Dona Dandinha e o quilombo Pitanga dos Palmares (BA)

Faz tempo que eu estou tentando voltar com a nosso Caderno de Campo. Foram várias as ideias que eu troquei com minha parceira Ana Gualberto sobre o que escrever para abrir o ano de 2017, mas o danado do texto nunca saia.

Entre lá e cá, colocando a leitura dos meus e-mails em dia, me deparei com uma mensagem encaminhada pelo antropólogo José Augusto Laranjeiras Sampaio para o grupo GT Quilombos, do qual faço parte. A mensagem original foi enviada por Sheila Brasileiro e diz o seguinte:

“Olá, pessoal!Dona Dandinha, a simpática senhora das fotos abaixo, é uma das fundadoras do quilombo Pitanga dos Palmares, situado em Simões Filho. Ela está muito debilitada e necessita com urgência de uma cadeira de rodas. Pode ser usada. Contato: Flávio Pacífico ("Binho do quilombo", presidente da Associação Quilombola de Pitanga dos Palmares)”

Dona Berna e Dona Dandinha: Simões On Line News

Ao tomar conhecimento da situação de Dona Dandinha, entrei em contato com o Flávio Pacífico por e-mail e whatsapp. Perguntei se eles haviam conseguido a cadeira de rodas para nossa ilustre quilombola e ele me informou que infelizmente não.

Na mesma hora, mandei uma mensagem para Ana Gualberto em Salvador e propus que fizéssemos uma vaquinha virtual para arrecadar a grana e comprar uma cadeira de rodas para Dona Dandinha. Para quem quiser contribuir, ainda dá tempo. Aqui está o link: https://www.vakinha.com.br/vaquinha/cadeira-de-rodas-para-dona-dandinha

Dona Dandinha – Simões On Line News

A partir da história de Dona Dandinha fui buscar mais informações sobre o quilombo de Pitanga dos Palmares, localizado no município de Simões Filho (BA).

De acordo com os dados da Fundação Cultural Palmares, existem três comunidades certificadas na cidade: 1) Dandá (2002); 2) Pitanga dos Palmares (2004); 3) Rio dos Macacos (2011).

Sobre o quilombo de Dandá, em 2015, a Organização das Nações Unidas (ONU) escolheu a comunidade quilombola como locação para a filmagem de um documentário (Brazil: The StoryofSlavery) sobre a atual situação dos descendentes de escravizados. A iniciativa faz parte do projeto “2015-2014 – Década Internacional dos Afrodescendentes”.

O quilombo de Rio dos Macacos é o mais famoso da região de Simões Filho. Isso por conta do conflito que os quilombolas vivem com a Marinha do Brasil. Em 2012, um dossiê de Violações de Direitos Humanos foi apresentado na Organização das Nações Unidas (ONU), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) denunciando as arbitrariedades cometidas contra os quilombolas. Para conhecer melhor o caso, vale a pena assistir do documentário “Quilombo Rio dos Macacos”.

Com relação ao quilombo Pitanga dos Palmares, além de certificada pela Fundação Cultural Palmares em 2004, a comunidade iniciou o processo administrativo pela titulação de seu território no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em 2008. Porém, até hoje, o processo ainda não foi finalizado.

Pitanga dos Palmares destaca-se através de dois grupos de mulheres: as artesãs que trabalham com a piaçava e as bordadeiras que produzem peças maravilhosas em ponto de cruz.

Oficina de arte com piaçava – Comunidade Quilombola Pitanga dos Palmares

Maria Cândida dos Santos, nossa Dona Dandinha (81 anos), é uma mulher quilombola guerreira. Durante muito tempo, ela sobreviveu através da produção manual do azeite de dendê e é considerada pela comunidade como uma das “guardiãs” da cultura local. Flávio Pacífico, o Binho do Quilombo, compôs uma música em sua homenagem chamada “Música do Pilão”.

Dona Dandinha foi casada com Matias dos Santos, o grande mestre do Samba de Viola da localidade. Nas festas de São Gonçalo do Amarante, o santo dos agricultores e padroeiro da comunidade, o samba de viola anima a todos. O grupo é composto por 18 sambadeiras e 12 tocadores. Dona Dandinha era a sambadeira mais velha da comunidade.

Infelizmente, ela foi diagnosticada com DPOC – Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, o que torna sua respiração muito difícil. Dona Dandinha está tentando receber o oxigênio pelo SUS – Sistema Único de Saúde, mas enquanto a liberação não chega, os familiares estão pagando com seus recursos. Além do oxigênio, ela também necessita de uma cadeira de rodas para melhorar sua qualidade de vida. Diante do tanto que essa mulher representa, acho que o mínimo que podemos fazer é ajudá-la. Por isso, essa primeira página do Caderno de Campo de 2017 é dedicada a ela.

Tenho fé nos orixás, em São Gonçalo do Amarante e conto com a ajuda de vocês. A cadeira de rodas vai chegar em Pitanga dos Palmares para Dona Dandinha!

Até mais!

