Encontro de Comunidades Quilombolas do Rio de Janeiro

Entre os dias 10-12 de agosto, estive em mais um Encontro das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro. Este foi o quinto encontro e reuniu, aproximadamente, 120 quilombolas. 

Há dois anos eu mudei de vez para Bahia e, desde 2015, KOINONIA não está realizando projetos especificamente em comunidades do Rio de Janeiro. Isso faz com que estejamos mais ausentes do cotidiano dos quilombolas. Apesar disso, as relações que foram estabelecidas ao longo de mais de 15 anos de trabalho, não se abalam com a distância geográfica. 

Nosso reencontro foi marcado por abraços, sorrisos, histórias revividas e promessas que não vou conseguir colocar tudo nesse curto texto. Por isso, minha ideia aqui é compartilhar os momentos potentes vivenciados nesses três dias de construção coletiva. 

Ana Gualberto 

Conhecer mais uma comunidade quilombola e jongueira! 

A maioria dos quilombolas presentes no encontro não conheciam o território da comunidade de Machadinha. A comunidade quilombola de Machadinha se estruturou a partir da Fazenda Machadinha, que funcionou até 1924. Após essa data, a fazenda acabou se tornando patrimônio da prefeitura de Quissamã - como pagamento de dívidas públicas, e até hoje é a prefeitura quem administra suas terras. 

Jongo de Machadinha - Foto: Ana Gualberto

Os quilombolas permaneceram no território, incluindo as senzalas, mantendo as práticas agrícolas e culturais, que incluem o jongo e o fado. A comunidade se divide em Machadinha e mais quatro núcleos: Bacural, Santa Luzia, Boa Vista e Mutuma. Estas áreas foram adquiridas por compra e por doação, no caso de Santa Luzia. Mesmo com esta divisão geográfica, o grupo é unido na identidade de remanescentes de quilombo de Machadinha, já que seus ancestrais trabalharam na fazenda e a compreensão do território articula esses cinco núcleos. Para saber mais sobre Machadinha, acesse o verbete da comunidade no  Atlas Quilombola. 

Senzala da Fazenda Machadinha - Foto: Ana Gualberto

Momento de planejar e avançar! 

Esse encontro marcou e comemorou os 15 anos de existência da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Rio de Janeiro (ACQUILERJ), que foi fundada em 2003 e tem como principais objetivos: 1) lutar conjuntamente com as comunidades quilombolas pela titulação das terras em cumprimeiro ao Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da nossa Constituição Federal de 1988; 2) realizar, sistematicamente, cursos de capacitação de lideranças, com efeito multiplicador; 3) trabalhar pelo desenvolvimento das comunidades quilombolas, levando em consideração a preservação ambiental; 4) lutar pela preservação da identidade cultural das comunidades quilombolas; 5) atuar em cooperação com outros grupos, quilombolas ou não, em todo território nacional; 6) estabelecer intercâmbio, contratos e convênios com organismos públicos, privados, nacionais ou estrangeiros, objetivando a consecução dos seus objetivos; 7) desenvolver programas ou projetos e ministrar cursos de capacitação profissional. Você também pode acompanhar as ações da entidade através da página do Facebook: Acquilerj Quilombo

Durante o encontro, uma nova diretoria foi eleita, contando com mais de 60% de mulheres e 30% de jovens, Um marco desse encontro foi a participação dos jovens, que pautaram a criação de um Diretoria de Juventude, que pretende realizar ainda esse ano, um encontro de jovens quilombolas para definir ações conjuntas e prioritárias.

O coletivo de mulheres também pautou a realização de um encontro das mulheres quilombolas para debater suas especificidades e prioridades, além de aprofundar ações de combate a violência contra mulheres e na promoção da equidade de gênero. 

Roda de conversa - Foto: Ana Gualberto

Quilombolas e eleições! 

Durante o encontro, o tema das eleições também foi debatido. Foram apresentadas duas candidaturas para deputado estadual: 1) Ronaldo Santos - do quilombo Campinho da Independência (Paraty); 2) Franklin Quilombola - do quilombo de São Benedito (São Fidélis). 

Desejamos que os dois sejam eleitos, já que a pauta das comunidades quilombolas nunca foi prioridade no Rio de Janeiro e temos apenas três comunidades tituladas em todo o estado. Acreditamos que com a eleição deles, seja possível avançar na construção de uma legislação que responsabilize o estado pela titulação dos territórios quilombolas. Esse é o desejo de todos nós, que atuamos com as comunidades e, principalmente, das lideranças quilombolas que estão há anos lutando para avançar nos processos. 

CONAQ - Foto: Ana Gualberto

Ana Gualberto

13 de setembro de 2018.

É tempo de retornar!

Em agosto de 2016, eu e Ana Gualberto (minha parceira de trabalho há mais de uma década) começamos com nossos textos no “Caderno de Campo”. Desde abril desse ano, estávamos sem publicar, mas durante esse tempo, muita coisa foi feita. Não pensem que ficamos de "pernas pro ar"! Ana esta finalizando a dissertação e eu em fase de adaptação com a nova morada. 

Pensando no nosso retorno, escolhi relatar as atividades que eu realizei no último mês - julho: 1) entrevista com Sandro Silva do quilombo Cafundá Astrogilda; 2) texto sobe o quilombo Pedra do Sal para a Revista Ciência Hoje; 3) participação no Encontro Internacional e XVIII Encontro de História da Associação Nacional de História Seção Rio de Janeiro (Anpuh-Rio).

