Revisitando o Informativo Territórios Negros: Quilombo Sacopã (RJ)

No dia 07 de junho de 2016, o jornal O GLOBO publicou a seguinte notícia: Crime do Sacopã - autoria de assassinato de bancário na Lagoa ainda é um mistério. 

Trata-se do caso da morte do bancário Afrânio Arsênio de Lemos de 31 anos. Seu corpo foi encontrado dentro de um Citroën preto que lhe pertencia, estacionado na ladeira do Sacopã, bairro localizado na Lagoa, na manhã de 07 de abril de 1952. Dentro do automóvel, foram encontrados os documentos da vítima e uma fotografia da jovem Marina Andrade Costa, de 18 anos, com uma dedicatória a Afrânio: "Esse sorriso lhe pertence". A jovem havia terminado o namoro com o bancário ao descobrir que ele era desquitado. Identificada pelo então comissário Rui Dourado, Marina foi levada à delegacia para prestar depoimento. Logo em seguida, apareceu a sua procura o tenente da aeronáutica Alberto Bandeira de 22 anos, identificando-se como namorado da moça. A partir daí, o caso ganhou notoriedade como um possível crime passional, envolvendo um triângulo amoroso. Apesar do tenente Bandeira ter sido condenado pelo crime, o caso ainda hoje, conforme a própria notícia destaca, é considerado um mistério.  

Em 1963, Roberto Pires fez desse imbróglio a base para o filme "Crime no Sacopã". O elenco contou com a participação do próprio acusado, o tenente Bandeira. 

Dando continuidade à atualização do Atlas Quilombola me deparei com um dos crimes de maior repercussão no Rio de Janeiro. Chegamos então, ao bairro da Lagoa, onde esta situado o quilombo Sacopã. Se você ficou interessado e quer saber mais sobre o caso, minha dica é que façam uma visita à comunidade quilombola e converse com os antigos moradores sobre o que "ouviram falar" na época. Na década de 1950, essa região da cidade ainda não era conhecida como local nobre, mas a família Pinto já estava por lá. 

No Informativo Territórios Negros n. 15, de abril/maio de 2004, encontramos o seguinte texto sobre o quilombo Sacopã publicado na coluna "Um Território":

"Desde a abertura dos primeiros procedimentos para reconhecimento de  comunidades remanescentes de quilombos , a partir de 1988, data da publicação do artigo 68 da Constituição Federal, as comunidades abrangidas por esse dispositivo constitucional são fundamentalmente de origem rural. Dezesseis anos após sua publicação, o número de comunidades reconhecidas ou reivindicando o reconhecimento cresce cada vez mais no país, abrangendo comunidades cada vez mais diversificadas. No ano de 2003, a Família Silva se tornou a primeira comunidade do país que pode vir a ter suas terras oficialmente reconhecidas como quilombo urbano, através de um convênio firmado entre a Fundação Cultural Palmares (FCP) e a prefeitura gaúcha para a produção de um laudo antropológico.

No Estado do Rio de Janeiro, porém, a possibilidade de reconhecimento oficial de uma área urbana como remanescente de quilombo foi aberta em 1999, quando a Assessoria de Assuntos Étnicos do gabinete da vice-governadora do estado, na época, Benedita da Silva, encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF) e à FCP um “relatório de inspeção técnica” solicitando um “levantamento histórico” referente às famílias habitantes da Ladeira do Sacopã, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro. O MPF, em seguida, solicitou a FCP a “elaboração de um laudo antropológico de identificação que viabilize o reconhecimento da comunidade como quilombola”.

A Família Pinto, ocupando a área desde o final do século XIX, vem travando uma intensa batalha judicial para permanecer em suas terras. Moradores de um dos locais mais privilegiados da cidade do Rio de Janeiro, com vista panorâmica para o Morro do Corcovado e para a Lagoa Rodrigo de Freitas, localizados no bairro da Lagoa, as famílias começaram a ser pressionadas por grandes empresas imobiliárias desde a década de 70. Neste período, os moradores enfrentaram inclusive soldados armados que chegaram às suas casas para cumprir uma ordem de despejo.

Os atuais moradores do endereço nobre da Ladeira do Sacopã são descendentes de escravos vindos da região norte do estado, fugidos da escravidão. Os antigos contavam que um escravo, chamado Mariano Paletó, que tinha herdado de seus senhores as terras dessa fazenda, encaminhava sigilosamente escravos fugidos para essa região. Anos mais tarde, um dos filhos desse ancestral da Família Pinto começou a trabalhar como empregado da proprietária Astreia Bhering Oliveira Matos, que posteriormente lhe cedeu as terras. Mesmo após a morte dessa proprietária e a transformação daquelas terras em reserva florestal, a Família Pinto permaneceu no local, que foi progressivamente se transformando em um bairro de luxo cercado de mansões.