Dona Dandinha – Casa do Samba Dona Alvina

Daniela Yabeta - Pós-Doutoranda em História (UFF - FAPERJ); Editora da Revista do Observatório Quilombola

8º Encontro Escravidão & Liberdade no Brasil Meridional

Vocês sabiam que ainda hoje é muito comum pensarem que não existiu escravidão no sul do Brasil? Pois é, por mais que os historiadores tenham trabalhado em pesquisas desmistificando essa questão, de forma geral, grande parte da população ainda acredita que a terra da Gisele Bündchen e da Oktoberfest não sofreu a violência da escravidão. Acontece que, na realidade, a história foi bem diferente. Para vocês terem uma ideia, de acordo com dados da Fundação Cultural Palmares, existem hoje no sul do Brasil 141 comunidades remanescentes de quilombo certificadas: 94 no Rio Grande do Sul, 12 em Santa Catarina e 35 no Paraná.

Foi pensando nessa questão que resolvi divulgar aqui, no nosso Caderno de Campo, o 8º Encontro de Escravidão & Liberdade no Brasil Meridional, que “tem por objetivo reunir pesquisadores que se dedicam aos temas da escravidão, da liberdade e do pós-abolição na região sul do país, bem como aqueles que, tratando de temas correlatos ou estudando outros espaços, possa estabelecer conexões com a região ou com os temas privilegiados no evento”.

A primeira edição do encontro aconteceu em setembro de 2003, na cidade de Castro (PR) e desde então, o evento tem se destacado por reunir os maiores especialistas sobre a temática.

Em 2009, tive a oportunidade de participar do 4º encontro, realizado na cidade de Curitiba (PR), quando apresentei parte da minha pesquisa de mestrado sobre o tráfico ilegal de africanos escravizados na Ilha da Marambaia: “Tudo chegou sobrevivente num navio – A Auditoria Geral da Marinha contra o tráfico de africanos livres pós 1850 no Rio de Janeiro”. Na ocasião, também pude conhecer o trabalho de Marcia Naomi Kuniochi e Claudia Daiane Molet, “Uma comunidade quilombola na rota dos tropeiros: quilombolas do Limoeiro”. 

Entretanto, nos encontros anteriores, que ocorreram nos anos de 2005 (Porto Alegre, RS) e 2007 (Florianópolis, SC), outras pesquisas maravilhosas sobre a questão quilombola também foram apresentadas. Destaco aqui os seguintes textos: 1) “Entre a serra e o litoral: fugas e quilombos na fronteira leste do Rio Grande do Sul e Santa Catarina”, de Luana Teixeira; 2) “Aspectos constituintes da história da comunidade quilombola presente no interior de Giruá, RS”, de Elci Deloss Tolomini, Carla Regina Wegner Copetti, Sandra Beatriz Essenberg, Savio Antônio Reginatto e Denise M. dos Santos Mello; 3) “Quilombo: africanos, índios e seus descendentes lutaram pela liberdade”, de Aldemir Fiabani; 4) “Athe a completa extinção – Quilombos em regiões florestais e a luta por liberdade no extremo sul do Brasil (Rio Pardo, séc. XIX)”, de José Paulo Eckert; 5) “Quilombo Arnesto Penna Carneiro: resistência da ancestralidade negra”, de Ana Lúcia Aguiar Melo e Dilmar Luiz Lopes.

No ano de 2011, durante o 5º encontro, participei da sessão intitulada “Comunidades negras e quilombos, ontem e hoje”. A mesa foi composta pelas seguintes pesquisas: “Comunidade quilombola de Maçambique: memória, marcadores territoriais e processos de resistência”, de Cláudio Baptista Carle e Solange de Oliveira, “Parentesco escravo e em comunidades negras rurais: um estudo de caso”, de Rosane Aparecida Rubert e Luiza Spinelli Pinto Wolff, e a primeira parte da minha pesquisa de doutorado “Marambaia versus Marinha: conflito pela titulação de um território quilombola no Rio de Janeiro”.

Em 2013, eu perdi o 6º encontro na cidade de Florianópolis (SC), mas deixo aqui registrado a pesquisa de Claudia Daiane Garcia Molet, “Casca e Limoeiro: as comunidades quilombolas no litoral negro do Rio Grande do Sul, durante o século XIX”.

O 7º encontro, trouxe mais duas pesquisas sobre quilombos. Meu projeto de pós-doutorado, “Quilombos do sul fluminense: história, memória e direito na luta pela titulação de seus territórios (RJ/1988 – tempo presente)”, e a pesquisa de Danilo Luiz Marques, “Folga Negro, Branco não vem cá: o quilombo como arte da memória negra sobre Palmares”.

Para o 8º encontro deixo aqui o convite para que todos inscrevam suas pesquisas sobre comunidades quilombolas. De acordo com a organização do evento, a inscrição de trabalhos terá duas modalidades: comunicação oral e apresentação de pôster. As propostas devem ser enviadas até dia 20 de janeiro de 2017 e o evento ocorrerá entre os dias 24/27 de maio de 2017 na cidade de Porto Alegre (RS).

Vejo vocês por lá!

Daniela Yabeta - Pós-Doutoranda em História (UFF - FAPERJ); Editora da Revista do Observatório Quilombola

A Marambaia do filme “Onde a terra acaba” (1931)

Aqui em casa, toda sexta-feira é dia de cinema. Hoje, resolvi trazer esse espírito cinematográfico para o Caderno de Campo e escrever um pouco sobre o período em que a Ilha da Marambaia - local que hoje abriga uma comunidade remanescente de quilombo, foi cenário da obra do grande cineasta Mário Peixoto. Trata-se do filme “Onde a terra acaba”, que por ironia do destino, nunca foi finalizado.