Começarei pela entrevista realizada no dia 22 de julho com Sandro da Silva Santos, quilombola da comunidade Cafundá Astrogilda, localizada em Vargem Grande, zone oeste do município do Rio de Janeiro. O quilombo foi certificado pela Fundação Cultural Palmares em 2014 e desde 2016 luta pela titulação de seu território no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). A entrevista faz parte do projeto “Territórios Quilombolas”, vinculado ao Laboratório de História Oral e Imagem do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense (LABHOI-UFF) e contou com a colaboração da historiadora Raquel Terto (mestrada em Comunicação/UFF) e de Bruna Lamengo, graduanda em História (UFF). Sandro nos contou sobre a escola quilombola criada e administrada pela própria comunidade e sobre o projeto “Ação Griot”, uma aula de campo que é realizada durante a visitação de estudantes (ou demais interessados) ao quilombo, que tem como objetivo a interação e troca de saberes. Para quem quiser conhecer o quilombo, deixo aqui o link da página da comunidade no Facebook: CafundáAstrogilda.

Sandro, eu, Raquel e Bruna

Outra atividade bem bacana que realizei durante o recesso, foi escrever novamente um texto para a Revista Ciência Hoje, que acabou de voltar depois de ficar um ano fora de circulação. O convite, prontamente aceito, foi feito pela professora Mônica Lima (História – UFRJ) – nova editora da área de humanas. Em novembro de 2013, tive a oportunidade de escrever, ao lado do professor Flávio dos Santos Gomes (História – UFRJ) o texto “Na escola quilombola” referente a comunidade de Caveira, localizada no município de São Pedro da Aldeia (Rio de Janeiro). Agora, pude contribuir com um texto sobre o quilombo da Pedra do Sal. Muito obrigada pelo convite, Mônica! Em breve já estará circulando. 

Para finalizar, entre os dias 23-27 de julho, participei do EncontroInternacional e XVIII Encontro da Anpuh-RJ. No dia 25, apresentei – no Simpósio Temático “Indígenas, camponeses e quilombolas: caminhos para os (des)encontros com novas e outras narrativas”, coordenado pelo professor George Leonardo Seabra Coelho (UFT), parte da minha pesquisa intitulada: “Por uma história das ruínas: levantamento de fontes sobre a região do Sahy nos periódicos da Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional – Mangaratiba/ XIX-XXI)". Durante mais de uma década, observei Mangaratiba a partir do local no qual pesquisava: a Ilha da Marambaia. Por mais que a história da família Breves e do tráfico ilegal de africanos escravizados ultrapassasse essa fronteira, eu decidi não desbravar o continente. Meu interesse eram os quilombolas. Até que, em 2015, no decorrer de minhas atividades de campo no projeto “Passados Presentes”, eu tive a oportunidade de conhecer a praia do Sahy, localizada exatamente ao lado oposto da praia da Armação na Ilha da Marambaia. No Sahy existe um complexo de ruínas com cerca de 40 mil metros quadrados à beira mar. Pesquisas realizadas pela arqueóloga e historiadora Camilla Agostini, apontaram indícios de um cais, um cemitério e provavelmente um pequeno canal em seu interior. Como bem destacam Hebe Mattos e Martha Abreu: “Para olhos leigos, as ruínas passam a impressão de uma pequena vila fortificada, bem perto do mar”. A partir daí, passei a compartilhar o movimento pela “busca” de uma “história do Sahy”, decidi incluir nas minhas pesquisas sobre remanescentes de quilombo, a elaboração de um banco de dados com todas notícias sobre a localidade encontradas nos periódicos da Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional. Até agora, mais de cento e vinte periódicos foram consultados. Através dessa pesquisa, encontramos discussões que vão do desembarque de africanos escravizados no século XIX, até a criação de um Parque Arqueológico no século XXI.

Bem, essas foram minhas últimas atividades. 

Agora, aguardo ansiosamente o texto da Ana sobre o Encontro Estadual das Comunidades Quilombolas do Rio de Janeiro, que ocorreu entre os dias 10-12 de agosto na comunidade de Machadinha, localizada no município de Quissamã. Já deixo aqui a foto dela riscando o chão e mandando brasa!

Ivone Bernardo, Ronaldo Santos e Ana Gualberto

Daniela Yabeta

Revisitando o Informativo Territórios Negros: Quilombo de Santa Rita do Bracuí (RJ)

Dando continuidade a nossa atualização do Atlas Quilombola, o Caderno de Campo dessa semana vem com o quilombo do Bracuí.

Em setembro/outubro de 2004, o Informativo Territórios Negros nº 16 publicou o seguinte texto sobre a comunidade:

