Encontro de Comunidades Quilombolas do Rio de Janeiro

Entre os dias 10-12 de agosto, estive em mais um Encontro das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro. Este foi o quinto encontro e reuniu, aproximadamente, 120 quilombolas. 

Há dois anos eu mudei de vez para Bahia e, desde 2015, KOINONIA não está realizando projetos especificamente em comunidades do Rio de Janeiro. Isso faz com que estejamos mais ausentes do cotidiano dos quilombolas. Apesar disso, as relações que foram estabelecidas ao longo de mais de 15 anos de trabalho, não se abalam com a distância geográfica. 

Nosso reencontro foi marcado por abraços, sorrisos, histórias revividas e promessas que não vou conseguir colocar tudo nesse curto texto. Por isso, minha ideia aqui é compartilhar os momentos potentes vivenciados nesses três dias de construção coletiva. 

Ana Gualberto 

Conhecer mais uma comunidade quilombola e jongueira! 

A maioria dos quilombolas presentes no encontro não conheciam o território da comunidade de Machadinha. A comunidade quilombola de Machadinha se estruturou a partir da Fazenda Machadinha, que funcionou até 1924. Após essa data, a fazenda acabou se tornando patrimônio da prefeitura de Quissamã - como pagamento de dívidas públicas, e até hoje é a prefeitura quem administra suas terras. 

Jongo de Machadinha - Foto: Ana Gualberto

Os quilombolas permaneceram no território, incluindo as senzalas, mantendo as práticas agrícolas e culturais, que incluem o jongo e o fado. A comunidade se divide em Machadinha e mais quatro núcleos: Bacural, Santa Luzia, Boa Vista e Mutuma. Estas áreas foram adquiridas por compra e por doação, no caso de Santa Luzia. Mesmo com esta divisão geográfica, o grupo é unido na identidade de remanescentes de quilombo de Machadinha, já que seus ancestrais trabalharam na fazenda e a compreensão do território articula esses cinco núcleos. Para saber mais sobre Machadinha, acesse o verbete da comunidade no  Atlas Quilombola. 

Senzala da Fazenda Machadinha - Foto: Ana Gualberto

Momento de planejar e avançar! 

Esse encontro marcou e comemorou os 15 anos de existência da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Rio de Janeiro (ACQUILERJ), que foi fundada em 2003 e tem como principais objetivos: 1) lutar conjuntamente com as comunidades quilombolas pela titulação das terras em cumprimeiro ao Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da nossa Constituição Federal de 1988; 2) realizar, sistematicamente, cursos de capacitação de lideranças, com efeito multiplicador; 3) trabalhar pelo desenvolvimento das comunidades quilombolas, levando em consideração a preservação ambiental; 4) lutar pela preservação da identidade cultural das comunidades quilombolas; 5) atuar em cooperação com outros grupos, quilombolas ou não, em todo território nacional; 6) estabelecer intercâmbio, contratos e convênios com organismos públicos, privados, nacionais ou estrangeiros, objetivando a consecução dos seus objetivos; 7) desenvolver programas ou projetos e ministrar cursos de capacitação profissional. Você também pode acompanhar as ações da entidade através da página do Facebook: Acquilerj Quilombo

Durante o encontro, uma nova diretoria foi eleita, contando com mais de 60% de mulheres e 30% de jovens, Um marco desse encontro foi a participação dos jovens, que pautaram a criação de um Diretoria de Juventude, que pretende realizar ainda esse ano, um encontro de jovens quilombolas para definir ações conjuntas e prioritárias.

O coletivo de mulheres também pautou a realização de um encontro das mulheres quilombolas para debater suas especificidades e prioridades, além de aprofundar ações de combate a violência contra mulheres e na promoção da equidade de gênero. 

Roda de conversa - Foto: Ana Gualberto

Quilombolas e eleições! 

Durante o encontro, o tema das eleições também foi debatido. Foram apresentadas duas candidaturas para deputado estadual: 1) Ronaldo Santos - do quilombo Campinho da Independência (Paraty); 2) Franklin Quilombola - do quilombo de São Benedito (São Fidélis). 

Desejamos que os dois sejam eleitos, já que a pauta das comunidades quilombolas nunca foi prioridade no Rio de Janeiro e temos apenas três comunidades tituladas em todo o estado. Acreditamos que com a eleição deles, seja possível avançar na construção de uma legislação que responsabilize o estado pela titulação dos territórios quilombolas. Esse é o desejo de todos nós, que atuamos com as comunidades e, principalmente, das lideranças quilombolas que estão há anos lutando para avançar nos processos. 

CONAQ - Foto: Ana Gualberto

Ana Gualberto

13 de setembro de 2018.

