A publicação do RTID do quilombo da Rasa

No último dia 26 de junho, foi publicado no Diário Oficial da União, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade remanescente de quilombo da Rasa, localizada no município de Armação dos Búzios (RJ). O texto é o seguinte:

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

EDITAL Nº 3, DE 16 DE MAIO DE 2017

O Superintendente Regional do INCRA no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 119 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/n. 69 de 19 de outubro de 2006 e publicado no DOU do dia 20 seguinte, com fundamento no Art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, em cumprimento ao Decreto n.  4887, de 20 de novembro de 2003, TORNA PÚBLICO que tramita na citada Superintendência o Processo Administrativo n. 54180.001112/2004-78, que trata da regularização fundiária das terras dos Remanescentes das Comunidades dos Quilombos de RASA, localizadas no Município de Armação dos Búzios/RJ.

O quilombo é composto por 422 famílias, e o território em processo de regularização é de 109,7228 ha, composto por 9 áreas como a seguir: área 1 - Reduto - com 1,1149 ha, confrontando com a Rua Justiniano de Souza, Condomínio Búzios Green Ville I, Travessa Aristides de Oliveira e outros lindeiros; área 2 - Posto 1 - com 1,0981 ha, confrontando com a Rua Justiniano de Souza, Travessa Justiniano de Souza e outros lindeiros; área 3 - Posto 2 - com 0,6936 ha, confrontando com a Rua Justiniano de Souza, Travessa Justiniano de Souza, Rua da Assembleia e Travessa da Assembleia; área 4 - Posto 3 - com 0,5109 ha, confrontando com a Rua Justiniano de Souza, Servidão, outros lindeiros e área da Prefeitura; área 5 - Zioleiro / Mangue de Pedras - com 22,1590 ha confrontando com terras de marinha, Rua Carlito Goncalves, Sodema, outros lindeiros, rodovia RJ 102, servidão e Alcelino Antonio da Costa; área 6 a Arataca / Bosque de Búzios - com 29,2032 ha confrontando com a Rua da Quitanda, outros lindeiros, Estrada Velha da Baia Formosa, Rua dos Flamboyants e Avenida dos Bosques; área 7 - Campinho de Areia / loteamento Praias Rasas - com 9,3673 ha confrontando com remanescentes da quadra 206, Rua 14, Rua 43 e Rua 13; área 8 - Taua Cemitério / Sitio Santo André / Sitio Asa Branca - com 8,0531 ha confrontando com Mario Moreira, Rua 7 e Herculano Jose Machado; área 9 - Felix / Fazenda Porto Velho - com 37,5227 ha confrontando com o espolio de Joao Cruz, Henrique Bueno, Belarmino Alves de Azevedo e Estrada Velha da Baia Formosa;

As áreas do Reduto e Posto de Saúde 1, 2 e3 são ocupadas pelos quilombolas e possuem Escritura de Compra e Venda; a área de Zioleiro/Mangue de Pedras tem título RGI em nome de Sodema, matriculas 4.951 e 4.945; Arataca/Bosque de Búzios tem RGI em nome de CMCC, matricula 19.962; Campinho de Areia possui Escritura de parte das quadras em nome de Marcelo de Sampaio e Pedro Mangia, e da Sra. Ariadini, e também RGI matriculas 6.717 e 6.731; Cemitério Taua/ Sitio Santo André / Sitio Asa Branca tem Escritura de Cessão de Posse em nome de Um Meia Oito / Leonardo Moreira; Felix/Fazenda Porto Velho tem RGI em nome de Henrique Bueno, matricula 7.091.