A Comunidade Remanescente de Quilombo de Santa Rita do Bracuí, reconhecida pela FCP em 1999, encontra-se localizada em Angra dos Reis e originou-se de uma doação formal daquelas terras pelo fazendeiro aos seus escravos. Em seu testamento, este fazendeiro deixava 260 alqueires de terra aos seus escravos, em 1877, onze anos antes da abolição da escravatura. Além das parcelas individuais, que variavam entre um e cinco alqueires, o Comendador Breves deixou também uma área de 80 alqueires para todos os seus escravos “possuírem, morarem e trabalharem em comum”. A memória que os moradores de Bracuí receberam de seus antepassados fala de uma relação de cordialidade do fazendeiro com seus escravos, da qual a doação seria a maior prova. Para os moradores de Bracuí, as terras que ocupam foram doadas aos seus ancestrais e são também de propriedade de Santa Rita, a padroeira da fazenda. Contam os moradores que havia sete imagens da santa espalhadas por toda a fazenda, mas todas foram roubadas. A que está atualmente no altar da igreja é uma cópia. Algumas pessoas afirmam que dentro da imagem havia ouro, outros dizem que guardava o documento que prova serem os descendentes de escravos os verdadeiros donos daquelas terras, o que explicaria a confusão a respeito do direito de uso daquela terra. Após a abolição, os descendentes dos escravos da fazenda Santa Rita de Bracuí permaneceram naquelas terras durante décadas em posse pacífica e sem contestação. As primeiras tentativas de expropriação direta e violenta de suas terras ocorreram na década de 40, mas foram resolvidas pelos próprios moradores, que expulsaram os invasores. Mas o que os moradores só viriam a saber no início da década de 70 é que ações cartoriais realizadas no final do século XIX já lhes havia inviabilizado formalmente o direito à terra. Com base nessas ações, parte de suas terras foram expropriadas para a construção da estrada Rio-Santos e parte pelos empreendimentos turísticos. A partir de 1975, os moradores passaram a sofrer pressões da empresa ‘Bracuhy Administração, Participações e Empreendimentos Ltda’ e, mais tarde, iniciaram-se as intimidações com homens armados, proibição de plantio, implantação de barragens ao longo do Rio Bracuí. Em 1978, os moradores entraram com uma ação ordinária de reivindicação contra a empresa, através de um advogado e assessor da FETAG. Os moradores começaram também a receber assessoria da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Fase. O advogado usou como mecanismo de defesa a tese da posse imemorial, mas havia dificuldade de comprovar que os moradores eram descendentes dos herdeiros do Breves. Somente cinco famílias conseguiram comprovar, e a ausência de uma legislação que defendesse o direito coletivo impediu que o reconhecimento fosse extensivo às outras famílias. Assim, a sentença foi favorável à empresa. Depois de um longo período de conflitos fundiários, a comunidade perdeu a parte de suas terras localizadas próximo ao mar para o empreendimento turístico Bracuhy. Hoje, com as dificuldades de manutenção e comercialização do plantio de produtos agrícolas, as terras de Santa Rita do Bracuí são utilizadas fundamentalmente para moradia. Os constantes parcelamentos entre os filhos de uma família forçaram os moradores a ocupar lotes que variam entre um e cinco hectares. Assim, uma das principais fontes de renda das famílias passou a ser os empregos no Marina Porto Bracuhy, localizado dentro de seu território original. O reconhecimento dessas famílias como comunidade remanescente de quilombos que poderia representar a Regularização de suas terras e a legalização das posses em nome dos descendentes de escravos das terras de Santa Rita até o momento, no entanto, não contribuiu para legalizar o direito que as famílias têm às terras de seus ancestrais.

Com base nesse texto, destacarei mais alguns apontamentos sobre a comunidade.

Certificada pela Fundação Cultural Palmares em 16 de março de 1999 (processo nº 01420.000103/199-87) a comunidade luta no Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pela titulação de seu território desde 2006 (processo nº 54180.000971/2006-10).

A reivindicação dos quilombolas do Bracuí pelo território que ocupam, tem como principal documento de sustentação, o testamento do antigo proprietário da fazenda de Santa Rita, o poderoso comendador José de Souza Breves. Em 1878, ele deixou parte das terras para os que lá viviam “possuírem, morarem e trabalharem em comum”. Muito antes da publicação do Decreto 4887, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das DisposiçõesConstitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, José Breves já especificava as “relações territoriais específicas” descritas no art. 2º do referido decreto. Para saber mais sobre o proprietário do Bracuí no século XIX, sugiro a dissertação de mestrado de Thiago Campos: O Império dos Souza Breves Nos Oitocentos: política e escravidão nas trajetórias dos comendadores José e Joaquim de Souza Breves". 

Além do testamento, a memória da comunidade com relação a experiência da escravidão, tem como grande destaque o naufrágio do brigue americano Camargo, ocorrido em 1852. Apesar da proibição ao tráfico de africanos escravizados em 07 de novembro de 1831, José Breves e seu irmão, o também comendador Joaquim José de Souza Breves, continuaram investindo em negócios (agora ilegais) negreiros. Confira aqui a narrativa de Seu Manoel Moraes sobre o episódio de desembarque e aprisionamento dos africanos.

Apesar do testamento nunca ter sido cumprido, os descendentes dos ex-escravizados do comendador Breves continuaram vivendo por lá por várias gerações. Entretanto, o acirramento em torno da garantia do território tomou força na década de 1970, com a construção da estrada Rio-Santos, como bem destaca o texto. O conflito entre a comunidade e a empresa Bracuhy Administração, Participações e Empreendimentos Ltda chegou ao judiciário. Apesar de contarem com a assessoria da Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Rio de Janeiro (FETAG), da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), a sentença foi favorável a empresa e os quilombolas perderam parte do território próximo ao mar. Para saber mais sobre o conflito, sugiro a leitura da dissertação de mestrado de Sandra Bragatto: Descendentes de escravos em Santa Rita do Bracuí: memória e identidade na luta pela terra. 

Mesmo com a derrota, a comunidade de Santa Rita do Bracuí continuou na luta por suas terras. Nesse sentido, o art. 68 (ADCT) da Constituição Federal de 1988, que determina “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que esteja ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”, foi essencial para a sobrevivência do grupo.

Em 2015, tive a oportunidade de trabalhar no projeto “Passados Presentes: Memória da Escravidão no Brasil”, uma iniciativa da Rede de Pesquisa Passados Presentes (LABHOI/UFF e NUMEM/UNIRIO) e financiada pelos editais: Petrobras de Patrimônio Imaterial, FAPERJ/COLUMBIA GLOBAL CENTER e FAPERJ nº35/2014 de Apoio à Difusão e Popularização da Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. Sob a coordenação de Hebe Mattos, Martha Abreu e Keila Grinberg, construímos em parceria com os quilombolas do Bracuí, um roteiro de visitação ao território disponibilizado no site e no aplicativo para celular. O roteiro turístico nos leva até a Exposição Memorial do Quilombo do Bracuí, onde conhecemos a “história de como funcionavam as antigas fazendas negreiras do litoral sul fluminense e decomo elas se tornaram improdutivas após o fim do tráfico atlântico de escravospara o Brasil”. Todas as questões que tratamentos nesse texto, constroem a narrativa da história do quilombo do Bracuí: tráfico ilegal de africanos escravizados, o testamento de José Breves, a construção da estrada Rio-Paulo, os conflitos pela garantia do território, o processo quilombola e a juventude jongueira.

