É tempo de retornar!

Em agosto de 2016, eu e Ana Gualberto (minha parceira de trabalho há mais de uma década) começamos com nossos textos no “Caderno de Campo”. Desde abril desse ano, estávamos sem publicar, mas durante esse tempo, muita coisa foi feita. Não pensem que ficamos de "pernas pro ar"! Ana esta finalizando a dissertação e eu em fase de adaptação com a nova morada. 

Pensando no nosso retorno, escolhi relatar as atividades que eu realizei no último mês - julho: 1) entrevista com Sandro Silva do quilombo Cafundá Astrogilda; 2) texto sobe o quilombo Pedra do Sal para a Revista Ciência Hoje; 3) participação no Encontro Internacional e XVIII Encontro de História da Associação Nacional de História Seção Rio de Janeiro (Anpuh-Rio).

Começarei pela entrevista realizada no dia 22 de julho com Sandro da Silva Santos, quilombola da comunidade Cafundá Astrogilda, localizada em Vargem Grande, zone oeste do município do Rio de Janeiro. O quilombo foi certificado pela Fundação Cultural Palmares em 2014 e desde 2016 luta pela titulação de seu território no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). A entrevista faz parte do projeto “Territórios Quilombolas”, vinculado ao Laboratório de História Oral e Imagem do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense (LABHOI-UFF) e contou com a colaboração da historiadora Raquel Terto (mestrada em Comunicação/UFF) e de Bruna Lamengo, graduanda em História (UFF). Sandro nos contou sobre a escola quilombola criada e administrada pela própria comunidade e sobre o projeto “Ação Griot”, uma aula de campo que é realizada durante a visitação de estudantes (ou demais interessados) ao quilombo, que tem como objetivo a interação e troca de saberes. Para quem quiser conhecer o quilombo, deixo aqui o link da página da comunidade no Facebook: CafundáAstrogilda.

Sandro, eu, Raquel e Bruna

Outra atividade bem bacana que realizei durante o recesso, foi escrever novamente um texto para a Revista Ciência Hoje, que acabou de voltar depois de ficar um ano fora de circulação. O convite, prontamente aceito, foi feito pela professora Mônica Lima (História – UFRJ) – nova editora da área de humanas. Em novembro de 2013, tive a oportunidade de escrever, ao lado do professor Flávio dos Santos Gomes (História – UFRJ) o texto “Na escola quilombola” referente a comunidade de Caveira, localizada no município de São Pedro da Aldeia (Rio de Janeiro). Agora, pude contribuir com um texto sobre o quilombo da Pedra do Sal. Muito obrigada pelo convite, Mônica! Em breve já estará circulando. 

Para finalizar, entre os dias 23-27 de julho, participei do EncontroInternacional e XVIII Encontro da Anpuh-RJ. No dia 25, apresentei – no Simpósio Temático “Indígenas, camponeses e quilombolas: caminhos para os (des)encontros com novas e outras narrativas”, coordenado pelo professor George Leonardo Seabra Coelho (UFT), parte da minha pesquisa intitulada: “Por uma história das ruínas: levantamento de fontes sobre a região do Sahy nos periódicos da Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional – Mangaratiba/ XIX-XXI)". Durante mais de uma década, observei Mangaratiba a partir do local no qual pesquisava: a Ilha da Marambaia. Por mais que a história da família Breves e do tráfico ilegal de africanos escravizados ultrapassasse essa fronteira, eu decidi não desbravar o continente. Meu interesse eram os quilombolas. Até que, em 2015, no decorrer de minhas atividades de campo no projeto “Passados Presentes”, eu tive a oportunidade de conhecer a praia do Sahy, localizada exatamente ao lado oposto da praia da Armação na Ilha da Marambaia. No Sahy existe um complexo de ruínas com cerca de 40 mil metros quadrados à beira mar. Pesquisas realizadas pela arqueóloga e historiadora Camilla Agostini, apontaram indícios de um cais, um cemitério e provavelmente um pequeno canal em seu interior. Como bem destacam Hebe Mattos e Martha Abreu: “Para olhos leigos, as ruínas passam a impressão de uma pequena vila fortificada, bem perto do mar”. A partir daí, passei a compartilhar o movimento pela “busca” de uma “história do Sahy”, decidi incluir nas minhas pesquisas sobre remanescentes de quilombo, a elaboração de um banco de dados com todas notícias sobre a localidade encontradas nos periódicos da Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional. Até agora, mais de cento e vinte periódicos foram consultados. Através dessa pesquisa, encontramos discussões que vão do desembarque de africanos escravizados no século XIX, até a criação de um Parque Arqueológico no século XXI.