Porém, antes de falarmos sobre as filmagens de “Onde a terra acaba”, vale a pena conhecermos outra obra de Mário Peixoto, o filme “Limite”.

Em 2007, durante a 60ª Edição do Festival de Cannes, o filme brasileiro “Limite” de 1931, do cineasta Mário Peixoto, foi escolhido para ser exibido em duas seções. Primeiro na seção Cannes Classics, depois na inauguração da World Cinema Foundation, criada pelo diretor americano Martin Scorsese com o objetivo de arrecadar fundos para a exibição de filmes antigos. Apesar de pouco conhecido no Brasil, “Limite” é considerado um dos principais filmes da história do cinema brasileiro.

Tudo bem, mas o que tem isso a ver com a Marambaia? - você deve estar se perguntando. Bem, o festival de Cannes não tem nada a ver, pelo menos por enquanto, mas Mário Peixoto sim.

Nascido em 25 de março de 1908, Mário Peixoto era filho de João Cornélio Rodrigues Peixoto e de Carmen de Souza Breves. Seus avós maternos eram Joaquim José de Souza Breves Filho e Justina Bello de Souza Breves. Portanto, o nosso comendador da Marambaia, Joaquim José de Souza Breves, era bisavô do cineasta.

Foto: Mário Peixoto (1908-1992) / Nonada – Jornalismo Travessia

Saulo Pereira de Mello, um dos responsáveis pela restauração do filme exibido em Cannes, escreveu “Breve esboço de uma cinebiografia de Mário Peixoto”, onde encontrei preciosas informações sobre a trajetória do cineasta. Quanto ao clássico “Limite”, consta que foi filmado em Mangaratiba, entre maio de 1930 e janeiro de 1931. A equipe era composta por Olga Breno, Raul Schnoor, Iolanda Bernardes (que depois adotou o nome artístico de Taciana Rey), Brutus Pedreira, Edgar Brasil, entre outros. Todos ficaram hospedados na fazenda Santa Justina, propriedade de Vítor Breves, tio de Mário e prefeito da cidade. O poder da família Breves ainda continuava firme e forte na região. (Esse ano, a fazenda Santa Justina e a fazenda Santa Isabel foram certificadas pela Fundação Cultural Palmares como remanescente de quilombo. Ver: Caderno de Campo – Sobre o quilombo de Santa Justina e Santa Isabel: apesar do golpe, seguiremos firme!)

Em 1931, durante a montagem do filme “Limite”, Mário Peixoto conheceu a atriz, produtora, diretora e roteirista, Carmen Santos, “a mais linda e mais prestigiosa figura do nosso cinema”. Quem os apresentou foi Edgar Brasil, que na época, estava utilizando o laboratório localizado nos fundos da casa de Carmem para selecionar o material da montagem do filme. Impressionada com as imagens, Carmen encomendou a Mário um roteiro para sua próxima produção, em troca, ele poderia terminar o trabalho em seu laboratório sem pagar nada. Negócio fechado! O resultado dessa parceria foi que antes mesmo do “Limite” ser exibido, Mário já anunciava que Carmen Santos seria a estrela e produtora de seu próximo filme chamado “Onde a terra acaba”.

Foto: Carmem Santos (1904-1952) / CinemaBrasileiro

O local escolhido por Mário para as filmagens de “Onde a terra acaba” foi a praia do Sino, na Marambaia, local que no século XIX, pertenceu ao seu bisavô, o comendador Joaquim Breves e que era utilizado como porto de desembarque clandestino de africanos escravizados. O roteiro do filme conta a história de uma escritora, interpretada por Carmen Santos, que foge para uma ilha em busca de inspiração para seu novo romance. Sua decisão mexe com a vida de dois homens, o ex-marido e o novo amante, interpretados respectivamente por e Brutus Pedreira e Raul Schnoor. A direção de fotografia foi confiada mais uma vez a Edgar Brasil.

Considerado um projeto caríssimo e inovador, a produção foi toda financiada por Carmen Santos. Ela apostava que o filme a consagraria de vez como a maior estrela de todos os tempos! Para isso, investiu pesado na divulgação da produção e das filmagens. A coluna “Cinelândia” do periódico A Batalha, a coluna “Cinematografia” do periódico A Noite, o jornal O Globo e a revista A Scena Muda, estavam entre os que publicavam notícias sobre a equipe na ilha.

No geral, descreviam a Marambaia de duas formas. Ora como um “recanto bucólico e romântico do nosso litoral” ideal para “um filme que se destina a um sucesso louco”, ora como um local de “praias ermas” e “florestas sombrias”, que só valia a pena encarar pela “glória do cinema brasileiro”. A chamada “caravana de Carmen Santos e Mário Peixoto” partiu levando “vinte pessoas, grande quantidade de material para construção de casas e o necessário para a filmagem”. A ideia era que o grupo ficasse na ilha até dezembro daquele mesmo ano. As casas tinham o objetivo de “suavizarem o desconforto da ilha abandonada”. Entretanto, apesar da construção de uma verdadeira cidade para desenvolver a ação do filme”, o que mais impressionava era um “laboratório em pleno funcionamento, em pleno coração da floresta”. Quem hoje visita a ilha, sabe das restrições e da dificuldade de chegar até a praia do Sino. Fico imaginando como foi montar uma cidade cinematográfica em 1931.