Os vinte mil metros quadrados ocupados, em 1999, por 42 pessoas há mais de cem anos, transformaram-se em um famoso pagode, conhecido como “Só na lenha”, frequentado por grandes nomes do samba carioca e por uma plateia de jovens universitários de classe média. Os membros dessa família, há cerca de vinte anos, criaram o  Grupo de Pagode Sacopã , que chegou a reunir mais de duzentas pessoas em torno de uma feijoada. As atividades do grupo, porém, foram interrompidas pelo Condomínio do Edifício Cambury que alegava o horário impróprio para o funcionamento do pagode.

Ao contrário do que aconteceu na cidade de Porto Alegre, onde a prefeitura firmou um acordo com a FCP para reconhecer a comunidade como quilombo urbano e regularizar suas terras, no Rio de Janeiro a prefeitura vem pressionando a Família Pinto a deixar o local, emitindo ordens de despejo. Em março de 2002, o juiz deu ganho de causa às famílias, depois de 27 anos de batalha judicial, mas este ato ainda não representou uma vitória, já que a outra parte do processo pode recorrer. Também diferentemente do que aconteceu com a Família Silva, até o momento os descendentes de escravos da Ladeira do Sacopã não receberam  nenhuma manifestação da FCP sobre o andamento de seu processo. Os membros da Família Pinto, moradores de uma área avaliada em mais de R$ 4 milhões, resistem há quase trinta anos à pressão de grandes empresas imobiliárias e esperam à legalização de suas terras e a autorização para voltar a realizar seus pagodes.

Fonte: “Relatório de Inspeção Técnica” - Gabinete da Vice Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, 1999 “A Conquista do Paraíso” – Revista Isto É, março de 1986"

Luiz Sacopã - Acervo KOINONIA

De 2004 até agora, muita coisa mudou no quilombo Sacopã. Aqui destacarei três pontos que considero bem importantes. 

O primeiro trata da certificação do território como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares em 24 de junho de 2005 (processo: 01420.001389/2005-45). O segundo refere-se a Lei Nº 5503 de 17 de agosto de 2012, que "Cria área de especial interesse cultural - AEIC do Quilombo Sacopã". O terceiro diz respeito ao reconhecimento da comunidade como primeiro quilombo urbano do estado do Rio de Janeiro feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no ano de 2014, o que corresponde a uma etapa do processo de titulação do território de acordo com o Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988.

Vale destacar também que a versão resumida do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade como remanescente de quilombo, esta disponível na versão digital através da Coleção Terras de Quilombo, organizada através de uma parceria do INCRA com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 

Para finalizar, assim como o crime do Sacopã virou filme, o cineasta Diogo Yabeta produziu o documentário "Quilombo Sacopã" em 2016 e foi um dos finalistas da I Mostra Jovens. Mov que ocorreu em julho do mesmo ano no Centro Cultural da Justiça Federal. 

Para quem quer saber mais sobre a agenda de eventos no quilombo, entre em contato através da página Quilombo Sacopã no facebook. 

Daniela Yabeta

Revisitando o Informativo Territórios Negros: Quilombo de Caçandoca (SP)

Continuando o trabalho de atualização do Atlas Quilombola através da utilização de textos publicados na coluna "Um Território" do Informativo Territórios Negros de KOINONIA, chegamos ao quilombo de Caçandoca, localizado no município de Ubatuba (SP). 

No boletim Territórios Negros de fevereiro e março de 2004 (v., n.14) encontramos o seguinte material: 

A Comunidade Remanescente de Quilombo de Caçandoca teve seu território oficialmente reconhecido como remanescente de quilombos no ano de 2000 e foi mais uma entre as 16 comunidades quilombolas reconhecidas pelo Estado de São Paulo através do Instituto de Terras do estado, Itesp. O reconhecimento oficial foi realizado após mais de trinta anos de luta e reivindicação pela permanência em uma terra de ocupação ancestral.

A comunidade de Caçandoca fica localizada no litoral norte do Estado de São Paulo, no município de Ubatuba. Possui um território de 890 hectares que faz limites com a praia e com a Serra da Caçandoca. Essas terras tiveram origem em meados do século XIX com uma propriedade escravagista produtora de café chama- da Fazenda Caçandoca. Neste local viveram o antigo proprietário da fazenda, familiares e inúmeros netos ilegítimos, fruto de relações dos filhos do dono da fazenda com antigas escravas. Esses descendentes do proprietário, juntamente com outros ex-escravos, permaneceram na fazenda após a abolição da escravatura. Além disso, foram encontrados registros de doação daquelas terras, de 1881, a alguns escravos.