Nestes termos o INCRA/SR-07 (RJ) COMUNICA que notificará os detentores de domínio abrangidos no perímetro descrito e os demais ocupantes e confinantes, que terão o prazo de 90 dias (a partir da última publicação do presente edital nos diários oficiais da União e do Estado do Rio de Janeiro, e do recebimento da Notificação referente) para, querendo, apresentarem suas contestações ao Relatório Técnico. As contestações instruídas com as provas pertinentes deverão ser encaminhadas para a Superintendência Regional do INCRA no Rio de Janeiro, situada na Av. Presidente Vargas, 522 - Centro/Rio de Janeiro/RJ. Informa ainda que, de segunda a sexta-feira, no mesmo local, durante o expediente de 09:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 horas, o Processo Administrativo n.54180.001112/2004-78, em cujos autos se processa o feito, estará à disposição dos interessados para consulta.

O quilombo da Rasa foi certificado pela Fundação Cultural Palmares em 16 de março de 1999 (processo nº: 0420.000101/1999-51) e desde 2004 tem processo aberto no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para titulação de seu território (nº 54180.001112/2004-78). No entanto, precisamos lembrar que a trajetória de resistência dos quilombolas da Rasa começou muito antes da abertura desses processos. 

Para vocês terem uma ideia, de forma bem resumida, funciona assim: primeiro a comunidade precisa se autodeclarar remanescente de quilombo e buscar a certificação na Fundação Cultural Palmares. Depois ela pode abrir o processo administrativo pela titulação do território no INCRA, que logo em seguida deve começar a produção do RTID. Após a conclusão do RTID o documento é submetido à análise do Comitê de Decisão Regional do INCRA, que pode aprovar ou reprovar o relatório. Quando aprovado, o próximo passo é a publicação. É nessa etapa que o quilombo da Rasa se encontra. 

Portanto, foram 13 anos para chegar até aqui, é preciso lembrar que ainda temos um longo caminho pela frente. De qualquer forma, é uma importante vitória e precisa ser comemorada. Para entender como funciona o processo de titulação clique aqui, a Comissão Pró-Índio de São Paulo tem um esquema bem didático. 

Impossível falar do quilombo da Rasa e não mencionar o nome de Carivaldina Oliveira da Costa, a Dona Uia, grande liderança da região. Ela nasceu em 3 de junho de 1941 no território da Rasa e é uma grande referência no movimento quilombola. Sua força, garra e determinação é uma inspiração para todos. Em maio de 2013 tive a honra de conversar com ela e registrar em vídeo, para acessá-lo, clique aqui e aprenda um pouco mais sobre a história do quilombo.

Fonte: Atlas Quilombola - KOINONIA

Parabéns aos quilombolas da Rasa por sempre acreditarem e nunca desistirem. Seguimos aguardando as novas etapas do processo de titulação. 

Daniela Yabeta

Historiadora/ Pós-Doc História – UFF

Editora da Revista do Observatório Quilombola

Búzios (RJ) - 4º Evento Cultural Quilombola do QUIPEA

^{Foto: Daniela Yabeta}

No dia 22 de outubro viajei até a cidade de Armação de Búzios para participar, a convite de Marta da Costa, do quilombo da Rasa, do 4º Evento Cultural Quilombola do QUIPEA (Quilombos no Projeto de Educação Ambiental) cujo tema foi “Território Quilombola: Urbanização e Resistência”. O encontro ocorreu no Cine Teatro Rasa.

O QUIPEA é uma condicionante do licenciamento ambiental federal concedido a Shell e conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. Estas atividades são realizadas no Parque das Conchas (ES) e Bijupirá/Salema (RJ), ambas localizadas na região da Bacia de Campos. De acordo com a coordenadora de campo, Maria Rejane Oliveira - a Jane, do quilombo de Maria Joaquina (Cabo Frio), o QUIPEA atualmente trabalha com 21 comunidades quilombolas presentes em oito municípios da região. Seu objetivo principal é o fortalecimento da organização social para que as comunidades quilombolas participem ativamente da gestão ambiental do território onde vivem. Iniciado em 2010, o QUIPEA é composto por uma comissão de dois representantes quilombolas de cada comunidade. São eles quem pautam o trabalho realizado. Jane destacou o intercâmbio entre as comunidades que participam do projeto, o resgate da cultura e a luta por políticas públicas: “Através do projeto entendemos as políticas que existem para quilombolas”.

