserva florestal e fazem uma administração coletiva das roças, o que não impede a apropriação familiar de um pedaço de terra.

As famílias de Caçandoca começaram a perder suas terras a partir dos últimos anos da década de 60, quando alguns moradores assinaram recibos de venda de suas terras pensando se tratar do registro de terra. A partir da década de 70, esse processo se intensificou em consequência da construção da BR-101 que supervalorizou aquelas terras e foram progressivamente se tornando alvo um território Caçandoca de especulação imobiliária. A partir dessa época, a comunidade passa a ocupar apenas metade de seu território.

Em 1987 a comunidade fundou a Associação para Melhoramentos da Caçandoca, através da qual buscou apoio de políticos, órgãos públicos e da imprensa. Em 1998, a associação, juntamente com o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Ubatuba e com a intermediação de um político local, enviou um relato à Fundação Cultural Palmares e à Comissão Pró-Índio, denunciando a situação. Foi a partir desse momento, quando tomam conhecimento do direito que possuem, assegurado pelo artigo 68, que a antiga associação passa a se chamar Associação de Remanescente de Quilombo da Caçandoca. O Itesp assume a assessoria jurídica da comunidade a partir de 1998. Atualmente a comunidade conta com cerca de 20 famílias e continua aguardando o fim do processo de titulação das terras. Em 2003 as famílias voltaram a ocupar a metade de seu território que pretensamente era de propriedade da Companhia Urbanizadora Continental SA.

Nota: Informações do Itesp e do “Relatório Técnico-Científico sobre a Comunidade de Quilombo da Caçandoca, Município de Ubatuba/São Paulo” (2000) de autoria de Alessandra Schmitt. 

Em 2016 o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em parceria com a Coordenação Geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais (CGPCT) - que pertencia ao antigo Ministério do Desenvolvimento Agrágio (MDA), o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD-INCRA) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), elaboraram um série de cartilhas chamada "Projeto de Formulação de uma Linguagem Pública sobre Comunidades Quilombola" que tinham o objetivo de publicizar os RTIDs publicados até então, entre eles, encontramos o material referente ao quilombo de Caçandoca. O relatório, produzido por Alessandra Schmitt, serviu como base para que Ana Carolina Estrela da Costa elaborasse o texto da cartilha que esta disponível online.

O território da Caçandoca também tem grande potencial turístico e a comunidade quilombola tem investido bastante nesse segmento. De acordo com Patrícia Rosseto, na matéria "Quilombo Caçandoca, cinco praias paradisíacas e cultura preservada" - publicado em 24 de janeiro de 2018 no jornal Gazeta de São Paulo, o quilombo oferece restaurantes, quiosques, aluguel de pranchas, caiaques, aulas de surfe, passeios de banana boat, lancha, trilhas com guias da comunidade, camping e loja de artesanato. 

Para maiores informações sobre o  projeto de Turismo Pedagógico, visitas à comunidade, oficinas de artesanato, calendário de festas tradicionais, basta entrar em contato através dos seguintes canais: 1) acessar a fanpage do quilombo no Facebook "Quilombo Caçandoca"; 2) entrar em contato com Mário através do telefone (12) 99725-0124; 3) ou enviar em-mail para apqcaquilombo@hotmail.com.

Vale a pena!

Vocês não vão se arrepender!

Daniela Yabeta

Revisitando o Informativo Territórios Negros: Quilombo de Cacau e Ovos (PA)

O informativo Territórios Negros foi publicado por KOINONIA de 2001 até 2012. Seu objetivo era "divulgar notícias sobre comunidades remanescentes de quilombos de todo o Brasil, reunindo matérias publicadas no portal Observatório Quilombola e informações enviadas por quilombolas e pesquisadores". A ideia era "contribuir para o fortalecimento da rede de informações entre as comunidades, favorecendo a luta pela identificação e reconhecimento oficial desses territórios". 

Além das notícias, o informativo Territórios Negros também trazia duas colunas bem interessantes: "Um pouco de história" e "Um território". Essas colunas tinham a missão de contar um pouco sobre a história da África e dos africanos no Brasil e apresentar um território quilombola. 