O território historicamente ocupado por essas famílias é identificado por seus moradores através de diversos nomes de localidades que compõem a Caçandoca. Cada um desses lugares formou um núcleo de habitações que mantinham entre si fortes relações culturais, de parentesco, de origem e históricas por compartilharem um intenso processo de luta contra a expropriação de terras. Compartilham também uma área de reserva florestal e fazem uma administração coletiva das roças, o que não impede a apropriação familiar de um pedaço de terra.

As famílias de Caçandoca começaram a perder suas terras a partir dos últimos anos da década de 60, quando alguns moradores assinaram recibos de venda de suas terras pensando se tratar do registro de terra. A partir da década de 70, esse processo se intensificou em consequência da construção da BR-101 que supervalorizou aquelas terras e foram progressivamente se tornando alvo um território Caçandoca de especulação imobiliária. A partir dessa época, a comunidade passa a ocupar apenas metade de seu território.

Em 1987 a comunidade fundou a Associação para Melhoramentos da Caçandoca, através da qual buscou apoio de políticos, órgãos públicos e da imprensa. Em 1998, a associação, juntamente com o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Ubatuba e com a intermediação de um político local, enviou um relato à Fundação Cultural Palmares e à Comissão Pró-Índio, denunciando a situação. Foi a partir desse momento, quando tomam conhecimento do direito que possuem, assegurado pelo artigo 68, que a antiga associação passa a se chamar Associação de Remanescente de Quilombo da Caçandoca. O Itesp assume a assessoria jurídica da comunidade a partir de 1998. Atualmente a comunidade conta com cerca de 20 famílias e continua aguardando o fim do processo de titulação das terras. Em 2003 as famílias voltaram a ocupar a metade de seu território que pretensamente era de propriedade da Companhia Urbanizadora Continental SA.

Nota: Informações do Itesp e do “Relatório Técnico-Científico sobre a Comunidade de Quilombo da Caçandoca, Município de Ubatuba/São Paulo” (2000) de autoria de Alessandra Schmitt. 

Em 2016 o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em parceria com a Coordenação Geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais (CGPCT) - que pertencia ao antigo Ministério do Desenvolvimento Agrágio (MDA), o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD-INCRA) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), elaboraram um série de cartilhas chamada "Projeto de Formulação de uma Linguagem Pública sobre Comunidades Quilombola" que tinham o objetivo de publicizar os RTIDs publicados até então, entre eles, encontramos o material referente ao quilombo de Caçandoca. O relatório, produzido por Alessandra Schmitt, serviu como base para que Ana Carolina Estrela da Costa elaborasse o texto da cartilha que esta disponível online.

O território da Caçandoca também tem grande potencial turístico e a comunidade quilombola tem investido bastante nesse segmento. De acordo com Patrícia Rosseto, na matéria "Quilombo Caçandoca, cinco praias paradisíacas e cultura preservada" - publicado em 24 de janeiro de 2018 no jornal Gazeta de São Paulo, o quilombo oferece restaurantes, quiosques, aluguel de pranchas, caiaques, aulas de surfe, passeios de banana boat, lancha, trilhas com guias da comunidade, camping e loja de artesanato. 

Para maiores informações sobre o  projeto de Turismo Pedagógico, visitas à comunidade, oficinas de artesanato, calendário de festas tradicionais, basta entrar em contato através dos seguintes canais: 1) acessar a fanpage do quilombo no Facebook "Quilombo Caçandoca"; 2) entrar em contato com Mário através do telefone (12) 99725-0124; 3) ou enviar em-mail para apqcaquilombo@hotmail.com.

Vale a pena!

Vocês não vão se arrepender!

Daniela Yabeta

Revisitando o Informativo Territórios Negros: Quilombo de Cacau e Ovos (PA)

O informativo Territórios Negros foi publicado por KOINONIA de 2001 até 2012. Seu objetivo era "divulgar notícias sobre comunidades remanescentes de quilombos de todo o Brasil, reunindo matérias publicadas no portal Observatório Quilombola e informações enviadas por quilombolas e pesquisadores". A ideia era "contribuir para o fortalecimento da rede de informações entre as comunidades, favorecendo a luta pela identificação e reconhecimento oficial desses territórios". 

Além das notícias, o informativo Territórios Negros também trazia duas colunas bem interessantes: "Um pouco de história" e "Um território". Essas colunas tinham a missão de contar um pouco sobre a história da África e dos africanos no Brasil e apresentar um território quilombola. 

Aqui no blog, pensamos em divulgar novamente esses textos e disponibilizar o link para que visitem os mesmos no respectivo verbete da comunidade quilombola constante no Atlas Quilombola. Ao divulgar o Atlas, gostaríamos também de buscar novos parceiros para completar as informações das comunidades quilombolas espalhadas por todo Brasil. Se você pesquisa uma comunidade e topa escrever o verbete sobre a mesma, entre em contato com a gente! Queremos muito divulgar novos trabalhos! 