Bem, essas foram minhas últimas atividades. 

Agora, aguardo ansiosamente o texto da Ana sobre o Encontro Estadual das Comunidades Quilombolas do Rio de Janeiro, que ocorreu entre os dias 10-12 de agosto na comunidade de Machadinha, localizada no município de Quissamã. Já deixo aqui a foto dela riscando o chão e mandando brasa!

Ivone Bernardo, Ronaldo Santos e Ana Gualberto

Daniela Yabeta

Revisitando o Informativo Territórios Negros: Quilombo de Santa Rita do Bracuí (RJ)

Dando continuidade a nossa atualização do Atlas Quilombola, o Caderno de Campo dessa semana vem com o quilombo do Bracuí.

Em setembro/outubro de 2004, o Informativo Territórios Negros nº 16 publicou o seguinte texto sobre a comunidade:

A Comunidade Remanescente de Quilombo de Santa Rita do Bracuí, reconhecida pela FCP em 1999, encontra-se localizada em Angra dos Reis e originou-se de uma doação formal daquelas terras pelo fazendeiro aos seus escravos. Em seu testamento, este fazendeiro deixava 260 alqueires de terra aos seus escravos, em 1877, onze anos antes da abolição da escravatura. Além das parcelas individuais, que variavam entre um e cinco alqueires, o Comendador Breves deixou também uma área de 80 alqueires para todos os seus escravos “possuírem, morarem e trabalharem em comum”. A memória que os moradores de Bracuí receberam de seus antepassados fala de uma relação de cordialidade do fazendeiro com seus escravos, da qual a doação seria a maior prova. Para os moradores de Bracuí, as terras que ocupam foram doadas aos seus ancestrais e são também de propriedade de Santa Rita, a padroeira da fazenda. Contam os moradores que havia sete imagens da santa espalhadas por toda a fazenda, mas todas foram roubadas. A que está atualmente no altar da igreja é uma cópia. Algumas pessoas afirmam que dentro da imagem havia ouro, outros dizem que guardava o documento que prova serem os descendentes de escravos os verdadeiros donos daquelas terras, o que explicaria a confusão a respeito do direito de uso daquela terra. Após a abolição, os descendentes dos escravos da fazenda Santa Rita de Bracuí permaneceram naquelas terras durante décadas em posse pacífica e sem contestação. As primeiras tentativas de expropriação direta e violenta de suas terras ocorreram na década de 40, mas foram resolvidas pelos próprios moradores, que expulsaram os invasores. Mas o que os moradores só viriam a saber no início da década de 70 é que ações cartoriais realizadas no final do século XIX já lhes havia inviabilizado formalmente o direito à terra. Com base nessas ações, parte de suas terras foram expropriadas para a construção da estrada Rio-Santos e parte pelos empreendimentos turísticos. A partir de 1975, os moradores passaram a sofrer pressões da empresa ‘Bracuhy Administração, Participações e Empreendimentos Ltda’ e, mais tarde, iniciaram-se as intimidações com homens armados, proibição de plantio, implantação de barragens ao longo do Rio Bracuí. Em 1978, os moradores entraram com uma ação ordinária de reivindicação contra a empresa, através de um advogado e assessor da FETAG. Os moradores começaram também a receber assessoria da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Fase. O advogado usou como mecanismo de defesa a tese da posse imemorial, mas havia dificuldade de comprovar que os moradores eram descendentes dos herdeiros do Breves. Somente cinco famílias conseguiram comprovar, e a ausência de uma legislação que defendesse o direito coletivo impediu que o reconhecimento fosse extensivo às outras famílias. Assim, a sentença foi favorável à empresa. Depois de um longo período de conflitos fundiários, a comunidade perdeu a parte de suas terras localizadas próximo ao mar para o empreendimento turístico Bracuhy. Hoje, com as dificuldades de manutenção e comercialização do plantio de produtos agrícolas, as terras de Santa Rita do Bracuí são utilizadas fundamentalmente para moradia. Os constantes parcelamentos entre os filhos de uma família forçaram os moradores a ocupar lotes que variam entre um e cinco hectares. Assim, uma das principais fontes de renda das famílias passou a ser os empregos no Marina Porto Bracuhy, localizado dentro de seu território original. O reconhecimento dessas famílias como comunidade remanescente de quilombos que poderia representar a Regularização de suas terras e a legalização das posses em nome dos descendentes de escravos das terras de Santa Rita até o momento, no entanto, não contribuiu para legalizar o direito que as famílias têm às terras de seus ancestrais.