Foto: Exibição “Onde a terra acaba” na Marambaia – A Scena Muda (06/10/1931)

Não havia a menor dúvida de que “Onde a terra acaba” seria o “filme que há de ser o orgulho do Brasil”. Pela primeira vez uma produção nacional utilizava aparelhos captadores de som. A ideia era “um filme de imagens e sons sincronizados, com uma musicação própria e original de Brutus Pedreira”, compositor que também atuava como um dos atores do filme.

O título da produção também inspirava muitos comentários, “faz a gente meditar”, diziam. Os jornalistas que visitaram as instalações comentavam que “só mesmo vendo o que é a Marambaia com seus vastíssimos lençóis de areia, seu mar em agitação brutal e constante” e “sua floresta brava”, poderiam entender que “o pior de tudo” era o “seu isolamento que dá a impressão de ser mesmo ali o lugar onde a terra acaba”.

Os atores Raul Schnoor e Brutus Pedreira declaravam que na ilha “a vida é tranquila e completa no seu primitivismo”. A estrela Carmen Santos, quando vinha ao “Rio descansar das fadigas e do abandono” em que vivia “no seu estúdio improvisado na Ilha da Marambaia”, concedia várias entrevistas sobre sua vida longe da civilização.

Descrita como uma mulher “vibrátil e emotiva”, “formosa e inteligente”, Carmen Santos falou de seu filme “com a vivacidade e o orgulho de quem confia na vitória”. Considerava Mário Peixoto “a maior revelação brasileira do cinema”. Sobre a Marambaia, declarou que “cada canto da ilha deserta é um hino erguido à beleza”. Quanto às instalações que construíram na localidade, “nas proximidades da praia do Sino”, tratava-se realmente de “uma cidade em miniatura”. Para conseguirem erguê-la, contaram com “um pequeno exército de operários, nas suas respectivas especialidades”. Para facilitar os trabalhos, levaram prontas as casas de madeira. O laboratório ficava um pouco distante das moradias. Para a captação de água foram utilizados “bambus enroscados uns nos outros desde as alturas das nascentes até os seus respectivos destinos: a cozinha e o laboratório”. Carmen contou que os macacos, “os legítimos donos da ilha”, deram bastante trabalho ao “tratarem de remover e destruir os bambus”. Sobre a alimentação do grupo, a atriz explicou que apesar da ilha apresentar solo fértil, não havia quase nenhuma fruta para colher e até mesmo o peixe era escasso. Para ajudar na alimentação, o iate particular de Carmen foi colocado à disposição das filmagens, viajava até Mangaratiba duas vezes por semana e comprova mantimentos para a equipe.

No final de sua entrevista, Carmen Santos finalmente falou sobre a população que habitava a ilha. A estrela estava instalada na praia do Sino, atualmente, ninguém mais mora nessa praia, mas na época em que Carmem esteve por lá, ela contou “cerca de quarenta pessoas” vivendo na praia.

Carmen descreveu os pescadores como “gente ingênua e boa”. Dizia ter se afeiçoado às famílias e declarou que “chegou a ensiná-los a ler”. Comprou livros e um quadro negro para “explicar a um grupo de crianças os segredos do ABC e dos algarítimos”. Para as mulheres, ensinou a costura: “Ah! Como me surpreendeu a inteligência daquela gente. Aprendem tudo com facilidade e mostram emprenho em saber. Procuram-me, insistem pelas lições”, declarou a atriz. Se realmente o empenho de Carmen era verdadeiro ou se era mais uma jogada de marketing em torno de seu filme, não saberemos, pois entre os atuais moradores da Marambaia, ninguém mais lembra do tempo em que a ilha foi a nossa Hollywood. “Coitadinhos! Tão bons e prestativos! E vivem no entanto ali, quase nus”, afirmou Carmen durante a entrevista.

Na revista A Scena Muda de janeiro de 1932, encontrei a seguinte matéria: “Carmen Santos e o natal na Marambaia”. Dizia que pela primeira vez, “em toda a sua existência milenária” os ilhéus comemoraram o natal “com as festas, as explosões de alegria e as benesses de Papai Noel que tanto o caracterizam”. Tudo isso graças ao “coração bem formado e generoso de Carmen Santos, a estrela patrícia”. A atriz não “quis que o natal passasse sem florir de felicidade a noite augusta daquela gente humilde que da vida só conhece as amarguras, os dissabores e as desilusões”. Vestiu-se de Papai Noel e distribuiu presentes a todos: “a este um par de sapatos, aquele um terno de roupa, a este outro um chapéu, um vestido e entre sorrisos, bombons e doces a todos”.

Foto: Carmen Santos distribuindo presentes para crianças na Marambaia – A Scena Muda (05/01/1932)

Apesar de todo o investimento, um desentendimento entre Carmen e Mário inviabilizou o projeto. Pouco mais de “trezentos metros de copião não montado e com repetições” foi o que restou de toda a megaprodução. Mário queixava-se das constantes fugas de Carmem para o Rio a bordo de seu iate Regine que foi colocado à disposição das filmagens. Além disso, devido a grande publicidade em torno do filme, a praia do Sino passou a ser constantemente visitada por personalidades, parentes, amigos e jornalistas. O que também não agradou nem um pouco o diretor. Depois de uma ausência prolongada de Carmen, Mário abandonou o projeto e ninguém conseguiu trazê-lo de volta. Carmem ficou com o titulo do filme, mudou de história e de diretor. Octavio Mendes foi o escolhido para assumir o lugar de Mário e a nova história foi baseada no romance “Senhora”, de José de Alencar.