Segue o texto sobre as comunidades de Cacau e Ovos, localizados no município de Colares, estado do Pará. As comunidades foram certificadas em 19 de setembro de 2002 e ainda hoje buscam a titulação de seus respectivos territórios: 

Boletim Territórios Negros (v.3, n.4. 2003)

No ano de 1874, um conjunto de escravos que formavam a mão de obra do Engenho Santo Antonio da Campina, localizado na parte norte da Ilha de Colares, no Estado do Pará, foi incluído em uma transação de terras. Terra e escravos passaram às mãos do advogado Domingos Antonio Raiol – Barão de Gajará. Os Raiol foram proprietários dessas terras durante 54 anos. Desde então, os descendentes desses escravos vêm sendo submetidos a uma série de privações e expropriação de terras por sucessivos proprietários. A partir do fim da ordem escravagista, surgiram nessa localidade dois povoados, o de Mané João e o de Cacau e Ovos; representam a organização social das famílias de homens livres e suas histórias estão associadas ao antigo engenho de Santo Antônio da Campina.

As famílias de descendentes de escravos de Cacau e Ovos experimentaram a expropriação das terras e as mudanças nas atividades econômicas que reduziram as possibilidades de acesso aos recursos que sempre tiveram, como por exemplo, o acesso aos frutos de açaí ou às madeiras para construção de casas e barcos ou para a eventual comercialização. Os antigos locais de ocupação dessas famílias mudaram profundamente com a transformação da madeira, peixe e palmito em mercadorias valorizadas. A instalação clandestina de uma fábrica para produção de palmito provocou a derrubada de uma parte da vegetação de várzea.

Desde 1928 essas terras vêm sendo negociadas sucessivamente e as famílias dessas localidades vêem surgir novos donos sem ter nunca a certeza da natureza e legalidade das transações ocorridas. As duas mais recentes transferências de propriedade ocorreram em 1970 e 1981, para dois empresários. A negociação de 1970 foi feita por um migrante paulista do ramo de extração e beneficiamento do palmito de açaí. Seu objetivo era expandir os empreendimentos palmiteiros para a região. Sua atuação estava vinculada ao processo de integração econômica da Amazônia e ao aumento das exportações, recebendo, assim, incentivo fiscal da Sudam. Em 1981, uma nova negociação foi feita pela firma Empreendimentos Agroindustriais do Pará SA (Empasa), que declarou a posse de uma propriedade de 14.446 hectares. Posteriormente, esse cadastro foi questionado junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Nos últimos anos têm se intensificado as tensões e conflitos entre a Empasa e um grupo de famílias que experimenta as restrições ao uso dos recursos da área e ainda está submetida ao controle dos empregados da Empasa. Essas famílias encontram-se concentradas em uma área de menos de 100 hectares, cercados por uma cerca construída pela própria empresa. A proibição do uso de recursos como terra, floresta, manguezais, igarapés e lagos é o que tem gerado o conflito, na medida que atinge a sobrevivência dos membros dessas famílias.

Hoje as famílias estão organizadas na Associação Quilombola de Cacau visando recuperar o direito de usar uma terra ocupada por elas há 129 anos. Elas reivindicam junto ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa) a demarcação e titulação das terras com base no artigo 68 da Constituição Federal. O Núcleo de Altos Estudos Amazônicos acaba de realizar um laudo sobre eles, visando o seu reconhecimento como remanescentes de quilombo.

Em 2017, a Editora Itacaíunas, publicou o livro "Impactos Socioambientais em Território Quilombola: o caso da Vila do Cacau, Colares - PA" de Larissa dos Santos Cardoso, Rafaela do Nascimento de Souza e Viviane Corrêa Santos. 

As ruínas do Engenho do Barão do Guajára, construída pelos antigos escravizados do atual quilombo do Cacau, foram tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) à pedido da Associação dos Amigos da Ilha do Colares (AAICO). 

Blog AAICO

Daniela Yabeta

TOUR PELO SUBÚRBIO CARIOCA - Parte II: O Largo do Bicão

Como vocês bem sabem, eu e Ana somos nascidas e criadas no subúrbio do Rio de Janeiro. Hoje, Ana mora em Salvador (BA) e eu estou de partida para Rolim de Moura (RO), mas nosso coração pertence a essas bandas, não tem jeito. Daí que circulando pela vizinhança, resolvi escrever sobre um local de grande referência: a praça Rubey Wanderley, mas conhecida como “Largo do Bicão”. 