Na ocasião foram realizadas duas mesas. A primeira contou com a participação de Sueli Ortega (Shell), Maria Rejane Oliveira (coordenadora de campo QUIPEA), Ivone Mattos Bernardo (Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Rio de Janeiro – AQUILERJ), Luciane Barbosa (Instituto Estadual do Patrimônio Cultural – INEPAC), Humberto Alves da Silva (Secretário de Desenvolvimento Urbano de Búzios), Leonardo Porto (Secretário de Desenvolvimento Social de Búzios), Kátia Santos Penha (Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas ES), Marta da Costa (Comissão Articuladora do QUIPEA), Leonardo Oliveira Costa (presidente da Associação Quilombola da Rasa) e Carivaldina Oliveira da Costa, a Dona Uia, grande liderança quilombola da Rasa.

O IBAMA não compareceu, mas enviou uma carta justificando a ausência no evento. No documento, destacaram que os Projetos de Educação Ambiental “buscam trazer para o processo decisório grupos sociais que sempre estiveram afastados” e, não raro, são os mais afetados pelos processos de licenciamento ambiental. Ressaltaram a importância das metodologias participativas onde, a partir de uma determinada “situação socioambiental vivida”, torna-se possível “construir coletivamente agendas de prioridades, mitigações e projetos compensatórios”. Afirmaram que desde 2005 a Coordenação-Geral de Petróleo e Gás (CGPEG) vem aprimorando suas normativas e diretrizes e, dentro desse contexto, consideram o QUIPEA um exemplo positivo. Declararam que infelizmente, nos últimos tempos, essa conjuntura favorável está sofrendo resistências. Os recursos orçamentais estão sendo limitados, há falta de disposição em aceitar alternativas que viabilize as atividades consideradas primordiais nos Projetos de Educação Ambiental e os “impactos dos empreendimentos de petróleo e gás offshore sobre as populações passaram a ser incompreendidos ou exageradamente minimizados”.

De modo geral, todas as falas quilombolas destacaram que o atual cenário político do país não é nada favorável às questões envolvendo políticas públicas para remanescentes de quilombo. Com relação ao estado do Rio de Janeiro, Ivone Bernardo falou sobre o anúncio do governo do estado de extinguir a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), responsável pelo Cadastro Único que beneficia, entre outros grupos, os remanescentes de quilombo. Ivone pediu maior participação dos quilombolas nas audiências públicas e destacou: “Não pode haver retrocesso nas políticas púbicas”.

A segunda mesa foi composta por Humberto Alves da Silva (secretário de Desenvolvimento Urbano de Búzios) e por Miguel Cardoso (antropólogo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA). Ainda sobre a conjuntura nacional, Miguel falou sobre o impeachment da presidenta Dilma Rousseff - que ocorreu sem que fosse comprovado o crime de responsabilidade cometido, destacou que a política do atual governo defende o Estado mínimo, não privilegia questões sociais e chamou a atenção para o interesse das multinacionais no aquífero Guarani, no petróleo e no pré-sal brasileiro. Diferente do antropólogo, o secretário de Desenvolvimento Urbano de Búzios fez uma fala voltada mais para as questões do município. Destacou o crescimento do bairro da Rasa nos últimos dez anos e embargo realizado pela prefeitura nas obras de construção de um luxuoso condomínio no Mangue de Pedra, um dos três existentes no mundo e fonte de subsistência dos quilombolas da Rasa.