Aqui no blog, pensamos em divulgar novamente esses textos e disponibilizar o link para que visitem os mesmos no respectivo verbete da comunidade quilombola constante no Atlas Quilombola. Ao divulgar o Atlas, gostaríamos também de buscar novos parceiros para completar as informações das comunidades quilombolas espalhadas por todo Brasil. Se você pesquisa uma comunidade e topa escrever o verbete sobre a mesma, entre em contato com a gente! Queremos muito divulgar novos trabalhos! 

Segue o texto sobre as comunidades de Cacau e Ovos, localizados no município de Colares, estado do Pará. As comunidades foram certificadas em 19 de setembro de 2002 e ainda hoje buscam a titulação de seus respectivos territórios: 

Boletim Territórios Negros (v.3, n.4. 2003)

No ano de 1874, um conjunto de escravos que formavam a mão de obra do Engenho Santo Antonio da Campina, localizado na parte norte da Ilha de Colares, no Estado do Pará, foi incluído em uma transação de terras. Terra e escravos passaram às mãos do advogado Domingos Antonio Raiol – Barão de Gajará. Os Raiol foram proprietários dessas terras durante 54 anos. Desde então, os descendentes desses escravos vêm sendo submetidos a uma série de privações e expropriação de terras por sucessivos proprietários. A partir do fim da ordem escravagista, surgiram nessa localidade dois povoados, o de Mané João e o de Cacau e Ovos; representam a organização social das famílias de homens livres e suas histórias estão associadas ao antigo engenho de Santo Antônio da Campina.

As famílias de descendentes de escravos de Cacau e Ovos experimentaram a expropriação das terras e as mudanças nas atividades econômicas que reduziram as possibilidades de acesso aos recursos que sempre tiveram, como por exemplo, o acesso aos frutos de açaí ou às madeiras para construção de casas e barcos ou para a eventual comercialização. Os antigos locais de ocupação dessas famílias mudaram profundamente com a transformação da madeira, peixe e palmito em mercadorias valorizadas. A instalação clandestina de uma fábrica para produção de palmito provocou a derrubada de uma parte da vegetação de várzea.

Desde 1928 essas terras vêm sendo negociadas sucessivamente e as famílias dessas localidades vêem surgir novos donos sem ter nunca a certeza da natureza e legalidade das transações ocorridas. As duas mais recentes transferências de propriedade ocorreram em 1970 e 1981, para dois empresários. A negociação de 1970 foi feita por um migrante paulista do ramo de extração e beneficiamento do palmito de açaí. Seu objetivo era expandir os empreendimentos palmiteiros para a região. Sua atuação estava vinculada ao processo de integração econômica da Amazônia e ao aumento das exportações, recebendo, assim, incentivo fiscal da Sudam. Em 1981, uma nova negociação foi feita pela firma Empreendimentos Agroindustriais do Pará SA (Empasa), que declarou a posse de uma propriedade de 14.446 hectares. Posteriormente, esse cadastro foi questionado junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Nos últimos anos têm se intensificado as tensões e conflitos entre a Empasa e um grupo de famílias que experimenta as restrições ao uso dos recursos da área e ainda está submetida ao controle dos empregados da Empasa. Essas famílias encontram-se concentradas em uma área de menos de 100 hectares, cercados por uma cerca construída pela própria empresa. A proibição do uso de recursos como terra, floresta, manguezais, igarapés e lagos é o que tem gerado o conflito, na medida que atinge a sobrevivência dos membros dessas famílias.

Hoje as famílias estão organizadas na Associação Quilombola de Cacau visando recuperar o direito de usar uma terra ocupada por elas há 129 anos. Elas reivindicam junto ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa) a demarcação e titulação das terras com base no artigo 68 da Constituição Federal. O Núcleo de Altos Estudos Amazônicos acaba de realizar um laudo sobre eles, visando o seu reconhecimento como remanescentes de quilombo.