MultiRio

Apesar de tantos anos passando pela localidade, me dei conta de que não sabia quem foi Rubey Wanderley, assim como também não sabia se existia realmente uma bica grande na tal praça. Decidi então, caminhar pelo largo de forma mais atenta e pesquisar notícias sobre seu patrono. Descobri que o mesmo foi um jornalista e escritor. Um dos editores do jornal O Radical. Em 01 de junho de 1939, foi publicada uma foto intitulada “A família de O Radical”, onde podemos encontrar Rubey Wanderley sentado de paletó escuro, óculos e gravata.

O Radical - 01 de junho de 1939

Sobre a existência da bica (ou bicão), posso garantir que ela está realmente lá. De acordo com matéria publicada no jornal Extra de 05 de maio de 2012, Evando dos Santos, o fundador da Biblioteca Comunitária Tobias Barreto de Menezes – localizada próxima ao Largo do Bicão, a tal bica foi instalada a mando de D. Pedro II, que passou pela localidade e percebeu que a região precisava de uma fonte de água. Já Carla Araújo, em matéria publicada no site MultiRio, conta a história de que a construção da grande bica ocorreu por volta de 1900, quando o Rio de Janeiro sofria com falta de abastecimento de água. Sua finalidade era atender a demanda dos residentes.

Daniela Yabeta

Mas o que me deixou estupefata foi a afirmação de Evando dos Santos, profundo conhecedor da história local, de que o Largo do Bicão abrigou durante algum tempo um quilombo. Não encontrei maiores informações sobre a existência dessa comunidade, mas o interessante é que bem próximo ao Largo do Bicão temos um bairro chamado Quitungo, termo quimbundo que, de acordo com Rento Mendonça em “A influência africana no portuguêsdo Brasil”, significa gongá – cestinha com tampa. Em 26 de julho de 1876, encontrei no periódico Diário do Rio de Janeiro uma referência a localidade. Trata-se de um relato sobre o julgamento de um crime ocorrido na freguesia do Irajá, no lugar “denominado Quitungo”.

Diário do Rio de Janeiro, 26 de julho de 1876

De qualquer forma, percebemos que a história do Largo do Bicão remete a um local de sociabilidade e ainda hoje é assim. Apesar de não dispor mais do abastecimento de água, o local possui um moderno parque de skate que foi inaugurado em 2012.

Campeonatos de Skate

Após essa breve pesquisa, passar pelo Bicão tomou outro significado. Fico pensando em quem frequentava o largo em busca de água, como era o Quitungo no século XIX, quais foram as primeiras famílias que habitaram a região, entre tantas outras coisas mais. O subúrbio é realmente um lugar rico de histórias e merece cada vez mais ser investigado. Para quem não conhece o Largo do Bicão, é uma grande referência para chegar até o Polo Gastronômico de Vista Alegre. No Bicão encontramos uma placa ótima indicando o caminho a seguir. 

Daniela Yabeta

Daniela Yabeta

Historiadora - Pesquisadora Pós-Doc FAPERJ/UFF

Sobre tornar-se intelectual

No mês de setembro um dos temas que debatemos no grupo de pesquisa Etnomídia, do qual faço parte, foi sobre a diferença entre o acadêmico e o intelectual. Por isso, resolvi compartilhar com vocês algumas elucubrações sobre ser e torna-se intelectual.

A primeira coisa que vem à cabeça ao pensar na palavra intelectual é pensador, pessoa que reflete sobre, que formula. Entretanto, se a capacidade de pensamento é inerente ao ser humano, “penso, logo existo”, todos somos intelectuais? Para responder esta pergunta é preciso sair do primeiro impacto e construir um conceito de intelectualidade e de intelectual.

Tecendo aqui um comentário raso: para Gramsci (Cadernos do Cárcere/ 2001), todos os homens são intelectuais mesmo não exercendo a função, mas existem dois tipos que exercem. Os intelectuais orgânicos que estariam ligados a classes ou empresas e que seriam usados para conquistar o poder e o controle; e os intelectuais tradicionais que passam ano após ano permanecendo no mesmo lugar: não sou/estou em nem um polo nem em outro.

A capacidade de pensamento e de formulação  é sim inerente aos seres humanos. Porém, o que compõe o ser intelectual é a capacidade crítica e analítica, a capacidade de formular questões, possibilidades e caminhos a partir de onde está inserido, de construir incômodos que promovam mudanças. Nem sempre bem quisto nos espaços, mas necessário para “olhar além”, com elementos de outras experiências, somados a estudos e reflexões, construindo e desconstruindo conceitos e paradigmas.

O intelectual é um ser cotidianamente incomodado com o que lhe cerca. Este incômodo produz necessidade de novas formulações, novos caminhos, e de expressar-se dividindo seus incômodos, tirando as pessoas, ou pelo menos tentando tirar, de seus lugares de conforto.

Minha trajetória em tornar-se intelectual, se inicia nas provocações feitas por minha mãe ainda na infância para seus filhos, somos quatro no total.  Ela sempre nos questionava  sobre que lugar ocuparíamos no mundo: dos que veem as coisas acontecerem ou dos que fazem as coisas acontecerem. Essas provocações me levaram muito cedo a militância dos movimentos sócias na busca por equidade.