O Quilombo da Rasa é formado por descendentes de escravos da antiga fazenda Campos Novos, propriedade da Companhia de Jesus, que remonta ao século XVII. Com a expulsão da Companhia de Jesus, a fazenda Campos Novos foi confiscada pelo governo português e passou a se chamar fazenda D´El Rey. No século XIX, após a independência do Brasil, a fazenda deixou de pertencer ao patrimônio público e passou por sucessivos arrendamentos, onde apareceram vários supostos proprietários. A região tornou-se um importante complexo agrícola que incluía outras fazendas como: Caveira, em São Pedro da Aldeia, Botafogo e Preto Forro, em Cabo Frio, e Rasa, em Búzios. Com a proibição do tráfico de africanos para o Brasil (1831), desembarques ilegais de escravos eram comuns na região de Búzios, mais precisamente nas localidades conhecidas como Barra do Una, Rasa e José Gonçalves. De lá os escravos eram levados até a fazenda Campos Novos através de caminhos internos que ainda são utilizados pelos moradores. A comunidade da Rasa foi certificada pela Fundação Cultural Palmares em 2005 como remanescente de quilombo, mas o processo de titulação do território continua em trâmite no INCRA.

Considerada como área urbana do município de Búzios, para Miguel Cardoso, a discussão em torno do território a ser titulado transforma o caso da Rasa num dos mais difíceis do estado do Rio de Janeiro. Entretanto, apesar de todos os entraves, o antropólogo acredita que o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Território (RTID) seja publicado ainda esse ano. Vamos aguardar!

Leonardo Costa, filho de Dona Uia e atual presidente da Associação Quilombola da Rasa, relembrou o percurso de mais de 18 anos de luta pela garantia do território. Sobre a relação do quilombo com o poder público local, ele declarou: “Espero que com esse evento as políticas públicas no município comecem a valer, assim como a relação comunidade/município”.

No dia seguinte o evento continuou com a apresentação de vários grupos culturais quilombolas. Infelizmente eu não pude participar, mas tenho certeza que foi um sucesso.

^{Foto: Ivone Bernardo}

Para finalizar, vale lembrar que desde maio de 2016, quando Michel Temer assumiu como presidente interino após afastamento da presidenta eleita Dilma Rousseff, a política para titulação de territórios remanescentes de quilombo tem passado por sucessivas alterações. A última delas ocorreu no dia 29 de setembro através da publicação do Decreto 8.865, que transfere a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário para a Casa Civil da Presidência da República e dispõe sobre a vinculação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

Logo em seguida, em 05 de outubro, a base do governo aprovou o projeto que acaba com a obrigatoriedade da Petrobras ser sócia e operadora única do pré-sal, o que ampliará a participação privada na exploração dos campos. Dias antes (27 de setembro), o presidente da Shell, Ben van Beurden (Chief Executive Officer – CEO), reuniu-se com Michel Temer e afirmou que o Brasil é um dos principais países de interesse para a petroleira investir e ter "parceria" com a Petrobras.

Diante de tantas mudanças, dá para entender melhor o clima de incerteza que pairou sobre o encontro.

Apesar dos pesares, parabenizo os quilombolas da Rasa pela organização do evento!

Seguimos na luta!

Daniela Yabeta - Pós-Doutoranda em História (UFF- FAPERJ) - Editora da Revista do Observatório Quilombola

1º de agosto: a Tocha Olímpica e a Vigília da Dignidade

No dia 1º de agosto o estado do Rio de Janeiro já transpirava olimpíadas por todos os poros. A respeito desse ponto, gostaria de compartilhar sobre dois eventos que ocorreram nesse dia: o trajeto da tocha olímpica no município de Armação dos Búzios e a Vigília da Dignidade, promovida por KOINONIA e outras organizações e movimentos sociais.

A tocha olímpica chegou ao Rio de Janeiro no dia 27 de julho, nessa data (01 de agosto) ela continuava seu trajeto até chegar ao Maracanã, no dia 05 de agosto. Durante sua passagem pelos municípios do estado, algumas comunidades quilombolas estavam (e oxalá continuarão!) no caminho percorrido.