Durante os meses em que a equipe permaneceu na Marambaia, apenas um terço da história foi filmada. Anos mais tarde, em 1944, a maior parte do material registrado na ilha se perdeu em um incêndio ocorrido na Brasil Vitta Filmes, produtora de Carmen Santos. Outros pequenos trechos ainda podem ser conferidos no documentário sobre a vida e a obra de Mário Peixoto, produzido por Sérgio Machado, em 2001. O nome, “Onde a terra acaba”, é em homenagem ao filme do cineasta que nunca foi finalizado.

Foto: Cartaz do filme de Sérgio Machado

Os jornais não pouparam comentários ácidos sobre o fim da parceria entre Carmen Santos e Mário Peixoto. Em 06 de janeiro de 1932, a coluna “Cinelândia” do periódico A Batalha publicou uma nota sobre a produção dizendo:

Fonte: A Batalha, 06 de janeiro de 1932

Transcrição: “Parece incrível a facilidade com que aqui se ilude a boa fé pública. Há mais de um ano surgiu uma notícia agradável. A senhora Carmen Santos seguira para Marambaia, com todo o necessário para a confecção de um filme que seria o grito mais audacioso do cinema brasileiro. Os jornais se embandeiraram em arco. Também não era pra menos. A senhora Carmen Santos já fizera um filme com bastante êxito. E Mário Peixoto, que em “Limite” fez a obra de audácia, estava indicado para a direção do novo filme daquela estrela. Desse consórcio era lícito, portanto, esperarmos alguma coisa. E os jornais começaram a reclame. Só para atrapalhar, houve porém, um malentendido qualquer que resultou Mario Peixoto abandonar a direção depois de filmadas várias cenas de Onde a terra acaba. Apareceu novo diretor, e o filme já foi recomeçado. A reclame continua sempre...Onde a terra acaba esta quase pronto...Pois agora me vem uma novidade sensacional. Octavio Mendes, que dirigiu Mulher para Cinédia, estava sendo procurado para dirigir Onde a terra acaba em substituição ao novo diretor que já substituiu o primeiro. Ora, com efeito, até parece brincadeira de criança. Afinal terminaram ou não terminaram o filme? Pelos modos, parece que ele só será exibido lá longe, onde a terra acaba...E vamos brincar de adivinhar onde é isso!”

Os anos passaram e a estadia de Carmen Santos na Marambaia ainda rendia comentários. Em dezembro de 1933, a coluna “O Globo nos Cinemas”, do jornal O Globo, publicou as profecias de Madame Ocidental para 1934, entre elas, destacava-se a seguinte: “Vejo a Ilha da Marambaia afundar-se com a star Carmen Santos, que se abraça a câmera fazendo uma promessa de mudar de assunto. A ilha não acredita e mergulha. O poeta Alberto de Oliveira lançará um soneto samba intitulado A vingança da ilha”.

A Ilha da Marambaia abriga desde 1970 o Centro de Adestramento da Ilha da Marambaia (CADIM), uma Organização Militar (OM) subordinada ao Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais (CPesFN). A missão do CADIM é contribuir para o adestramento de Forças Navais e dos Fuzileiros Navais. Vale a pena destacar que lá é o único lugar do estado do Rio de Janeiro onde navios, aeronaves e veículos militares fazem uso de armamento real para adestramento.

É lá também que vive a comunidade remanescente de quilombo da Ilha da Marambaia, certificada pela Fundação Cultural Palmares em 2006 e titulada pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 2015. Atualmente, praia do Sino, onde foram realizadas as filmagens, ficou na memória do tempo dos desembarques ilegais de africanos escravizados. Durante conversa com a quilombola Vânia Guerra, ela me contou que a praia do Sino também era conhecida como praia do Fim por conta da quantidade de navios que encalhavam e naufragavam por ali.

Na primeira vez que estive na Marambaia, em 04 de dezembro de 2005, tive a oportunidade de visitar a praia do Sino. Os quilombolas contam que por ter sido uma área de desembarque ilegal, o local é “muito pesado”. A visita foi sensacional, apesar da caminhada ser bem puxada. A vista é deslumbrante e o mar bate forte e agitado. O sino não está mais lá e ninguém mais mora naquela parte da ilha. Percebi o tamanho respeito que os ilhéus tem pela localidade quando uma das crianças que nos acompanhavam escorregou e acabou se machucando entre os ouriços do mar. Aquele era um sinal para deixarmos a praia.

Diante de tanto mistérios, de tantas energias que habitam a localidade e de tantos contratempos durante as filmagens, fico pensando com meus botões: será que a equipe de “Onde a terra acaba” teve permissão para fazer um filme ali? Mistério!

PS (1): O texto foi escrito na sexta-feira, 02 de dezembro de 2016. Porém mudamos a data de publicação da nossa coluna Caderno de Campo para as segundas-feiras. Achei melhor não mudar o que já estava feito.

PS (2): O texto é uma pequena parte da minha tese, com algumas alterações. Para quem quiser consultar – Maramabaia: História, Memória e Direito na luta pela titulação de um território quilombola no Rio de Janeiro (c.1850- tempo presente).