A entrada nos movimentos sociais não se fez suficiente, precisava entender melhor o porquê de tantas coisas que causavam, e continuam causando, tantas injustiças. Soma-se a isso a figura dos “gurus” as pessoas com as quais me aconselhava, apresentava minhas perguntas e pedia opiniões, opiniões estas que vinham somadas de referencias, citações de pessoas, fatos históricos, reflexões que estabeleciam conexões e que me deixam mais e mais inquieta e com mais questões. Estes fatos me levaram para a universidade onde me deparei com a prática acadêmica, da reflexão e debate sobre o pensamento de outros e formular meu próprio pensamento. Onde percebi que eu poderia ocupar este lugar de ser a provocadora do incômodo, a que coloca a “mosca no quarto a zumbizar” como nos ensinou Raul Seixas.

Acredito que o maior desafio para nós intelectuais, seja dar uso real às nossas pesquisas e reflexões. Por minha história de vida e o meu lugar na sociedade, não acredito que possamos nos manter em um espaço de produção de conhecimento espectador do mundo. Precisamos e podemos ampliar o diálogo entre academia e sociedade, já que nossa prática é invariavelmente ligada à sociedade. É preciso manter o “alerta constante” como afirma Said (Orientalismo/2003), e principalmente estabelecer diálogos para que nossas reflexões não fiquem apenas entre nós e nossos pares.  

Estamos em um momento em nosso país em que refletir sobre, é muito pouco. Precisamos reagir. E que essas reflexões nos levem, e levem a outras pessoas, a reações que produzam algum tipo de mudança na situação atual de privação da democracia. Perdemos a cada dia, direitos conquistados a duras penas e a sangue derramado.

É tempo de reação. Hoje, mais que nunca, questiono: Qual é o papel do intelectual? Para onde nossos pensamentos nos levam?

É tempo de pensar e de agir. E para isso a ação coletiva é fundante. Ou vamos juntos, ou não vamos a lugar nenhum.

 

Feliz 2018!

Ana Gualberto

Historiadora - Mestranda em Sociedade e Cultura - UFBA

Assessora de KOINONIA

Nota de pesar pelo falecimento de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos

As páginas do Caderno de Campos dessa semana estão repletas de tristeza. No dia 19 de setembro, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos (36), mais conhecido como "Binho do Quilombo", foi brutalmente assassinado no município de Simões Filho (BA). Deixamos aqui registrado nossa solidariedade a toda comunidade quilombola de Pitanga dos Palmares. 

Para quem não lembra, Binho foi o responsável por buscar ajuda para Dona Dandinha, que precisava de cadeira de rodas. Devido a sua mobilização, começamos uma campanha para arrecadar fundos e possibilitar uma qualidade de vida melhor para ela, grande referência do samba de roda na comunidade de Pitanga dos Palmares. 

De janeiro até setembro de 2017, nove quilombolas foram assassinados no estado da Bahia. Além de Binho de Pitanga dos Palmares, em agosto houve uma chacina no quilombo de Iúna (Lençois). Na ocasião, foram mortos: Adeilton Brito de Souza, Gildásio Bispo das Neves, Amauri Pereira Silva, Valdir Pereira Silva, Marcos Pereira Silva e Cosme Rosário Conceição. Em julho, José Raimundo de Souza Júnior, do quilombo da Jibóia (Antônio Gonçalves), foi executado em seu local de trabalho e Lindomar Fernandes Martins, outro quilombola de Iúna, foi encontrado morto na estrada que dá acesso a comunidade. 

Até agora, as notícias que temos é de que ninguém foi responsabilizado por esses crimes. 

Além de uma grande liderança local, Binho era músico. Deixamos aqui registrado sua composição "Música do Pilão" em homenagem a Dona Dandina. 

Binho do Quilombo, para sempre presente! 

Binho do Quilombo

Revisitando o quilombo de Preto Forro - Depoimento de Elaine Santos (2006)

Essa semana, eu estava organizando o material da comunidade remanescente de quilombo de Preto Forro para o Atlas do Observatório Quilombola, quando encontrei o registro maravilhoso de um depoimento da quilombola Elaine dos Santos concedido a Rosa Peralta em 2006. 

Na época, Elaine era a presidenta da Associação de Remanescentes de Quilombo de Preto Forro (ARQUIFORRO) e Rosa era editora assistente do Informativo Territórios Negros. 

Publicado entre 2001/2012, o Informativo Territórios Negros divulgava notícias sobre comunidades de quilombos de todo o Brasil, reunindo matérias publicadas no portal Observatório Quilombola e informações enviadas por quilombolas e pesquisadores da temática. O objetivo do periódico era contribuir para o fortalecimento da rede de informações entre as comunidades, favorecendo a luta pela identificação oficial desses territórios. 