Conversa de Historiadoras

Para visitar a comunidade e conhecer de perto esse trabalho, basta procurar a quilombola Marilda Souza, profunda conhecedora das histórias do Bracuí. Agendem uma data, não deixem de mergulhar na cachoeira e experimentem o café quilombola e o maravilhoso frango com palmito (plantado na região!). É uma delícia!

Daniela Yabeta 

Revisitando o Informativo Territórios Negros: Quilombo Sacopã (RJ)

No dia 07 de junho de 2016, o jornal O GLOBO publicou a seguinte notícia: Crime do Sacopã - autoria de assassinato de bancário na Lagoa ainda é um mistério. 

Trata-se do caso da morte do bancário Afrânio Arsênio de Lemos de 31 anos. Seu corpo foi encontrado dentro de um Citroën preto que lhe pertencia, estacionado na ladeira do Sacopã, bairro localizado na Lagoa, na manhã de 07 de abril de 1952. Dentro do automóvel, foram encontrados os documentos da vítima e uma fotografia da jovem Marina Andrade Costa, de 18 anos, com uma dedicatória a Afrânio: "Esse sorriso lhe pertence". A jovem havia terminado o namoro com o bancário ao descobrir que ele era desquitado. Identificada pelo então comissário Rui Dourado, Marina foi levada à delegacia para prestar depoimento. Logo em seguida, apareceu a sua procura o tenente da aeronáutica Alberto Bandeira de 22 anos, identificando-se como namorado da moça. A partir daí, o caso ganhou notoriedade como um possível crime passional, envolvendo um triângulo amoroso. Apesar do tenente Bandeira ter sido condenado pelo crime, o caso ainda hoje, conforme a própria notícia destaca, é considerado um mistério.  

Em 1963, Roberto Pires fez desse imbróglio a base para o filme "Crime no Sacopã". O elenco contou com a participação do próprio acusado, o tenente Bandeira. 

Dando continuidade à atualização do Atlas Quilombola me deparei com um dos crimes de maior repercussão no Rio de Janeiro. Chegamos então, ao bairro da Lagoa, onde esta situado o quilombo Sacopã. Se você ficou interessado e quer saber mais sobre o caso, minha dica é que façam uma visita à comunidade quilombola e converse com os antigos moradores sobre o que "ouviram falar" na época. Na década de 1950, essa região da cidade ainda não era conhecida como local nobre, mas a família Pinto já estava por lá. 

No Informativo Territórios Negros n. 15, de abril/maio de 2004, encontramos o seguinte texto sobre o quilombo Sacopã publicado na coluna "Um Território":

"Desde a abertura dos primeiros procedimentos para reconhecimento de  comunidades remanescentes de quilombos , a partir de 1988, data da publicação do artigo 68 da Constituição Federal, as comunidades abrangidas por esse dispositivo constitucional são fundamentalmente de origem rural. Dezesseis anos após sua publicação, o número de comunidades reconhecidas ou reivindicando o reconhecimento cresce cada vez mais no país, abrangendo comunidades cada vez mais diversificadas. No ano de 2003, a Família Silva se tornou a primeira comunidade do país que pode vir a ter suas terras oficialmente reconhecidas como quilombo urbano, através de um convênio firmado entre a Fundação Cultural Palmares (FCP) e a prefeitura gaúcha para a produção de um laudo antropológico.

No Estado do Rio de Janeiro, porém, a possibilidade de reconhecimento oficial de uma área urbana como remanescente de quilombo foi aberta em 1999, quando a Assessoria de Assuntos Étnicos do gabinete da vice-governadora do estado, na época, Benedita da Silva, encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF) e à FCP um “relatório de inspeção técnica” solicitando um “levantamento histórico” referente às famílias habitantes da Ladeira do Sacopã, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro. O MPF, em seguida, solicitou a FCP a “elaboração de um laudo antropológico de identificação que viabilize o reconhecimento da comunidade como quilombola”.

A Família Pinto, ocupando a área desde o final do século XIX, vem travando uma intensa batalha judicial para permanecer em suas terras. Moradores de um dos locais mais privilegiados da cidade do Rio de Janeiro, com vista panorâmica para o Morro do Corcovado e para a Lagoa Rodrigo de Freitas, localizados no bairro da Lagoa, as famílias começaram a ser pressionadas por grandes empresas imobiliárias desde a década de 70. Neste período, os moradores enfrentaram inclusive soldados armados que chegaram às suas casas para cumprir uma ordem de despejo.

Os atuais moradores do endereço nobre da Ladeira do Sacopã são descendentes de escravos vindos da região norte do estado, fugidos da escravidão. Os antigos contavam que um escravo, chamado Mariano Paletó, que tinha herdado de seus senhores as terras dessa fazenda, encaminhava sigilosamente escravos fugidos para essa região. Anos mais tarde, um dos filhos desse ancestral da Família Pinto começou a trabalhar como empregado da proprietária Astreia Bhering Oliveira Matos, que posteriormente lhe cedeu as terras. Mesmo após a morte dessa proprietária e a transformação daquelas terras em reserva florestal, a Família Pinto permaneceu no local, que foi progressivamente se transformando em um bairro de luxo cercado de mansões.

Os vinte mil metros quadrados ocupados, em 1999, por 42 pessoas há mais de cem anos, transformaram-se em um famoso pagode, conhecido como “Só na lenha”, frequentado por grandes nomes do samba carioca e por uma plateia de jovens universitários de classe média. Os membros dessa família, há cerca de vinte anos, criaram o  Grupo de Pagode Sacopã , que chegou a reunir mais de duzentas pessoas em torno de uma feijoada. As atividades do grupo, porém, foram interrompidas pelo Condomínio do Edifício Cambury que alegava o horário impróprio para o funcionamento do pagode.