Com base nesse texto, destacarei mais alguns apontamentos sobre a comunidade.

Certificada pela Fundação Cultural Palmares em 16 de março de 1999 (processo nº 01420.000103/199-87) a comunidade luta no Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pela titulação de seu território desde 2006 (processo nº 54180.000971/2006-10).

A reivindicação dos quilombolas do Bracuí pelo território que ocupam, tem como principal documento de sustentação, o testamento do antigo proprietário da fazenda de Santa Rita, o poderoso comendador José de Souza Breves. Em 1878, ele deixou parte das terras para os que lá viviam “possuírem, morarem e trabalharem em comum”. Muito antes da publicação do Decreto 4887, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das DisposiçõesConstitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, José Breves já especificava as “relações territoriais específicas” descritas no art. 2º do referido decreto. Para saber mais sobre o proprietário do Bracuí no século XIX, sugiro a dissertação de mestrado de Thiago Campos: O Império dos Souza Breves Nos Oitocentos: política e escravidão nas trajetórias dos comendadores José e Joaquim de Souza Breves". 

Além do testamento, a memória da comunidade com relação a experiência da escravidão, tem como grande destaque o naufrágio do brigue americano Camargo, ocorrido em 1852. Apesar da proibição ao tráfico de africanos escravizados em 07 de novembro de 1831, José Breves e seu irmão, o também comendador Joaquim José de Souza Breves, continuaram investindo em negócios (agora ilegais) negreiros. Confira aqui a narrativa de Seu Manoel Moraes sobre o episódio de desembarque e aprisionamento dos africanos.

Apesar do testamento nunca ter sido cumprido, os descendentes dos ex-escravizados do comendador Breves continuaram vivendo por lá por várias gerações. Entretanto, o acirramento em torno da garantia do território tomou força na década de 1970, com a construção da estrada Rio-Santos, como bem destaca o texto. O conflito entre a comunidade e a empresa Bracuhy Administração, Participações e Empreendimentos Ltda chegou ao judiciário. Apesar de contarem com a assessoria da Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Rio de Janeiro (FETAG), da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), a sentença foi favorável a empresa e os quilombolas perderam parte do território próximo ao mar. Para saber mais sobre o conflito, sugiro a leitura da dissertação de mestrado de Sandra Bragatto: Descendentes de escravos em Santa Rita do Bracuí: memória e identidade na luta pela terra. 

Mesmo com a derrota, a comunidade de Santa Rita do Bracuí continuou na luta por suas terras. Nesse sentido, o art. 68 (ADCT) da Constituição Federal de 1988, que determina “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que esteja ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”, foi essencial para a sobrevivência do grupo.

Em 2015, tive a oportunidade de trabalhar no projeto “Passados Presentes: Memória da Escravidão no Brasil”, uma iniciativa da Rede de Pesquisa Passados Presentes (LABHOI/UFF e NUMEM/UNIRIO) e financiada pelos editais: Petrobras de Patrimônio Imaterial, FAPERJ/COLUMBIA GLOBAL CENTER e FAPERJ nº35/2014 de Apoio à Difusão e Popularização da Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. Sob a coordenação de Hebe Mattos, Martha Abreu e Keila Grinberg, construímos em parceria com os quilombolas do Bracuí, um roteiro de visitação ao território disponibilizado no site e no aplicativo para celular. O roteiro turístico nos leva até a Exposição Memorial do Quilombo do Bracuí, onde conhecemos a “história de como funcionavam as antigas fazendas negreiras do litoral sul fluminense e decomo elas se tornaram improdutivas após o fim do tráfico atlântico de escravospara o Brasil”. Todas as questões que tratamentos nesse texto, constroem a narrativa da história do quilombo do Bracuí: tráfico ilegal de africanos escravizados, o testamento de José Breves, a construção da estrada Rio-Paulo, os conflitos pela garantia do território, o processo quilombola e a juventude jongueira.

Conversa de Historiadoras

Para visitar a comunidade e conhecer de perto esse trabalho, basta procurar a quilombola Marilda Souza, profunda conhecedora das histórias do Bracuí. Agendem uma data, não deixem de mergulhar na cachoeira e experimentem o café quilombola e o maravilhoso frango com palmito (plantado na região!). É uma delícia!