Sobre a comunidade remanescente de quilombo Preto Forro, de acordo com o material publicado na Coleção Terra de Quilombos, temos a seguinte história:

O quilombo de Preto Forro está localizado no bairro Angelim, no segundo distrito de Cabo Frio, em uma área rural desse município no estado do Rio de Janeiro. Os quilombolas vivem em uma área de 90 hectares e receberam a titulação dessas terras em 2011 pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ). As terras do quilombo faziam parte da fazenda Campos Novos, localizada entre os municípios de São Pedro da Aldeia, Araruama, Armação de Búzios e Casimiro de Abreu. 

A violência e a crueldade da escravidão estão marcadas na história desse quilombo e, ao mesmo tempo, revelam que mesmo em meio a esse contexto houve resistência das comunidades quilombolas que lá se formaram. A história da escravidão na região dos lagos, no litoral fluminense, se confunde com a história da Fazenda Campos Novos e suas subdivisões ao longo do tempo. Ela funcionava como centro distribuidor de escravizados africanos que eram desembarcados em Búzios, na praia atrás do Morro do Arpoador, e trazidos até a sede da Fazenda Campos Novos. Lá passavam pela triagem e eram enviados às fazendas nucleares, destinados à "engorda" para recuperação da viagem no tumbeiro (nome dado ao pequeno navio negreiro ou seu porão, em referência à tumba, pois os negros escravizados eram transportados em condições tão precárias, que muitos morriam). 

A resistência dos trabalhadores agrícolas da região se deu ao longo dos anos, principalmente pela união das lutas sindical e quilombola. Na festa de comemoração da titulação, que contou com a presença de quilombolas de outras regiões e autoridade estaduais, o presidente da Associação de Remanescentes de Quilombo Preto Forro (ARQUIFORRO), Elias Santos, afirmou: "A gente se sente privilegiado com essa titulação porque quilombola vive sendo ameaçado de ser expulso de suas terras. Nós não teríamos condições de parar nas favelas, porque a gente sempre trabalhou na roça, não iríamos conseguir sobreviver". A vitório do quilombo de Preto Forro se deu à combinação do sentimento de resistência, que ganhou alento com a fundação da associação em 2005. 

Naquele ano, a ARQUIFORRO já possuia um estatuto discutido e aprovado. Em 2006 a comunidade sediou o Quarto Encontro do Projeto Etnodesenvolvimento Quilombola. No evento, Elias dos Santos revelou: "Em 2004, ele (o grileiro) chegou aqui com seis capagandas para nos ameaçar. Procuramos ajuda nos órgãos públicos, mas não tínhamos retorno. Com os projetos, conseguimos ter o reconhecimento e saber o caminho para os nossos direitos e obter respeito". Devido à sua história de sucesso, Preto Forro tornou-se referência para as comunidades quilombolas vizinhas, como Rasa, Botafogo e Caveira, que ainda lutam pela titulação de suas terras. 

Formada por 14 famílias, com cerca de 80 pessoas, a comunidade de Preto Forro descende dos negros que ocuparam essa área desde antes da abolição da escravatura. O quilombo é chamado também de Palhada, Morro da Batata e Campos das Éguas, fazendo referência às principais atividades dos moradores da comunidade, que plantam aipim (mandioca) e criam cavalos. O nome Preto Forro é o mais conhecido. A expressão significa "escravizado liberto, que recebeu alforria" e seu uso para designar a comunidade ressalta a relação com os antepassados. Antes da abolição, o termo era usado pelos de fora para referir-se aos moradores da comunidade. 

As terras do quilombo, ocupadas pela família Santos há pelo menos quatro gerações, são de uso coletivo. Pelos relatos dos quilombolas, as terras teriam sido doadas por Antônio dos Santos a escravizados que ele alforriou. Além da parte de suas propriedades, deu-lhes seu próprio sobrenome. Ainda hoje, quase todos os moradores do quilombo são "Santos". Existe uma forte relação de parentesco na comunidade, pois, ao longo dos anos, os casamentos se deram dentro da própria família, em geral enre primos. 

Ao longo dos anos, sofreram várias ameaças de grileiros que obrigaram os moradores a cercar as casas para proteger suas roças e pequenas criações, mas isso mudou o fato de reconhecerem as terras como coletivas, ou "terras de herdeiros". Existia na comunidade o papel do "dono", um parente que tinha por responsabilidade administrar as terras. Ele não era o proprietário, já que o território nunca deixou de ser comum. Seu papel era de, uma vez por ano, recolher a contribuição dos moradores para pagar os impostos territoriais. Também cuidava de outras questões, como a revisão anual das demarcações das áreas. 