Ao contrário do que aconteceu na cidade de Porto Alegre, onde a prefeitura firmou um acordo com a FCP para reconhecer a comunidade como quilombo urbano e regularizar suas terras, no Rio de Janeiro a prefeitura vem pressionando a Família Pinto a deixar o local, emitindo ordens de despejo. Em março de 2002, o juiz deu ganho de causa às famílias, depois de 27 anos de batalha judicial, mas este ato ainda não representou uma vitória, já que a outra parte do processo pode recorrer. Também diferentemente do que aconteceu com a Família Silva, até o momento os descendentes de escravos da Ladeira do Sacopã não receberam  nenhuma manifestação da FCP sobre o andamento de seu processo. Os membros da Família Pinto, moradores de uma área avaliada em mais de R$ 4 milhões, resistem há quase trinta anos à pressão de grandes empresas imobiliárias e esperam à legalização de suas terras e a autorização para voltar a realizar seus pagodes.

Fonte: “Relatório de Inspeção Técnica” - Gabinete da Vice Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, 1999 “A Conquista do Paraíso” – Revista Isto É, março de 1986"

Luiz Sacopã - Acervo KOINONIA

De 2004 até agora, muita coisa mudou no quilombo Sacopã. Aqui destacarei três pontos que considero bem importantes. 

O primeiro trata da certificação do território como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares em 24 de junho de 2005 (processo: 01420.001389/2005-45). O segundo refere-se a Lei Nº 5503 de 17 de agosto de 2012, que "Cria área de especial interesse cultural - AEIC do Quilombo Sacopã". O terceiro diz respeito ao reconhecimento da comunidade como primeiro quilombo urbano do estado do Rio de Janeiro feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no ano de 2014, o que corresponde a uma etapa do processo de titulação do território de acordo com o Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988.

Vale destacar também que a versão resumida do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade como remanescente de quilombo, esta disponível na versão digital através da Coleção Terras de Quilombo, organizada através de uma parceria do INCRA com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 

Para finalizar, assim como o crime do Sacopã virou filme, o cineasta Diogo Yabeta produziu o documentário "Quilombo Sacopã" em 2016 e foi um dos finalistas da I Mostra Jovens. Mov que ocorreu em julho do mesmo ano no Centro Cultural da Justiça Federal. 

Para quem quer saber mais sobre a agenda de eventos no quilombo, entre em contato através da página Quilombo Sacopã no facebook. 

Daniela Yabeta

TOUR PELO SUBÚRBIO CARIOCA - Parte II: O Largo do Bicão

Como vocês bem sabem, eu e Ana somos nascidas e criadas no subúrbio do Rio de Janeiro. Hoje, Ana mora em Salvador (BA) e eu estou de partida para Rolim de Moura (RO), mas nosso coração pertence a essas bandas, não tem jeito. Daí que circulando pela vizinhança, resolvi escrever sobre um local de grande referência: a praça Rubey Wanderley, mas conhecida como “Largo do Bicão”. 

MultiRio

Apesar de tantos anos passando pela localidade, me dei conta de que não sabia quem foi Rubey Wanderley, assim como também não sabia se existia realmente uma bica grande na tal praça. Decidi então, caminhar pelo largo de forma mais atenta e pesquisar notícias sobre seu patrono. Descobri que o mesmo foi um jornalista e escritor. Um dos editores do jornal O Radical. Em 01 de junho de 1939, foi publicada uma foto intitulada “A família de O Radical”, onde podemos encontrar Rubey Wanderley sentado de paletó escuro, óculos e gravata.

O Radical - 01 de junho de 1939

Sobre a existência da bica (ou bicão), posso garantir que ela está realmente lá. De acordo com matéria publicada no jornal Extra de 05 de maio de 2012, Evando dos Santos, o fundador da Biblioteca Comunitária Tobias Barreto de Menezes – localizada próxima ao Largo do Bicão, a tal bica foi instalada a mando de D. Pedro II, que passou pela localidade e percebeu que a região precisava de uma fonte de água. Já Carla Araújo, em matéria publicada no site MultiRio, conta a história de que a construção da grande bica ocorreu por volta de 1900, quando o Rio de Janeiro sofria com falta de abastecimento de água. Sua finalidade era atender a demanda dos residentes.

Daniela Yabeta

Mas o que me deixou estupefata foi a afirmação de Evando dos Santos, profundo conhecedor da história local, de que o Largo do Bicão abrigou durante algum tempo um quilombo. Não encontrei maiores informações sobre a existência dessa comunidade, mas o interessante é que bem próximo ao Largo do Bicão temos um bairro chamado Quitungo, termo quimbundo que, de acordo com Rento Mendonça em “A influência africana no portuguêsdo Brasil”, significa gongá – cestinha com tampa. Em 26 de julho de 1876, encontrei no periódico Diário do Rio de Janeiro uma referência a localidade. Trata-se de um relato sobre o julgamento de um crime ocorrido na freguesia do Irajá, no lugar “denominado Quitungo”.

Diário do Rio de Janeiro, 26 de julho de 1876

De qualquer forma, percebemos que a história do Largo do Bicão remete a um local de sociabilidade e ainda hoje é assim. Apesar de não dispor mais do abastecimento de água, o local possui um moderno parque de skate que foi inaugurado em 2012.

Campeonatos de Skate

Após essa breve pesquisa, passar pelo Bicão tomou outro significado. Fico pensando em quem frequentava o largo em busca de água, como era o Quitungo no século XIX, quais foram as primeiras famílias que habitaram a região, entre tantas outras coisas mais. O subúrbio é realmente um lugar rico de histórias e merece cada vez mais ser investigado. Para quem não conhece o Largo do Bicão, é uma grande referência para chegar até o Polo Gastronômico de Vista Alegre. No Bicão encontramos uma placa ótima indicando o caminho a seguir. 