Daniela Yabeta - Pós-Doutoranda em História (UFF - FAPERJ); Editora da Revista do Observatório Quilombola

#OCUPATUDO e os quilombos contemporâneos

No mês de novembro eu tive a oportunidade de discutir sobre titulação de territórios remanescentes de quilombo em duas ocasiões bem bacanas. A primeira delas (12/11) ocorreu na KIZOMBA – Feira de Africanidades do Colégio Pedro II. A segunda (17/11) foi no Ocupa ICHF-UFF. Exatamente por isso, não poderia encerrar o mês, justamente quando celebramos o Dia da Consciência Negra (20/11), sem mencionar essas experiências tão enriquecedoras aqui no nosso Caderno de Campo.

Toda vez que eu ouço a palavra kizomba eu me remeto ao ano de 1988, quando comemoramos o centenário da abolição e a promulgação da nossa constituição federal. Nesse mesmo ano, a Unidos de Vila Isabel foi campeã do carnaval carioca com o samba-enredo “Kizomba, festa da raça”, de Rodolpho de Souza, Jonas e Luiz Carlos da Vila. Desde então, o samba tornou-se um clássico e uma fonte de inspiração constante.

De origem banto, a palavra kizomba significa “festa/festejo” e foi esse o espírito da Feira de Africanidades do Colégio Pedro II – Campus Realengo II. Ao longo do dia, ocorreram várias atividades orientadas por diferentes grupos com o objetivo de reconhecer e fortalecer a herança africana e os valores da cultura afro-brasileira. De acordo com a equipe multidisciplinar de professores responsáveis pela organização do evento, a ideia é envolver toda a comunidade escolar no cumprimento da Lei 10.639/2003, que institui a obrigatoriedade do ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira na educação básica. Na ocasião, participei da mesa sobre “Movimentos Negros no Brasil” e tive o privilégio de conhecer o jornalista Carlos Alberto Medeiros, um dos maiores especialistas brasileiro em ações afirmativas e importante militante do movimento negro desde a década de 1970.

Foto: Roberta Freire

Na Universidade Federal Fluminense (UFF), onde atualmente faço estágio de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em História, os estudantes do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia (ICHF) decidiram em assembleia (01/11) pela ocupação do espaço em protesto contra: 1) o governo de Michel Temer; 2) a Proposta de Emenda Constitucional nº 55 (PEC 55/241); 3) a Medida Provisória 746; 4) a reforma da Previdência Social; 5) o Projeto de Lei 867/2015 que inclui o Programa Escola Sem Partido.

A ocupação ocorre através da auto-organização dos estudantes que compartilham tarefas estruturais, de limpeza, segurança, alimentação, organização de debates, aulas públicas, oficinas e etc. Ao lado dos professores Mário Jorge (História), André Dumans (Sociologia) e Deborah Bronz (Antropologia), participei da atividade interdisciplinar intitulada “Lutas camponesas, indígenas e quilombolas”.

^{Foto: Ocupa ICHF - UFF}

Hoje no Brasil, mais de mil escolas e mais de cem universidades estão ocupadas protestando pelos mesmos motivos listados pelo pessoal do Ocupa ICHF-UFF. O Colégio Pedro II é uma dessas escolas.

Foto: Ocupa CPII Real

Em ambos os encontros, durante as conversas com os alunos e professores, falamos sobre a Constituição Federal de 1988, quando através do Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), foi estabelecido o direito das comunidades remanescentes de quilombo à titulação de seus territórios. Lembramos do 20 de novembro de 2003, quando foi promulgado o Decreto 4887 pelo então presidente Lula, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de quilombo. Destacamos que o título do território não é emitido em nome das pessoas que compõem o grupo, mas sim em nome da associação que representa a comunidade. Chamamos atenção para a diferença do número de comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares, do número de territórios titulados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da quantidade de processos que acabam no judiciário através de ações possessórias impetradas de forma individual ou coletiva contra os quilombolas.

Falamos também sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3239) e sobre a PEC 161/2007. A ADI foi proposta em 2004 pelo antigo Partido da Frente Liberal (PFL), atual Democratas (DEM) e questiona a constitucionalidade do Decreto 4887. O julgamento no Superior Tribunal Federal teve início em 2012. Na ocasião, o ministro relator Cezar Peluso votou pela procedência da ADI, ou seja, considerou o referido decreto inconstitucional. Por conta do pedido de vista da ministra Rosa Weber, o julgamento foi suspenso e só retornou em 2015. Diferente de Peluso, Weber votou pela improcedência da ação e defendeu a constitucionalidade do Decreto 4887. No entanto, o julgamento foi suspenso mais uma vez devido a um novo pedido de vista do processo feito pelo ministro Dias Tófoli. Quanto a PEC 161/2007, de autoria do Deputado Federal Celso Maldaner, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB-SC), trata-se de uma tentativa de modificar a redação do Artigo 68 (ADCT – CF/88). A proposta é que a titulação dos territórios quilombolas passe a ser uma atribuição do Poder Legislativo, não mais do Poder Executivo. Mais uma manobra para dificultar (ainda mais!) o direito assegurado às comunidades quilombolas diante de uma bancada ruralista forte no Congresso Nacional.