Daniela Yabeta 

26 de julho: sobre o quilombo de Santana (Quatis/RJ)

Para quem não sabe, 26 de julho é o Dia da Avó em comemoração à Santa Ana, mãe de Maria, avó de Jesus. No sincretismo religioso, Santa Ana corresponde ao orixá Nanã. De acordo com Pierre Verger, Nanã é “considerada a mais antiga das divindades das águas, não das ondas turbulentas do mar, como Iemanjá, ou das águas calmas dos rios, domínio de Oxum, mas das águas paradas dos lagos e lamacentas dos pântanos”. 

Nanã

Em 26 de julho também comemoramos o Dia Estadual do Jongo no Rio de Janeiro. Em dezembro de 2011, a Lei 6098 incluiu a data no calendário oficial do estado. No seu artigo 2º, foi determinado que “na data a que se refere esta lei serão desenvolvidas, em todo o estado, em especial nas escolas públicas estaduais, ações, estratégias e políticas, elaboração de projetos e organização de debates, seminários, audiências públicas e outros eventos relacionados ao jongo”. Há exatamente dois anos atrás, inauguramos o Memorial do Jongo na cidade de Pinheiral, trabalho referente ao projeto Passados Presentes: Memória da Escravidão no Brasil.

Hebe Mattos – Passados Presentes

No Rio de Janeiro também temos uma comunidade remanescente de quilombo batizada com o nome da santa. Por conta desse dia tão festivo, decidi trazer um pouco da história do quilombo de Santana para nosso Caderno de Campo da semana.

Quilombo de Santana

O quilombo de Santana está localizado no distrito de Ribeirão de São Joaquim, município de Quatis. No século XIX, de acordo com Tânia Gonçalves, o território da Fazenda de Sant´Anna – originalmente chamada Fazenda do Retiro, pertencia ao comendador Manoel Marques Ribeiro. Foi ele quem mandou construir, em 1867, a capela em homenagem a santa. O comendador era casado com Anna Esméria Nogueira e pai de Maria Isabel.

Em 1869, após a morte de Manoel Marques Ribeiro, suas terras ficaram para sua filha, que a essa altura, já estava casada com João Pedro de Carvalho – filho do Barão do Cajuru. Juntos, Maria Isabel e João Pedro passaram a administrar a fazenda e em 1878, dez anos antes da abolição da escravidão no Brasil, distribuíram os lotes ao redor da capela de Santa Ana, aos ex-escravizados que viviam por lá. Os quilombolas de Santana são descendentes desse grupo.

Em 1999 a comunidade de Santana foi certificada como remanescente de quilombo. Nessa mesma época, o processo administrativo de titulação do território era competência da Fundação Cultural Palmares – de acordo com o Decreto 3912/ 2001, e o mesmo chegou a ser finalizado. Porém, de acordo com Aline Caldeira Lopes e Mariana Trotta, o cartório local se recusou a registrar o título. E mais, impetrou na Justiça Estadual uma ação de suscitação de dúvida referente ao processo, o que acabou impedindo a sua conclusão.

Em 2003, com o Decreto 4887 de 20 de novembro, a instituição responsável pela titulação do território passou a ser o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Sendo assim, um novo processo administrativo foi aberto em 2004. Desde então, a comunidade segue tentando, mais uma vez, a titulação do território como remanescente de quilombo, o que envolve, além do processo administrativo, outras ações no judiciário.

Para quem quer saber mais sobre a comunidade, destaco duas pesquisas. A primeira é a dissertação de mestrado em História da Patrícia Cavalcante: “Nem ladrões de porcos, nem de terras: a comunidade quilombola de Santana” - Universidade Severino Sombra/ 2014. A segunda é a tese de doutorado em Educação de Tânia Amara Vilela Gonçalves: “Tornar-se quilombola: políticas de reconhecimento e educação na comunidade negra rural de Santana (Quatis/RJ)” – Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio)/2013.

Para finalizar, deixo aqui meu registro pelas comemorações na cidade de Santa Ana del Yacuma (Beni – Bolívia), onde vive uma grande parte da minha família. Com o sangue boliviano que tenho, neta de Dona Olga Yabeta, não posso deixar de prestar a minha homenagem a santa. Um dia, ainda iriei festejar o dia 26 de julho ao lado de vocês. 

Festa de Santa Ana del Yacuma 

Daniela Yabeta
Historiadora
Pesquisadora Pós-Doc - Departamento de História - FAPERJ/ UFF