No município de Armação dos Búzios, a comunidade quilombola da Rasa – certificada pela Fundação Cultural Palmares em 2005 e que ainda hoje luta pela titulação de seu território, foi incluída no percurso de passagem da tocha olímpica. Como sempre, foram escolhidas pessoas para conduzir a tocha, fazendo revezamento. Pois bem, uma das escolhidas para esse nobre momento foi Eva Maria de Oliveira, conhecida por todos na região como tia Eva, mãe de Dona Uia, um símbolo da resistência e luta do povo quilombola, uma mulher de 106 anos que continua firme e consciente, sendo pedra fundamental na luta de seus descendentes pelo direito de permanecer em seu território e na retoma das terras perdidas.

_{Dona Eva - Tocha olímpica passa por Búzios. | Foto: Jornal Sem fronteiras}

Pois bem, Tia Eva carregando a tocha é ótimo, não é? Então, o povo quilombola da região dos lagos se organizou para estar presente e dar visibilidade a existência e resistência do povo quilombola durante o evento. Nas redes sociais, pude acompanhar que participaram do evento quilombolas das comunidades de Maria Joaquina (Cabo Frio), Maria Romana (Cabo Frio), Botafogo (Cabo Frio) e Baía Formosa (Armação de Búzios). No entanto, a festa não foi tão democrática assim.

Tia Eva não foi reverenciada como representante de uma comunidade quilombola. Uma comunidade que é parte da história do município de Búzios, da história do estado do Rio de Janeiro e tem uma trajetória importante no movimento quilombola. Ela não foi levada ao palco, não houve homenagem a sua resistência e sua origem. Foi referida no material divulgado como mais uma “mulher de mais de 100 anos que conduz a tocha”. Foi aí que uma questão me veio: Tia Eva é só isso? Por que silenciar quanto a sua identidade quilombola?

Paralelamente, ainda no dia 1º de agosto, na Praça da Cinelândia - Centro do município Rio de Janeiro, aconteceu a Vigília da Dignidade. O evento fez parte da Jornada de Lutas, realizada durante o período das Olimpíadas e que contou com a participação de mais de 100 organizações do movimento social. Ao longo do dia, diversos movimentos, urbanos e rurais, comunidades tradicionais e grupos religiosos, puderam expor como estamos em constante negação da dignidade humana, mas também em como acreditamos que seja possível conviver e cuidar juntos de nossa casa comum.

A Vigília da Dignidade contou com a participação de mais de 40 quilombolas das comunidades de Maria Conga, SantaRita do Bracuí - comunidade onde deixei meu umbigo enterrado, onde pesquisei e produzi minha monografia, parte de minha história pessoal; e Alto da Serra, comunidade que acompanho desde 2003, quando iniciaram seu processo de aproximação com o movimento quilombola. Durante o evento, pude reencontrar amigos e amigas quilombolas que eu não via há muito tempo. Entre eles, Seu Benedito de Alto da Serra. Reencontrei jovens que até ontem eram crianças e que hoje representam suas comunidades e reafirmam o compromisso e a esperança de um mundo digno.

_{Foto: Acervo KOINONIA}

Ivone Bernardo, presidenta da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Estado do Rio de Janeiro (ACQUILERJ) – declarou que mesmo com todo o processo de perdas de direitos e de invisibilização que as comunidades quilombolas são vítimas, a resistência e a esperança continuarão sustentando a luta quilombola, continuarão na articulação pela regularização de seus territórios e pela manutenção da vida coletiva.

_{Foto: Acervo KOINONIA}

No final do dia de Vigília, o recado foi dado e o jongo foi cantado pela comunidade do Bracuí reverenciando a ancestralidade. Enquanto isso, no quilombo da Rasa, Tia Eva estava lá, presente e resistindo.

Mesmo com toda a tentativa de apagar, esconder e negar os quilombos, os quilombolas continuam a resistir com suas raízes profundas, cada vez mais capazes de passar por tempos difíceis.
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Pela dignidade, pelas comunidades quilombolas!

Foto: Acervo KOINONIA

Ana Gualberto - Historiadora - Mestranda em Cultura e Sociedade – UFBA Editora do Observatório Quilombola Coordenação – Assessoria a comunidades negras tradicionais