Para finalizar, falamos sobre a situação de incerteza vivida pelas comunidades quilombolas durante o atual governo de Michel Temer. Desde que assumiu como presidente interino em 12 de maio, após o afastamento da presidenta eleita Dilma Rousseff, Temer tem promovido um verdadeiro retrocesso no que se refere à política de titulação quilombola. Através da Medida Provisória 726, que dispõe sobre a organização da presidência da República e dos ministérios, o Ministério da Educação e Cultura passou a ser o órgão responsável pela garantia do território quilombola.

A notícia causou grande impacto no movimento quilombola que não admitiu voltar com uma política que foi utilizada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, quando o Decreto 3912 de 2001 delegava à Fundação Cultural Palmares a competência para iniciar, dar prosseguimento e concluir o processo administrativo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, titulação e registro imobiliário das terras ocupadas por remanescentes de quilombo. E o pior, Mendonça Filho, do Democratas, foi nomeado ministro da Educação e Cultura, o mesmo partido que ajuizou a ADI 3239 contra o Decreto 4887 em 2004.

A repercussão foi tão negativa que em 19 de maio a MP 726 foi retificada mantendo a titulação das terras quilombolas com o Incra que, diante da extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), passou a ser atribuição do recém-criado Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

Mas as mudanças não pararam por aí. Em 27 de maio, através do Decreto nº 8780, o Incra deixou de ser atribuição do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e passou a ser uma atribuição da Casa Civil. Meses depois, em 29 de setembro, o Decreto nº 8865, transferiu a estrutura do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário para a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. O Incra então, passou a ser vinculado a essa nova secretaria que, por sua vez, está subordinada também a Casa Civil. Tudo isso ocorreu em menos de seis meses de (des)governo.

A experiência de discutir sobre quilombos contemporâneos em ocupações me fez pensar sobre suas similaridades. Percebi então, que são movimentos que buscam a garantia do território. Para os quilombolas, o território não é apenas aquele espaço ocupado de forma individual, ele corresponde a uma área comum e leva em conta a possibilidade de garantia de sobrevivência do grupo. Para os estudantes, a aprovação da PEC 55/241, que pretende congelar os investimentos nas áreas sociais por vinte anos, representa um verdadeiro desmonte dos serviços públicos. Uma das sérias ameaças é o fim da universidade pública. Portanto, em última instância, os estudantes também lutam para garantirem o território que ocupam. Sendo assim, percebemos mais uma vez, diferentes formas de aquilombamento, suas estratégias e seus contextos específicos.

Daniela Yabeta - Pós-Doutoranda em História (UFF - FAPERJ) - Editora da Revista do Observatório Quilombola;

Búzios (RJ) - 4º Evento Cultural Quilombola do QUIPEA

^{Foto: Daniela Yabeta}

No dia 22 de outubro viajei até a cidade de Armação de Búzios para participar, a convite de Marta da Costa, do quilombo da Rasa, do 4º Evento Cultural Quilombola do QUIPEA (Quilombos no Projeto de Educação Ambiental) cujo tema foi “Território Quilombola: Urbanização e Resistência”. O encontro ocorreu no Cine Teatro Rasa.

O QUIPEA é uma condicionante do licenciamento ambiental federal concedido a Shell e conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. Estas atividades são realizadas no Parque das Conchas (ES) e Bijupirá/Salema (RJ), ambas localizadas na região da Bacia de Campos. De acordo com a coordenadora de campo, Maria Rejane Oliveira - a Jane, do quilombo de Maria Joaquina (Cabo Frio), o QUIPEA atualmente trabalha com 21 comunidades quilombolas presentes em oito municípios da região. Seu objetivo principal é o fortalecimento da organização social para que as comunidades quilombolas participem ativamente da gestão ambiental do território onde vivem. Iniciado em 2010, o QUIPEA é composto por uma comissão de dois representantes quilombolas de cada comunidade. São eles quem pautam o trabalho realizado. Jane destacou o intercâmbio entre as comunidades que participam do projeto, o resgate da cultura e a luta por políticas públicas: “Através do projeto entendemos as políticas que existem para quilombolas”.

Na ocasião foram realizadas duas mesas. A primeira contou com a participação de Sueli Ortega (Shell), Maria Rejane Oliveira (coordenadora de campo QUIPEA), Ivone Mattos Bernardo (Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Rio de Janeiro – AQUILERJ), Luciane Barbosa (Instituto Estadual do Patrimônio Cultural – INEPAC), Humberto Alves da Silva (Secretário de Desenvolvimento Urbano de Búzios), Leonardo Porto (Secretário de Desenvolvimento Social de Búzios), Kátia Santos Penha (Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas ES), Marta da Costa (Comissão Articuladora do QUIPEA), Leonardo Oliveira Costa (presidente da Associação Quilombola da Rasa) e Carivaldina Oliveira da Costa, a Dona Uia, grande liderança quilombola da Rasa.

O IBAMA não compareceu, mas enviou uma carta justificando a ausência no evento. No documento, destacaram que os Projetos de Educação Ambiental “buscam trazer para o processo decisório grupos sociais que sempre estiveram afastados” e, não raro, são os mais afetados pelos processos de licenciamento ambiental. Ressaltaram a importância das metodologias participativas onde, a partir de uma determinada “situação socioambiental vivida”, torna-se possível “construir coletivamente agendas de prioridades, mitigações e projetos compensatórios”. Afirmaram que desde 2005 a Coordenação-Geral de Petróleo e Gás (CGPEG) vem aprimorando suas normativas e diretrizes e, dentro desse contexto, consideram o QUIPEA um exemplo positivo. Declararam que infelizmente, nos últimos tempos, essa conjuntura favorável está sofrendo resistências. Os recursos orçamentais estão sendo limitados, há falta de disposição em aceitar alternativas que viabilize as atividades consideradas primordiais nos Projetos de Educação Ambiental e os “impactos dos empreendimentos de petróleo e gás offshore sobre as populações passaram a ser incompreendidos ou exageradamente minimizados”.