Daniela Yabeta

Daniela Yabeta

Historiadora - Pesquisadora Pós-Doc FAPERJ/UFF

Revisitando o quilombo de Preto Forro - Depoimento de Elaine Santos (2006)

Essa semana, eu estava organizando o material da comunidade remanescente de quilombo de Preto Forro para o Atlas do Observatório Quilombola, quando encontrei o registro maravilhoso de um depoimento da quilombola Elaine dos Santos concedido a Rosa Peralta em 2006. 

Na época, Elaine era a presidenta da Associação de Remanescentes de Quilombo de Preto Forro (ARQUIFORRO) e Rosa era editora assistente do Informativo Territórios Negros. 

Publicado entre 2001/2012, o Informativo Territórios Negros divulgava notícias sobre comunidades de quilombos de todo o Brasil, reunindo matérias publicadas no portal Observatório Quilombola e informações enviadas por quilombolas e pesquisadores da temática. O objetivo do periódico era contribuir para o fortalecimento da rede de informações entre as comunidades, favorecendo a luta pela identificação oficial desses territórios. 

Sobre a comunidade remanescente de quilombo Preto Forro, de acordo com o material publicado na Coleção Terra de Quilombos, temos a seguinte história:

O quilombo de Preto Forro está localizado no bairro Angelim, no segundo distrito de Cabo Frio, em uma área rural desse município no estado do Rio de Janeiro. Os quilombolas vivem em uma área de 90 hectares e receberam a titulação dessas terras em 2011 pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ). As terras do quilombo faziam parte da fazenda Campos Novos, localizada entre os municípios de São Pedro da Aldeia, Araruama, Armação de Búzios e Casimiro de Abreu. 

A violência e a crueldade da escravidão estão marcadas na história desse quilombo e, ao mesmo tempo, revelam que mesmo em meio a esse contexto houve resistência das comunidades quilombolas que lá se formaram. A história da escravidão na região dos lagos, no litoral fluminense, se confunde com a história da Fazenda Campos Novos e suas subdivisões ao longo do tempo. Ela funcionava como centro distribuidor de escravizados africanos que eram desembarcados em Búzios, na praia atrás do Morro do Arpoador, e trazidos até a sede da Fazenda Campos Novos. Lá passavam pela triagem e eram enviados às fazendas nucleares, destinados à "engorda" para recuperação da viagem no tumbeiro (nome dado ao pequeno navio negreiro ou seu porão, em referência à tumba, pois os negros escravizados eram transportados em condições tão precárias, que muitos morriam). 

A resistência dos trabalhadores agrícolas da região se deu ao longo dos anos, principalmente pela união das lutas sindical e quilombola. Na festa de comemoração da titulação, que contou com a presença de quilombolas de outras regiões e autoridade estaduais, o presidente da Associação de Remanescentes de Quilombo Preto Forro (ARQUIFORRO), Elias Santos, afirmou: "A gente se sente privilegiado com essa titulação porque quilombola vive sendo ameaçado de ser expulso de suas terras. Nós não teríamos condições de parar nas favelas, porque a gente sempre trabalhou na roça, não iríamos conseguir sobreviver". A vitório do quilombo de Preto Forro se deu à combinação do sentimento de resistência, que ganhou alento com a fundação da associação em 2005. 

Naquele ano, a ARQUIFORRO já possuia um estatuto discutido e aprovado. Em 2006 a comunidade sediou o Quarto Encontro do Projeto Etnodesenvolvimento Quilombola. No evento, Elias dos Santos revelou: "Em 2004, ele (o grileiro) chegou aqui com seis capagandas para nos ameaçar. Procuramos ajuda nos órgãos públicos, mas não tínhamos retorno. Com os projetos, conseguimos ter o reconhecimento e saber o caminho para os nossos direitos e obter respeito". Devido à sua história de sucesso, Preto Forro tornou-se referência para as comunidades quilombolas vizinhas, como Rasa, Botafogo e Caveira, que ainda lutam pela titulação de suas terras. 

Formada por 14 famílias, com cerca de 80 pessoas, a comunidade de Preto Forro descende dos negros que ocuparam essa área desde antes da abolição da escravatura. O quilombo é chamado também de Palhada, Morro da Batata e Campos das Éguas, fazendo referência às principais atividades dos moradores da comunidade, que plantam aipim (mandioca) e criam cavalos. O nome Preto Forro é o mais conhecido. A expressão significa "escravizado liberto, que recebeu alforria" e seu uso para designar a comunidade ressalta a relação com os antepassados. Antes da abolição, o termo era usado pelos de fora para referir-se aos moradores da comunidade. 

As terras do quilombo, ocupadas pela família Santos há pelo menos quatro gerações, são de uso coletivo. Pelos relatos dos quilombolas, as terras teriam sido doadas por Antônio dos Santos a escravizados que ele alforriou. Além da parte de suas propriedades, deu-lhes seu próprio sobrenome. Ainda hoje, quase todos os moradores do quilombo são "Santos". Existe uma forte relação de parentesco na comunidade, pois, ao longo dos anos, os casamentos se deram dentro da própria família, em geral enre primos. 

Ao longo dos anos, sofreram várias ameaças de grileiros que obrigaram os moradores a cercar as casas para proteger suas roças e pequenas criações, mas isso mudou o fato de reconhecerem as terras como coletivas, ou "terras de herdeiros". Existia na comunidade o papel do "dono", um parente que tinha por responsabilidade administrar as terras. Ele não era o proprietário, já que o território nunca deixou de ser comum. Seu papel era de, uma vez por ano, recolher a contribuição dos moradores para pagar os impostos territoriais. Também cuidava de outras questões, como a revisão anual das demarcações das áreas. 