Revisitando o Informativo Territórios Negros: Quilombo de Cacau e Ovos (PA)

O informativo Territórios Negros foi publicado por KOINONIA de 2001 até 2012. Seu objetivo era "divulgar notícias sobre comunidades remanescentes de quilombos de todo o Brasil, reunindo matérias publicadas no portal Observatório Quilombola e informações enviadas por quilombolas e pesquisadores". A ideia era "contribuir para o fortalecimento da rede de informações entre as comunidades, favorecendo a luta pela identificação e reconhecimento oficial desses territórios". 

Além das notícias, o informativo Territórios Negros também trazia duas colunas bem interessantes: "Um pouco de história" e "Um território". Essas colunas tinham a missão de contar um pouco sobre a história da África e dos africanos no Brasil e apresentar um território quilombola. 

Aqui no blog, pensamos em divulgar novamente esses textos e disponibilizar o link para que visitem os mesmos no respectivo verbete da comunidade quilombola constante no Atlas Quilombola. Ao divulgar o Atlas, gostaríamos também de buscar novos parceiros para completar as informações das comunidades quilombolas espalhadas por todo Brasil. Se você pesquisa uma comunidade e topa escrever o verbete sobre a mesma, entre em contato com a gente! Queremos muito divulgar novos trabalhos! 

Segue o texto sobre as comunidades de Cacau e Ovos, localizados no município de Colares, estado do Pará. As comunidades foram certificadas em 19 de setembro de 2002 e ainda hoje buscam a titulação de seus respectivos territórios: 

Boletim Territórios Negros (v.3, n.4. 2003)

No ano de 1874, um conjunto de escravos que formavam a mão de obra do Engenho Santo Antonio da Campina, localizado na parte norte da Ilha de Colares, no Estado do Pará, foi incluído em uma transação de terras. Terra e escravos passaram às mãos do advogado Domingos Antonio Raiol – Barão de Gajará. Os Raiol foram proprietários dessas terras durante 54 anos. Desde então, os descendentes desses escravos vêm sendo submetidos a uma série de privações e expropriação de terras por sucessivos proprietários. A partir do fim da ordem escravagista, surgiram nessa localidade dois povoados, o de Mané João e o de Cacau e Ovos; representam a organização social das famílias de homens livres e suas histórias estão associadas ao antigo engenho de Santo Antônio da Campina.

As famílias de descendentes de escravos de Cacau e Ovos experimentaram a expropriação das terras e as mudanças nas atividades econômicas que reduziram as possibilidades de acesso aos recursos que sempre tiveram, como por exemplo, o acesso aos frutos de açaí ou às madeiras para construção de casas e barcos ou para a eventual comercialização. Os antigos locais de ocupação dessas famílias mudaram profundamente com a transformação da madeira, peixe e palmito em mercadorias valorizadas. A instalação clandestina de uma fábrica para produção de palmito provocou a derrubada de uma parte da vegetação de várzea.

Desde 1928 essas terras vêm sendo negociadas sucessivamente e as famílias dessas localidades vêem surgir novos donos sem ter nunca a certeza da natureza e legalidade das transações ocorridas. As duas mais recentes transferências de propriedade ocorreram em 1970 e 1981, para dois empresários. A negociação de 1970 foi feita por um migrante paulista do ramo de extração e beneficiamento do palmito de açaí. Seu objetivo era expandir os empreendimentos palmiteiros para a região. Sua atuação estava vinculada ao processo de integração econômica da Amazônia e ao aumento das exportações, recebendo, assim, incentivo fiscal da Sudam. Em 1981, uma nova negociação foi feita pela firma Empreendimentos Agroindustriais do Pará SA (Empasa), que declarou a posse de uma propriedade de 14.446 hectares. Posteriormente, esse cadastro foi questionado junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Nos últimos anos têm se intensificado as tensões e conflitos entre a Empasa e um grupo de famílias que experimenta as restrições ao uso dos recursos da área e ainda está submetida ao controle dos empregados da Empasa. Essas famílias encontram-se concentradas em uma área de menos de 100 hectares, cercados por uma cerca construída pela própria empresa. A proibição do uso de recursos como terra, floresta, manguezais, igarapés e lagos é o que tem gerado o conflito, na medida que atinge a sobrevivência dos membros dessas famílias.

Hoje as famílias estão organizadas na Associação Quilombola de Cacau visando recuperar o direito de usar uma terra ocupada por elas há 129 anos. Elas reivindicam junto ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa) a demarcação e titulação das terras com base no artigo 68 da Constituição Federal. O Núcleo de Altos Estudos Amazônicos acaba de realizar um laudo sobre eles, visando o seu reconhecimento como remanescentes de quilombo.

Em 2017, a Editora Itacaíunas, publicou o livro "Impactos Socioambientais em Território Quilombola: o caso da Vila do Cacau, Colares - PA" de Larissa dos Santos Cardoso, Rafaela do Nascimento de Souza e Viviane Corrêa Santos. 

As ruínas do Engenho do Barão do Guajára, construída pelos antigos escravizados do atual quilombo do Cacau, foram tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) à pedido da Associação dos Amigos da Ilha do Colares (AAICO). 

Blog AAICO

Daniela Yabeta