De modo geral, todas as falas quilombolas destacaram que o atual cenário político do país não é nada favorável às questões envolvendo políticas públicas para remanescentes de quilombo. Com relação ao estado do Rio de Janeiro, Ivone Bernardo falou sobre o anúncio do governo do estado de extinguir a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), responsável pelo Cadastro Único que beneficia, entre outros grupos, os remanescentes de quilombo. Ivone pediu maior participação dos quilombolas nas audiências públicas e destacou: “Não pode haver retrocesso nas políticas púbicas”.

A segunda mesa foi composta por Humberto Alves da Silva (secretário de Desenvolvimento Urbano de Búzios) e por Miguel Cardoso (antropólogo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA). Ainda sobre a conjuntura nacional, Miguel falou sobre o impeachment da presidenta Dilma Rousseff - que ocorreu sem que fosse comprovado o crime de responsabilidade cometido, destacou que a política do atual governo defende o Estado mínimo, não privilegia questões sociais e chamou a atenção para o interesse das multinacionais no aquífero Guarani, no petróleo e no pré-sal brasileiro. Diferente do antropólogo, o secretário de Desenvolvimento Urbano de Búzios fez uma fala voltada mais para as questões do município. Destacou o crescimento do bairro da Rasa nos últimos dez anos e embargo realizado pela prefeitura nas obras de construção de um luxuoso condomínio no Mangue de Pedra, um dos três existentes no mundo e fonte de subsistência dos quilombolas da Rasa.

O Quilombo da Rasa é formado por descendentes de escravos da antiga fazenda Campos Novos, propriedade da Companhia de Jesus, que remonta ao século XVII. Com a expulsão da Companhia de Jesus, a fazenda Campos Novos foi confiscada pelo governo português e passou a se chamar fazenda D´El Rey. No século XIX, após a independência do Brasil, a fazenda deixou de pertencer ao patrimônio público e passou por sucessivos arrendamentos, onde apareceram vários supostos proprietários. A região tornou-se um importante complexo agrícola que incluía outras fazendas como: Caveira, em São Pedro da Aldeia, Botafogo e Preto Forro, em Cabo Frio, e Rasa, em Búzios. Com a proibição do tráfico de africanos para o Brasil (1831), desembarques ilegais de escravos eram comuns na região de Búzios, mais precisamente nas localidades conhecidas como Barra do Una, Rasa e José Gonçalves. De lá os escravos eram levados até a fazenda Campos Novos através de caminhos internos que ainda são utilizados pelos moradores. A comunidade da Rasa foi certificada pela Fundação Cultural Palmares em 2005 como remanescente de quilombo, mas o processo de titulação do território continua em trâmite no INCRA.

Considerada como área urbana do município de Búzios, para Miguel Cardoso, a discussão em torno do território a ser titulado transforma o caso da Rasa num dos mais difíceis do estado do Rio de Janeiro. Entretanto, apesar de todos os entraves, o antropólogo acredita que o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Território (RTID) seja publicado ainda esse ano. Vamos aguardar!

Leonardo Costa, filho de Dona Uia e atual presidente da Associação Quilombola da Rasa, relembrou o percurso de mais de 18 anos de luta pela garantia do território. Sobre a relação do quilombo com o poder público local, ele declarou: “Espero que com esse evento as políticas públicas no município comecem a valer, assim como a relação comunidade/município”.

No dia seguinte o evento continuou com a apresentação de vários grupos culturais quilombolas. Infelizmente eu não pude participar, mas tenho certeza que foi um sucesso.

^{Foto: Ivone Bernardo}

Para finalizar, vale lembrar que desde maio de 2016, quando Michel Temer assumiu como presidente interino após afastamento da presidenta eleita Dilma Rousseff, a política para titulação de territórios remanescentes de quilombo tem passado por sucessivas alterações. A última delas ocorreu no dia 29 de setembro através da publicação do Decreto 8.865, que transfere a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário para a Casa Civil da Presidência da República e dispõe sobre a vinculação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

Logo em seguida, em 05 de outubro, a base do governo aprovou o projeto que acaba com a obrigatoriedade da Petrobras ser sócia e operadora única do pré-sal, o que ampliará a participação privada na exploração dos campos. Dias antes (27 de setembro), o presidente da Shell, Ben van Beurden (Chief Executive Officer – CEO), reuniu-se com Michel Temer e afirmou que o Brasil é um dos principais países de interesse para a petroleira investir e ter "parceria" com a Petrobras.

Diante de tantas mudanças, dá para entender melhor o clima de incerteza que pairou sobre o encontro.

Apesar dos pesares, parabenizo os quilombolas da Rasa pela organização do evento!

Seguimos na luta!

Daniela Yabeta - Pós-Doutoranda em História (UFF- FAPERJ) - Editora da Revista do Observatório Quilombola