De acordo com os quilombolas, o primeiro dono foi Ludgério dos Santos que, por não ter filhos homens, transmitiu a função para seu genro José dos Santos. A comunidade reconhece Ludgério dos Santos, que morreu em 1951 aos 78 anos de idade, como o seu antepassado mais antigo. Em 1937, seu sobrinho, Joaquim dos Santos, que vivia em uma fazenda vizinha, foi convidado a morar nas terras da comunidade pelo genro de Ludgério, José dos Santos. Ele veio com a esposa e os filhos. Os atuais moradores da comunidade são descendentes desses dois núcleos familiares, o de Ludgério e Joaquim. 

Fonte: Mamaterra

Em novembro de 2011, a comunidade de Preto Forro foi o segundo quilombo titulado pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ). O depoimento de Elaine é de 2006, na época em que os quilombolas lutavam pela garantia do território. Podemos destacar três aspectos do texto: 1) a importância do reconhecimento como remanescente de quilombo; 2) o momento em que a comunidade recebeu pela primeira vez outros quilombolas do estado; 3) o enfrentamento do grileiro. 

Eu tive o privilégio de ter trabalhado como estagiária do projeto Etnodesenvolvimento Quilombola, uma realização de KOINONIA e do antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Além de Preto Forro, o projeto também incluía as comunidades de Alto da Serra (Rio Claro) e Ilha da Marambaia (Mangaratiba). 

O encontro dos dias 25/26 de novembro de 2006 foi realizado na Escola Agrícola Municipal Nilo Batista, localizada em Cabo Frio, próximo à comunidade. Foi muito bom relembrar esse momento. Segue o depoimento de Elaine, publicado no Informativo Territórios Negros - ano 6. n 26. nov/dez. 2006

Eliane dos Santos, da Associação de Remanescentes de Quilombo de Preto Forro (ARQUIFORRO), município de Cabo Frio (RJ) conta a seguir um pouco da trajetória e conquistas recentes da comunidade. 

Desde que nos reconhecemos como remanescentes de quilombo, muitas coisas mudaram, principalmente em relação às pessoas que vivem ao redor. Antes, éramos conhecidos apenas como uma família que morava no bairro de Angelim. Agora, depois que assumimos que somos quilombolas, somos mais respeitados. Quando vamos em algum lugar, muita gente pergunta: "Vocês são da comunidade quilombola de Preto Forro? Onde fica? Podemos conhecer?". Ou seja, muitas pessoas têm interesse em ir à comunidade. 

Além disso, passamos a ser convidados a participar de diversas atividades. Nas próximas semanas, por exemplo, o prefeito virá a Fazenda Campos Novos para um almoço, e nós já fomos convidados para participar. Queremos aproveitar para reivindicar algumas melhorias. No caso, pensamos primeiro em resolver o problema do acesso à comunidade, o caminho para chegar é muito difícil. 

Agora também fazemos parte do conselho municipal de agricultura. Isso foi muito bom para a comunidade. Antes, para arar a terra, tínhamos muita dificuldade para conseguir um trator. Hoje, quando vamos à reunião, solicitamos o trator e em dois ou três dias ele chega. Aí, a terra fica toda pronta para a gente plantar. Aliás, recebemos agora uma proposta muito boa: a prefeitura nos deu 10kg de feijão e disse que vai comprar de nós a produção, que vai ser levada para escolas e comunidades carentes. Estamos também plantando milho, que está muito bonito. 

[Sobre o evento de encerramento do projeto Etnodesenvolvimento Quilombola*, realizado nos dias 25 e 26 de novembro, em que a comunidade de Preto Forro foi anfitriã de outras nove comunidades quilombolas do Rio de Janeiro] 

Para nós, esse evento foi uma das melhores coisas que aconteceram, porque reuniu não só a nossa comunidade como várias outras. E isso fortalece todo mundo. Eu não acreditei quando vi certas pessoas ali presentes, como vereadores e outras autoridades conhecidas aqui de Cabo Frio. Quase ninguém aqui no município nos conhecia, mas a partir daquele dia...

Mas a melhor parte do evento foi quando o pessoal das outras comunidades veio ver onde moramos. Acho que eles devem ter sentido o mesmo que eu quando visitei outras comunidades: como tem terra que fica nas mãos de pessoas erradas. Foi muito bem ver aquele que se diz dono das terras [o grileiro] ficou aguardando do lado de fora, enquanto nossos convidados, quase 100 pessoas, estavam lá. Depois, ele quis saber quem eram essas pessoas. Bom, se ele fosse mesmo o dono, ele botaria todo mundo pra fora, né? Foi ótimo que ele tenha visto que a gente não está só. 

Daniela Yabeta

Historiadora - Pesquisadora Pós-Doc (UFF/FAPERJ)

400 anos de São Pedro da Aldeia (RJ) e o quilombo de Caveira

Não sei se vocês sabem, mas passei toda a minha infância e adolescência em São Pedro da Aldeia, cidade localizada na Região dos Lagos, onde até hoje vive parte da minha família. 

Aproveitei muito a praia do Sudoeste, meu tio chegou a ter um quiosque por lá chamado “Pôr do Sol”. Curti a Rua da Parra, o São Pedro Esporte Clube e a antiga pizzaria do Padre.

Ao longo de mais de vinte anos frequentando São Pedro nas férias escolares, nunca ouvi falar de comunidade quilombola. A história que me contavam era basicamente da presença dos jesuítas na cidade durante o período colonial e da visita da princesa Isabel em 1868, quando ficou hospedada na Casa dos Azulejos.

Revista da Cidade

Em 1993, o Bloco do Abridor, um dos mais tradicionais do carnaval aldeense, fez uma homenagem a Gabriel Joaquim dos Santos (1892-1985), o “homem que criou a Casa da Flor”. Na época, eu lembro de ter perguntando quem era e onde ficava a tal casa, mas me explicaram como se fosse uma coisa de menor importância. O tempo passou, as férias escolares acabaram e eu nunca conheci o local.