De acordo com os quilombolas, o primeiro dono foi Ludgério dos Santos que, por não ter filhos homens, transmitiu a função para seu genro José dos Santos. A comunidade reconhece Ludgério dos Santos, que morreu em 1951 aos 78 anos de idade, como o seu antepassado mais antigo. Em 1937, seu sobrinho, Joaquim dos Santos, que vivia em uma fazenda vizinha, foi convidado a morar nas terras da comunidade pelo genro de Ludgério, José dos Santos. Ele veio com a esposa e os filhos. Os atuais moradores da comunidade são descendentes desses dois núcleos familiares, o de Ludgério e Joaquim. 

Fonte: Mamaterra

Em novembro de 2011, a comunidade de Preto Forro foi o segundo quilombo titulado pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ). O depoimento de Elaine é de 2006, na época em que os quilombolas lutavam pela garantia do território. Podemos destacar três aspectos do texto: 1) a importância do reconhecimento como remanescente de quilombo; 2) o momento em que a comunidade recebeu pela primeira vez outros quilombolas do estado; 3) o enfrentamento do grileiro. 

Eu tive o privilégio de ter trabalhado como estagiária do projeto Etnodesenvolvimento Quilombola, uma realização de KOINONIA e do antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Além de Preto Forro, o projeto também incluía as comunidades de Alto da Serra (Rio Claro) e Ilha da Marambaia (Mangaratiba). 

O encontro dos dias 25/26 de novembro de 2006 foi realizado na Escola Agrícola Municipal Nilo Batista, localizada em Cabo Frio, próximo à comunidade. Foi muito bom relembrar esse momento. Segue o depoimento de Elaine, publicado no Informativo Territórios Negros - ano 6. n 26. nov/dez. 2006

Eliane dos Santos, da Associação de Remanescentes de Quilombo de Preto Forro (ARQUIFORRO), município de Cabo Frio (RJ) conta a seguir um pouco da trajetória e conquistas recentes da comunidade. 

Desde que nos reconhecemos como remanescentes de quilombo, muitas coisas mudaram, principalmente em relação às pessoas que vivem ao redor. Antes, éramos conhecidos apenas como uma família que morava no bairro de Angelim. Agora, depois que assumimos que somos quilombolas, somos mais respeitados. Quando vamos em algum lugar, muita gente pergunta: "Vocês são da comunidade quilombola de Preto Forro? Onde fica? Podemos conhecer?". Ou seja, muitas pessoas têm interesse em ir à comunidade. 

Além disso, passamos a ser convidados a participar de diversas atividades. Nas próximas semanas, por exemplo, o prefeito virá a Fazenda Campos Novos para um almoço, e nós já fomos convidados para participar. Queremos aproveitar para reivindicar algumas melhorias. No caso, pensamos primeiro em resolver o problema do acesso à comunidade, o caminho para chegar é muito difícil. 

Agora também fazemos parte do conselho municipal de agricultura. Isso foi muito bom para a comunidade. Antes, para arar a terra, tínhamos muita dificuldade para conseguir um trator. Hoje, quando vamos à reunião, solicitamos o trator e em dois ou três dias ele chega. Aí, a terra fica toda pronta para a gente plantar. Aliás, recebemos agora uma proposta muito boa: a prefeitura nos deu 10kg de feijão e disse que vai comprar de nós a produção, que vai ser levada para escolas e comunidades carentes. Estamos também plantando milho, que está muito bonito. 

[Sobre o evento de encerramento do projeto Etnodesenvolvimento Quilombola*, realizado nos dias 25 e 26 de novembro, em que a comunidade de Preto Forro foi anfitriã de outras nove comunidades quilombolas do Rio de Janeiro] 

Para nós, esse evento foi uma das melhores coisas que aconteceram, porque reuniu não só a nossa comunidade como várias outras. E isso fortalece todo mundo. Eu não acreditei quando vi certas pessoas ali presentes, como vereadores e outras autoridades conhecidas aqui de Cabo Frio. Quase ninguém aqui no município nos conhecia, mas a partir daquele dia...

Mas a melhor parte do evento foi quando o pessoal das outras comunidades veio ver onde moramos. Acho que eles devem ter sentido o mesmo que eu quando visitei outras comunidades: como tem terra que fica nas mãos de pessoas erradas. Foi muito bem ver aquele que se diz dono das terras [o grileiro] ficou aguardando do lado de fora, enquanto nossos convidados, quase 100 pessoas, estavam lá. Depois, ele quis saber quem eram essas pessoas. Bom, se ele fosse mesmo o dono, ele botaria todo mundo pra fora, né? Foi ótimo que ele tenha visto que a gente não está só. 

Daniela Yabeta

Historiadora - Pesquisadora Pós-Doc (UFF/FAPERJ)