Em 2017, a Editora Itacaíunas, publicou o livro "Impactos Socioambientais em Território Quilombola: o caso da Vila do Cacau, Colares - PA" de Larissa dos Santos Cardoso, Rafaela do Nascimento de Souza e Viviane Corrêa Santos. 

As ruínas do Engenho do Barão do Guajára, construída pelos antigos escravizados do atual quilombo do Cacau, foram tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) à pedido da Associação dos Amigos da Ilha do Colares (AAICO). 

Blog AAICO

Daniela Yabeta

TOUR PELO SUBÚRBIO CARIOCA - Parte II: O Largo do Bicão

Como vocês bem sabem, eu e Ana somos nascidas e criadas no subúrbio do Rio de Janeiro. Hoje, Ana mora em Salvador (BA) e eu estou de partida para Rolim de Moura (RO), mas nosso coração pertence a essas bandas, não tem jeito. Daí que circulando pela vizinhança, resolvi escrever sobre um local de grande referência: a praça Rubey Wanderley, mas conhecida como “Largo do Bicão”. 

MultiRio

Apesar de tantos anos passando pela localidade, me dei conta de que não sabia quem foi Rubey Wanderley, assim como também não sabia se existia realmente uma bica grande na tal praça. Decidi então, caminhar pelo largo de forma mais atenta e pesquisar notícias sobre seu patrono. Descobri que o mesmo foi um jornalista e escritor. Um dos editores do jornal O Radical. Em 01 de junho de 1939, foi publicada uma foto intitulada “A família de O Radical”, onde podemos encontrar Rubey Wanderley sentado de paletó escuro, óculos e gravata.

O Radical - 01 de junho de 1939

Sobre a existência da bica (ou bicão), posso garantir que ela está realmente lá. De acordo com matéria publicada no jornal Extra de 05 de maio de 2012, Evando dos Santos, o fundador da Biblioteca Comunitária Tobias Barreto de Menezes – localizada próxima ao Largo do Bicão, a tal bica foi instalada a mando de D. Pedro II, que passou pela localidade e percebeu que a região precisava de uma fonte de água. Já Carla Araújo, em matéria publicada no site MultiRio, conta a história de que a construção da grande bica ocorreu por volta de 1900, quando o Rio de Janeiro sofria com falta de abastecimento de água. Sua finalidade era atender a demanda dos residentes.

Daniela Yabeta

Mas o que me deixou estupefata foi a afirmação de Evando dos Santos, profundo conhecedor da história local, de que o Largo do Bicão abrigou durante algum tempo um quilombo. Não encontrei maiores informações sobre a existência dessa comunidade, mas o interessante é que bem próximo ao Largo do Bicão temos um bairro chamado Quitungo, termo quimbundo que, de acordo com Rento Mendonça em “A influência africana no portuguêsdo Brasil”, significa gongá – cestinha com tampa. Em 26 de julho de 1876, encontrei no periódico Diário do Rio de Janeiro uma referência a localidade. Trata-se de um relato sobre o julgamento de um crime ocorrido na freguesia do Irajá, no lugar “denominado Quitungo”.

Diário do Rio de Janeiro, 26 de julho de 1876

De qualquer forma, percebemos que a história do Largo do Bicão remete a um local de sociabilidade e ainda hoje é assim. Apesar de não dispor mais do abastecimento de água, o local possui um moderno parque de skate que foi inaugurado em 2012.

Campeonatos de Skate

Após essa breve pesquisa, passar pelo Bicão tomou outro significado. Fico pensando em quem frequentava o largo em busca de água, como era o Quitungo no século XIX, quais foram as primeiras famílias que habitaram a região, entre tantas outras coisas mais. O subúrbio é realmente um lugar rico de histórias e merece cada vez mais ser investigado. Para quem não conhece o Largo do Bicão, é uma grande referência para chegar até o Polo Gastronômico de Vista Alegre. No Bicão encontramos uma placa ótima indicando o caminho a seguir. 

Daniela Yabeta

Daniela Yabeta

Historiadora - Pesquisadora Pós-Doc FAPERJ/UFF