O Diário

Porém, ao entrar na vida adulta e deixar as férias em São Pedro, quando ingressei como estagiária em KOINONIA no ano de 2005 e tive a oportunidade de conhecer o movimento quilombola do Rio de Janeiro, descobri que na cidade havia um quilombo chamado Caveira, certificado pela Fundação Cultural Palmares desde 1999. Ao longo desses anos, visitei São Pedro não mais para ver minha família, mas para conhecer os quilombolas de Caveira e principalmente, a escola quilombola Rosa Geralda da Silveira, inaugurada em 2013, a primeira (e única) escola quilombola do estado do Rio de Janeiro construída com recursos do programa Brasil Quilombola.

Foto Daniela Yabeta

Recentemente a equipe do projeto “Linguagem Pública para Comunidades Quilombolas” me enviou o livreto sobre o quilombo de Caveira. Trata-se de uma antiga demanda das comunidades de todo o Brasil que é a transformação da linguagem técnica contida nos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) em algo acessível aos quilombos. Para ter acesso ao material, basta clicar aqui.

Sobre a história de Caveira, dizem o seguinte:

“A comunidade descende de negros que já ocupavam essa área mesmo antes da abolição da escravatura, trabalhando na lavoura e na criação de pequenos animais. Os laços de parentesco entre os moradores, bem como essas práticas de cultivo e criação, foram fundamentais para a sua união na luta contra tentativas de expulsão por parte de supostos donos das terras que chegaram à região em diferentes momentos de sua história.

Isto aqui era uma fazenda e o nome dela era Caveira, afirma o Sr. Glicério, da família Santos, que nela nasceu em 1927. Caveira fazia parte de uma fazenda enorme, chamada Campos Novos, dos jesuítas. Corresponde hoje à área que abrange todo o município de Búzios e parte de Cabo Frio e São Pedro da Aldeia. Caveira era o lugar onde as carcaças de gado morto eram deixadas – e os esqueletos dos animais ficavam expostos -, bem como o local onde eram enterrados os corpos de escravizados.

Guardar o nome Caveira é uma forma de lembrar a violência e a crueldade do tráfico negreiro e, ao mesmo tempo, apontar para os novos tempos de resistência das comunidades quilombolas que lá se formaram. A história da escravidão na Região dos Lagos, e em todo o litoral fluminense, se confunde com a história da Fazenda Campos Novos e suas subdivisões ao longo do tempo, na época em que funcionava como centro distribuidor de escravizados africanos desembarcados em Búzios. Os escravizados eram levados até a sede da Fazenda Campos Novos e ali passavam por uma triagem. Alguns eram encaminhados às fazendas nucleares, onde passavam por uma chamada “engorda”, quando se recuperavam da viagem no tumbeiro. Nos casos mais dramáticos, em que chegavam mortos ou quase mortos, eram enviados à Fazenda da Caveira, onde pilhas de cadáveres eram enterradas, sendo esta a origem do nome da fazenda e hoje Quilombo da Caveira”.

Vale a pena destacar que esse tráfico negreiro era totalmente ilegal. Em 07 de novembro de 1831, o Brasil recém-independente, proibiu o tráfico de africanos escravizados. Através do seu Artigo 1º, a lei determinava que todos os africanos desembarcados no território brasileiro como escravizados deveriam ser livres. Mas na prática, isso não ocorreu e a ilegalidade prevaleceu. Os desembarques em Búzios são a prova disso.

Esse ano a cidade de São Pedro da Aldeia completou 400 anos. Não acompanhei as festividades, mas fico me perguntando: Qual história foi exaltada?

A história da Casa dos Azulejos e de sua imponente arquitetura colonial que abrigou a princesa redentora, ou a história da Casa da Flor, uma obra prima da arquitetura espontânea construída por um homem negro e pobre que recolhia materiais por onde andava: cacos de azulejo, cerâmica, louça até então considerados imprestáveis?

A história dos indígenas que foram catequizados e tirados de seu território original no Espirito Santo e trazidos para o que hoje corresponde a cidade de São Pedro da Aldeia ou a história da harmonia entre esses mesmos indígenas e os jesuítas?

A história da memória da brutalidade do tráfico ilegal de africanos escravizados para o Brasil contada pelo quilombo de Caveira ou a história da extinta Rede Ferroviária Federal de estilo art decó?

Encerro com a escritora nigeriana Chimamanda Adichie que nos traz os “perigos da história única”: “Histórias têm sido usadas para expropriar e tornar maligno. Mas histórias podem também ser usadas para capacitar e humanizar”, pondera. “Histórias podem destruir a dignidade de um povo, mas histórias também podem reparar essa dignidade perdida”.

O que quero destacar aqui é que povos, assim como indivíduos, são complexos e formados por diferentes aspectos. Nossa tarefa é de dar conta e perceber essa diversidade. Digo isso porque no site da prefeitura de São Pedro da Aldeia, a experiência dos indígenas e dos africanos escravizados são apenas citados como detalhes de uma história eminentemente branca. São 400 anos, mas ainda dá tempo de mudar.

Para quem quer saber um pouco mais sobre a escola, escrevi dois textos. O primeiro, em parceria com o Flávio Gomes (UFRJ), foi publicado na Revista Ciência Hoje das Crianças: Na escola quilombola. O segundo foi publicado no livro História Oral e Comunidades, organizado por Hebe Mattos (UFF): A escola quilombola de Caveira e outros casos: notas de pesquisa sobre Educação e comunidades negras rurais no Rio de Janeiro (2013-2015). 

Daniela Yabeta

Historiadora – Pós-Doc (FAPERJ) História UFF

Editora da Revista do Observatório Quilombola